Camara de Fortaleza

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Vereador

PLENÁRIO

Márcio Domingues Andrade
Márcio Domingues Andrade – PDT (Presidente/2017) Eleito para as legislaturas: 2005/2012, 2013/2016 e 2017/2020. Este é seu terceiro mandado consecutivo. Conhecido como Marcinho, natural de Fortaleza de Minas - MG, nasceu em 1982, reside no centro de Fortaleza de Minas. Foi funcionário da empresa Votorantim Metais. Atual presidente da Câmara, exercendo ainda atividades rurais.

Requerimentos

197/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhada a esta Casa, relação analítica de todos os servidores contratados da Prefeitura Municipal, tanto efetivos que foram contratados temporariamente, quanto não efetivos mas que também foram contratados.

196/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 113/2020 o qual requer sejam instaladas as câmeras de segurança nos pontos estratégicos da cidade, as quais já foram adquiridas através de emenda parlamentar do Deputado Antonio Carlos Arantes, e que se encontram guardadas. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista, o fato de que com a instalação das referidas câmeras, as mesmas irão ajudar a fazer a vigilância da cidade.

195/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 125/2020 o qual requer seja realizada a limpeza das margens das estradas rurais, visto que há locais intransitáveis, as estradas estão estreitas, uma vez que a vegetação está dificultando a passagem. Requer seja contratada através de processo licitatório, equipe para fazer este serviço caso não seja possível utilizar as duas roçadeiras do município. É importante ressaltar que os galhos maiores de vegetação estão encostando nos veículos, tanto do município, quanto dos particulares, e que neste período não estão fazendo o transporte de alunos, mas, o município possui veículos escolares que estão sendo riscados por falta de limpeza.

194/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 142/2020 o qual requer seja realizada a manutenção da estrada Fortaleza/Jacuí, assim que possível, a qual já se encontra em condições ruins. É importante enfatizar em resposta de requerimento foi informado que o serviço já foi feito, mas, apesar disso, há pontos que já estão ruins novamente, pois, dependendo do local e do tipo de terra existe a necessidade de cascalhamento, havendo necessidade de fazer a recuperação ao menos dos pontos críticos.

193/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 173/2020 o qual requer seja verificado junto ao comitê de combate ao corona vírus do município, a possibilidade de reabertura da academia de ginástica municipal O MAIS BREVE POSSÍVEL, obedecendo as regras de segurança necessárias em relação a covid-19. Sugere-se seja reduzido o número de usuários, conforme vem sendo feito nas academias das cidades da região. Requer ainda, seja recontratada a professora de educação física, Sra. Andreia Valério para que possa dar continuidade nas atividades e acompanhamentos dos atletas. Justifica-se o presente requerimento em face de atender diversos pedidos da população neste sentido. Lembrando que os outros municípios da região, as academias de ginástica já retornaram suas atividades, obviamente obedecendo as recomendações de higiene e segurança, e reduzindo o número de usuários.

175/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMETO Nº 166/2020, o qual requer EM REGIME DE URGÊNCIA, sejam feitos os esforços necessários para a contratação de banheiro químico a ser instalado nas barreiras sanitárias de entrada e saída da cidade, visando atender as necessidades de todos os servidores que estão prestando serviços de fiscalização nas mesmas. Requer ainda, seja utilizada bomba de pulverização para que sejam higienizados rodas e pneus dos veículos que entram na cidade, visando reduzir o riscos de proliferação e contaminação pela covid-19.

173/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificado junto ao comitê de combate ao corona vírus do município, a possibilidade de reabertura da academia de ginástica municipal O MAIS BREVE POSSÍVEL, obedecendo as regras de segurança necessárias em relação a covid-19. Sugere-se seja reduzido o número de usuários, conforme vem sendo feito nas academias das cidades da região. Requer ainda, seja recontratada a professora de educação física, Sra. Andreia Valério para que possa dar continuidade nas atividades e acompanhamentos dos atletas. Justifica-se o presente requerimento em face de atender diversos pedidos da população neste sentido. Lembrando que os outros municípios da região, as academias de ginástica já retornaram suas atividades, obviamente obedecendo as recomendações de higiene e segurança, e reduzindo o número de usuários.

163/2020 / AO EXECUTIVO Requer informações se estão sendo realizadas manutenções preventivas e corretivas nos veículos da educação, uma vez, que os mesmos encontram-se parados. Justifica-se o presente requerimento para que quando voltar o transporte escolar, os referidos veículos não tenham problemas e ainda pelo fato de que o município neste momento não está tendo gastos com transporte escolar, e por isso, devem aproveitar este dinheiro para fazer a reforma dos veículos para que estejam preparados para serem utilizados quando necessário.

162/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de conceder abono e/ou gratificação aos servidores municipais, tanto que estão permanecendo nas barreiras sanitárias, como os profissionais da área da saúde, que estão fazendo sua parte se mantendo na linha de frente em relação ao combate a covid-19. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que todos estes servidores estão diretamente ligados ao combate, automaticamente colocando em risco suas próprias vidas.

161/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de conseguir junto a \"Empresa Berna\", ou a \"Concessionária Nascentes das Gerais\", resíduo de asfalto, o qual deverá ser colocado acima na residência da Sra. Maria Aparecida, mãe do cidadão Clério, mais precisamente, próximo a propriedade do Sr. Reginaldo Leão conhecido como Lebrinha. O presente requerimento se justifica, visto que no referido local, tem acumulado muita poeira, e utilizando do referido resíduo, irá melhorar a situação para os moradores do entorno, já que não se pode asfaltar o local.

160/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada a convocação em caráter efetivo do cidadão aprovado no concurso para a vaga de fiscal de obras, bem como, fossem convocados também em caráter efetivo, os demais cidadãos aprovados no concurso público realizado pelo município.

159/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificado junto a proprietários de terrenos para que seja realizada a limpeza dos mesmos. O presente requerimento se justifica visto, o fato de alguns lotes da cidade estarem sujos, e as pessoas tem reclamado quanto ao aparecimento de insetos. Antes porém, requer que a administração municipal realize a limpeza dos lotes públicos que também estejam necessitando da mesma, e após seja feita tal solicitação aos proprietários de lotes particulares.

154/2020 / AO EXECUTIVO Requer que da mesma maneira que os comércios locais estão funcionando parcialmente, com controle do número de pessoas em seu interior, que a prefeitura municipal abra sua porta principal, e possa atender as pessoas que vão ao local em busca de algum serviço ou apoio. Sugere-se seja feito o controle da quantidade de pessoas a entrar no local, o qual poderia ser de duas em duas, por exemplo, salientando que a população fortalezense respeita as regras, visto que, em todos os comércios há avisos sobre esta questão, sendo possível observar que estão seguindo as regras e isso não será diferente na prefeitura.

146/2020 / AO EXECUTIVO Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, seja implantado banheiro químico para utilização pelos servidores públicos que estão ficando nas barreiras de entrada e saída da cidade. Requer também seja fornecida alimentação (marmitex), ou lanche da tarde aos referidos servidores. O presente requerimento se justifica porque os servidores que permanecem na barreira próxima do posto de gasolina, utilizam-se dos banheiros do referido local, mas, os servidores da barreira localizada na saída para Passos-MG, tem que pedir aos moradores que por ali residem para utilizar os banheiros de suas residências. Ressalte-se que neste momento de pandemia isso não é propício, porque podem transmitir assim como contrair o vírus.

142/2020 / AO EXECUTIVO Requer a manutenção da estrada Fortaleza/Jacuí, assim que possível, a qual já se encontra em condições ruins.

141/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 125/2020, o qual requer seja realizada a limpeza das margens das estradas rurais, visto que há locais intransitáveis, as estradas estão estreitas, uma vez que a vegetação está dificultando a passagem. Requer seja contratada através de processo licitatório, equipe para fazer este serviço caso não seja possível utilizar as duas roçadeiras do município. É importante ressaltar que os galhos maiores de vegetação estão encostando nos veículos tanto do município quanto dos particulares, e que neste período não estão fazendo o transporte de alunos, mas, o município possui veículos escolares que estão sendo riscados por falta de limpeza.

139/2020 / AO EXECUTIVO Requer a volta dos serviços essenciais, em especial a fisioterapia, visto que há vários cidadãos em estado pós operatório que necessitam deste tratamento. Requer que não deixem de atender os cidadãos que as vezes procuram o local, e não encontram o profissional para a realização da sessão, pois, o mesmo foi escalado para permanecer nas barreiras de entradas e saídas da cidade, exercendo a função de fiscalizador em relação a pandemia do COVID-19.

132/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS Requer seja feito aterro em trecho da estrada da Brabina, mais especificamente na entrada do Sítio do Sr. Tadeu Cordeiro, onde atualmente é alugado pelo Sr. Amarildo, local este onde é formada poça d\'água, e não há local para escoamento da mesma. Requer seja feito o referido aterro para que a água das chuvas não permaneçam paradas, assim como, a água de uma pequena represa do lado de cima da propriedade que também causa o escoamento de água para local acima citado. Requer também, fosse realizada a retirada da água da referida represa, para o pasto de propriedade do Sr. Enock, antes porém, seja solicitada autorização do cidadão para tal serviço. No mesmo sentido, requer ainda, a manutenção com máquina patrol na estrada que dá aceso a propriedade do Sr. Ivair Bernardes, Bairro Alves, pois, em determinado trecho, existem dois locais em que também empossam água na estrada e se for feito aterro haverá escoamento da mesma.

127/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 118/2020 o qual requer seja verificada a possibilidade de concessão de abono aos servidores da área da saúde que estão na linha de frente, trabalhando no combate a pandemia do COVID-19. Justifica-se o presente requerimento, visto o fato de muitos destes servidores, visando evitar a contaminação de seus familiares, optam por não ir em casa nos horários das refeições, tendo como alternativa a compra de marmitas para se alimentarem em seu local de trabalho, e com isso acabam tendo gastos mais altos no fim do mês.

126/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 116/2020 que requer sejam feitos os esforços necessários, e sejam tomadas providências no sentido de serem feitas as trocas de lâmpadas queimadas em toda cidade de Fortaleza de Minas, em especial nas seguintes pontos: 1-Rua Geraldo Ferreira da Silva; 2 - Rua Auristela Vasconcelos Horta; 3 - Rua Jacuí. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que apesar de este serviço ter sido realizado na cidade, os locais acima mencionados, continuam com problemas em relação a iluminação, deixando as vias escuras e trazendo riscos a quem trafega pelo local.

125/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada a limpeza das margens das estradas rurais, visto que há locais intransitáveis, as estradas estão estreitas, uma vez que a vegetação está dificultando a passagem. Requer seja contratada através de processo licitatório, equipe para fazer este serviço caso não seja possível utilizar as duas roçadeiras do município. É importante ressaltar que os galhos maiores de vegetação estão encostando nos veículos tanto do município quanto dos particulares, e que neste período não estão fazendo o transporte de alunos, mas, o município possui veículos escolares que estão sendo riscados por falta de limpeza.

123/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de concessão de abono aos servidores da área da saúde que estão na linha de frente, trabalhando no combate a pandemia do COVID-19. Justifica-se o presente requerimento, visto o fato de muitos destes servidores, visando evitar a contaminação de seus familiares, optam por não ir em casa nos horários das refeições, tendo como alternativa a compra de marmitas para se alimentarem em seu local de trabalho, e com isso acabam tendo gastos mais altos no fim do mês.

117/2020 / AO EXECUTIVO Requer sejam tomadas providências, e seja colocada massa asfáltica, concreto, ou cascalho, nos trechos de asfalto da estrada sentido Morro do Níquel, tendo em vista, a grande quantidade de buracos que tem estourado pneus de alguns veículos que trafegam pelo trecho.

116/2020 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários, e sejam tomadas providências no sentido de serem feitas as trocas de lâmpadas queimadas em toda cidade de Fortaleza de Minas, em especial nas seguintes pontos: 1 - Rua Geraldo Ferreira da Silva; 2 - Rua Auristela Vasconcelos Horta; 3 - Rua Jacuí. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que apesar de este serviço ter sido realizado na cidade, os locais acima mencionados, continuam com problemas em relação a iluminação, deixando as vias escuras e trazendo riscos a quem trafega pelo local.

115/2020 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer seja informado a esta Casa Leis, em qual fase este departamento se encontra em relação ao recebimento das vacinas contra a gripe, ou seja, quantas parcelas já foram recebidas, e quantas ainda faltam para receber. Requer ainda, confirmação se será realizada esta vacinação nas residências e na zona rural do município.

113/2020 / AO EXECUTIVO Requer sejam instaladas as câmeras de segurança nos pontos estratégicos da cidade, as quais já foram adquiridas através de emenda parlamentar do Deputado Antonio Carlos Arantes, e que se encontram guardadas. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista, o fato de que com a instalação das referidas câmeras, as mesmas irão ajudar a fazer a vigilância da cidade.

112/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada manutenção nos equipamentos da academia de ginástica municipal. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que o local se encontra parado para pintura, e pelo fato de que o prefeito havia dito que quando a mesma parasse de funcionar em razão de tal obra, a referida manutenção seria realizada.

111/2020 / AO EXECUTIVO Requer que junto do responsável pelo time, tomem providências e não permitam participar dos campeonatos aquele atleta que tem trazido desordem e atrapalhando os demais jogadores. Requer seja feito controle pelo responsável do time, Sr. \"Teba\", para que o atleta em questão seja retirado do time, ou que então, conversem com o mesmo, informando as regras a serem seguidas, e que se tal atleta quiser fazer algo que não seja permitido, que faça em outro momento, e não nos horários dos jogos, menos ainda dentro do veículo que transporta os atletas, pois, tem causado transtornos aos mesmos, e caso persista, que o jogador seja cortado do time. Por sugestão do vereador Evair Pereira, requer que este cidadão não seja excluído e sim recuperado, para que possa continuar fazendo parte do grupo de jogadores. Enfatizado que o envio deste requerimento se dá, em face do recebimento de reivindicação dos demais atletas.

106/2020 / AO EXECUTIVO REQUERIMENTO Nº 106 - VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE, COM PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA - AO EXECUTIVO - Apesar de já ter sido encaminhada resposta através do ofício nº 83/2020, solicitar mais uma vez que em dias festivos, além dos seguranças já contratados, para apoiar os trabalhos da polícia militar, sejam contratados mais dois ou três destes profissionais, cujo o intuito seja permanecer nos banheiros públicos tanto masculino quanto feminino, visando manter a ordem dos mesmos, bem como, evitar incidentes, conforme ocorrido com determinada criança durante as comemorações do carnaval 2020.

105/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja construído banheiro social no Estádio Tio Veio, bem como, seja colocado do lado de fora um bebedouro de água gelada, para atender tanto os atletas quanto os cidadãos que vão ao local assistir os jogos. Caso não seja possível instalar bebedouro, seja colocada ao menos uma pia que possa fornecer água tratada aos que estão no Estádio, pois, no campo não existe local para tomar água e nem sempre há vendedores ambulantes Estádio. Lembrando que existe torneira dentro do campo mas de fora não tem nada neste sentido que possa atender a população.

104/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada a limpeza de lote localizado ao lado da residência da Sra. Ana do Guilherme, o qual se encontra muito sujo. Justifica-se o presente requerimento, visto que este assunto já foi levado até a prefeitura, e também já foi falado com o proprietário. Requer seja verificada a condição de a prefeitura fazer a limpeza, ou então, que solicite ao proprietário que a faça, visando resolver o problema, pois, da forma que está, tem oferecido riscos a Sra. Ana, visto a proliferação de insetos na residência da mesma.

103/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de fazer reforma do portão de acesso ao viveiro de mudas. O presente requerimento, se justifica, tendo em vista, o fato de haver crianças entrando pelo local, e indo para o rio. Lembrando que aquele não é o único acesso ao referido rio, mas, é o mais meio mais fácil de chegar ao local, e se puderem fechar seria interessante.

102/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de ser construído pequeno trevo em trecho localizado no Bairro Bom Jesus, o qual dá acesso ao Pesqueiro do Mamão, tendo em vista os perigos das conversões feitas para entrar no local, por ser próximo de uma curva. Enfatiza-se que esta construção pode ser feita de forma simples, porém, gerando mais segurança a população que transita pelo local.

099/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade da volta do posto de coleta de exames laboratoriais, visando facilitar em especial para as crianças e idosos, bem como, favorecer para a cidade. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a dificuldade tanto dos idosos quanto das crianças de se deslocarem para Passos-MG somente para fazer o exame, por isso, gostaria que a administração analisasse a questão, visto a importância desta mudança para o município.

095/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja feita operação tapa buracos em várias ruas da cidade, em especial na Rua Oito de Setembro. Requer seja feito o possível para conseguir antecipar este serviço, tendo em vista, atender os anseios da população, em especial da Sra. Rosária Queiroz que procurou o vereador para esta solicitação, visto que utiliza bastante a Rua Oito de Setembro. Requer também seja realizada esta operação, bem como, seja construído redutor de velocidade na Rua próxima do Sr. Sierlei França, tendo em vista também recebimento de pedidos neste sentido, pois, a Rua é íngreme a situação tem ficado cada vez mais crítica.

092/2020 / AO EXECUTIVO Requer que antes que a máquina pá carregadeira saísse para fazer serviços em lugares mais longes, fizesse EM REGIME DE URGÊNCIA, ao menos paliativo no local conhecido como Morro Grande, subindo para o Bairro Tebas. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a situação crítica que o local se encontra devido aos dois meses de chuvas freqüentes.

086/2020 / AO EXECUTIVO Requer informações se já existe plano de ação em relação ao fechamento das contas do município do exercício de 2019, tendo em vista, problemas enfrentados com a ADPM, antiga empresa de assessoria contábil que prestava serviços no município, visando resolver esta questão o mais rápido possível. Requer informações de quais providências estão sendo tomadas devido ao desacordo, e caso já exista o referido plano, que seja encaminhada cópia para esta Casa de Leis. Tendo salientado que a liminar judicial foi derrubada, que não há informações se irão contratar empresa para fazer tal prestação de contas, e que está preocupado com as pessoas, visto que faltarão certidões e recursos ao município, e quem ficará prejudicado é o povo, pois, podem bloquear conta bancária, e recursos de emendas parlamentares de deputados que necessitam ser recebidos podem não ser devido a este problema.

085/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de fazer a junção dos dois drenos, localizados em frente à residência do Sr. Sebastião Carlos do Nascimento (Carlinho da Biela), os quais deságuam na área verde, do lado de baixo da rua, sentido ao Córrego Quim Brito e ao Rio São João. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que tais drenos não possuem tubulação que leve direto ao Córrego, havendo assim o assoreamento, além de estarem sendo cobertos pela grama, e com isso sempre entopem. Tendo enfatizado que este serviço é importante porque há alguns dias estes drenos entupiram, e começou a minar água na base das residências próximas ao local, sendo necessária a desobstrução e com isso irá evitar o assoreamento e também que a água volte a aflorar nas residências citadas.

084/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO Requer requerer seja realizada a manutenção em dois mata burros no Bairro Córregos: O primeiro na divisa com os cidadãos conhecidos como \"Mote\" e Paulo; e o segundo na divisa do Sr. Mote com o cidadão conhecido como João Baianinho. Requer ainda, seja feita manutenção em mata burro pouco abaixo da propriedade que pertenceu a um cidadão de Ribeirão Preto, neste mesmo Bairro, do qual o dreno de água está correndo dentro do referido mata burro, e com isso o mesmo permanece sempre sujo.

083/2020 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO Requer EM REGIME DE URGÊNCIA seja feita manutenção de trecho (curva) próximo da propriedade do Sr. Antonio Artulino, bem como, seja desobstruído o manilhamento existente no local.

082/2020 / AO EXECUTIVO Requer sejam tomadas providências quanto a água que se encontra parada no trecho compreendido entre as residências dos senhores Orlando Ipólito, Denilson Necreto e Reginaldo Leão. É importante enfatizar que já foi feita visita da vigilância sanitária ao local e que também foram recebidas reclamações dos moradores próximos ao local, visto que a água que se encontra parada está com tom azulado, trazendo risco de proliferação e contaminação pelo mosquito da dengue.

078/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia integral da citação do processo do Tribunal de Contas em relação à inexigibilidade da contração da empresa ADPM.

077/2020 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários e verificado junto às autoridades competentes, a possibilidade de serem feitas vistorias de veículos na cidade de Fortaleza de Minas ao menos duas vezes ao mês.

076/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificado problema relacionado ao acúmulo de água em determinado trecho da Rua João do Prado Carvalhaes, mais especificamente próximo da residência do cidadão conhecido como \"Adão\". É importante enfatizar que o referido acúmulo de água ocorre em dias chuvosos, água se acumula em grande quantidade e não há local para escoamento da mesma, impossibilitando inclusive de os moradores saírem de suas próprias residências. Requer sejam tomadas providências urgentes no sentido de fazer escoar a referida água do trecho acima mencionado.

075/2020 / AO EXECUTIVO Requer que em dias festivos, além dos seguranças já contratados, para apoiar os trabalhos da polícia militar, sejam contratados mais dois ou três destes profissionais, cujo o intuito seja permanecer nos banheiros públicos tanto masculino quanto feminino, visando manter a ordem dos mesmos, bem como, evitar incidentes, conforme ocorrido com determinada criança durante as comemorações do carnaval 2020.

074/2020 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer seja verificada a possibilidade de estabelecer escala de plantão para atendimentos dos técnicos de radiologia na Policlínica Municipal. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o fato de ocorrer acidentes com cidadãos em determinados momentos que não seja horário de trabalho dos referidos técnicos, e com isso terem que aguardar até o dia seguinte para a realização de tal exame.

072/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do contrato firmado entre a prefeitura municipal de Fortaleza de Minas e a ADPM -Administração Pública para Municípios, empresa de gestão contábil e financeira contratada para serviços especializados de contabilidade.

069/2020 / AO RESPONSÁVEL PELO VIVEIRO DE MUDAS, SR. JOSÉ ENOCK Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, relação de beneficiados com doação de mudas de café, a qual deverá discriminar separadamente os bairros rurais do município que foram contemplados.

067/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 05/2020 que requer EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas, e também se necessária a manutenção da fiação elétrica do perímetro urbano. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, a existência de várias lâmpadas queimadas na cidade necessitando de manutenção, seja com a troca da lâmpada, ou reparo da fiação ou de algum equipamento. É importante ressaltar que há informação que a empresa que fazia o trabalho de troca de lâmpadas desistiu do serviço e que está sendo feito procedimento para contratação de nova empresa, mas, que na medida do possível, assim que restabelecer este serviço, que as manutenções sejam feitas. Enfatiza-se que o pedido de urgência se dá porque se forem esperar o procedimento de contratação de nova empresa, poderão comprometer a segurança dos cidadãos no município.

066/2020 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 14/2020 que requer seja estudada a possibilidade de fazer permuta entre o atual quartel da polícia militar e o galpão anteriormente utilizado pela ASSOCIART. O presente requerimento se justifica, uma vez que o quartel está anexo a prefeitura e dá condições de aumentar o espaço físico da mesma, seja por esta administração ou pelas próximas. Justifica-se ainda, pelo fato de o Sargento do destacamento Sr. Paulo Henrique ter demonstrado interesse na permuta em questão. É importante salientar que com esta permuta o município não estará perdendo porque haverá apenas troca de cômodos. Enfatiza-se também, que pelo fato de o quartel ser próximo da prefeitura não há privacidade entre os prédios, os assuntos podem ser ouvidos de um cômodo para o outro. Lembrando ainda, que o quartel deve ser um local mais resguardado, e deve possuir garagem, uma vez que atualmente as viaturas são guardadas na Policlínica Municipal. Enfatiza-se ainda, que o antigo cômodo da ASSOCIART é adequado para a futura sala se monitoramento que possivelmente será instalada, o que é de grande importância, pois, trará mais segurança e menos riscos ao município.

065/2020 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES REITERA REQUERIMENTO Nº 250/2019 que requer que como diretor do departamento de esportes e vice-prefeito do município, que assuma realmente o referido cargo e providencie as adequações necessárias visando solucionar os problemas apresentados pela Sra. Larissa Domingues. Sugere-se seja verificada a possibilidade de criação de Associação com finalidade esportiva, e com o apoio da prefeitura busquem recursos em todas as esferas visando desenvolver este trabalho, o que não impede que a administração ceda treinador Guilherme para tal associação, desta forma poderão inclusive verificar a possibilidade de voltar o o servidor aposentado Wilson Pereira aos treinos de forma voluntária, pois, segundo as mães, os atletas tem muita confiança no mesmo. É importante ressaltar que este requerimento está sendo reiterado, tendo em vista, o recebimento de novas reclamações das mães ou responsáveis por estes atletas, as quais informaram que nada mudou deste o envio do requerimento nº 250/2019 até o presente momento.

059/2020 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Que junto do Executivo Municipal façam uma visita tanto na academia, quanto nas quadras, piscinas e na academia ao ar livre instalada no local, para verificar o estado em que os mesmos se encontram, visando fazer as devidas manutenções, as quais não terão alto custo para o município. Tendo justificado que esteve visitando o local após recebimento de reclamações dos frequentadores do mesmo.

058/2020 / AO EXECUTIVO Que junto do diretor do departamento de esportes e vice-prefeito do município, Sr. Ernane Moreira Dias, façam uma visita tanto na academia, quanto nas quadras, piscinas e na academia ao ar livre instalada no local, para verificar o estado em que os mesmos se encontram, visando fazer as devidas manutenções, as quais não terão alto custo para o município. Tendo justificado que esteve visitando o local após recebimento de reclamações dos frequentadores do mesmo.

057/2020 / AO EXECUTIVO Requer sejam convocados todos os pedreiros aprovados no concurso público nº 01/2019 ocorrido recentemente, tendo em vista, a necessidade destes profissionais para a realização de diversos serviços no município que é de responsabilidade da prefeitura municipal.

051/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja estudada a possibilidade de ampliar os atendimentos odontológicos no município, uma vez, que há três dentistas concursados que prestam atendimentos. Requer que esta ampliação seja no sentido de realizar serviços que o município ainda não oferece aos pacientes, como por exemplo, canal e outros procedimentos que não sejam considerados como estéticos. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, o fato de as vezes o paciente não ter condições financeiras de arcar com estas despesas, e o município sim. Sugere-se a criação de Lei Municipal, que dependendo do tratamento o cidadão pague pelo material e seja utilizada mão de obra dos profissionais do município.

050/2020 / AO EXECUTIVO Requer a retirada ou substituição de piso da calçada da prefeitura, o qual é muito escorregadio nos períodos chuvosos, já houve quedas de vários cidadãos no local.

049/2020 / AO EXECUTIVO REITERA requerimento nº 13/2020 o qual requer a limpeza geral do Estádio Beira Rio, inclusive das arquibancadas. Requer também, sejam retiradas as redes dos gols do referido Estádio visando maior conservação das mesmas. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, as más condições que o local se encontra.

048/2020 / AO EXECUTIVO REITERA requerimento nº 24/2020, o qual requer o manilhamento de trecho próximo ao Pesqueiro do Mamão, visto, que a enxurrada atravessa a estrada a qual fica em condições ruins de tráfego. Na oportunidade requer também seja realizada operação tapa buracos em trecho da rodovia sentido Jacuí, próximo do referido Pesqueiro, bem como, sejam realizadas as limpezas das caixas secas existentes no local.

047/2020 / AO EXECUTIVO Requerer EM REGIME DE URGÊNCIA, junto ao setor de máquinas, seja feita a limpeza de trecho da Rodovia LMG/837 sentido Fortaleza/Passos, especificamente próximo da entrada para o Sr. Altair do Prado, tendo em vista, a grande quantidade de lama que tem escorrido para o Rodovia devido ao excesso de chuvas. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, reclamações dos riscos de acidentes que a lama oferece a todos que trafegam pela pista, bem como, pelo fato de quase ter ocorrido acidente no local, pois, certo veículo para desviar do barro quase atropelou uma cidadã que estava de moto.

043/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja colocado cascalho ou certa quantidade de terra de modo a cobrir buraco do qual está empossando água próximo a propriedade do Sr. Valtair, visando evitar o escoamento da mesma. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que o problema apareceu após este setor ter realizado serviço de máquina entre da residência do Sr. Valtair e Sr. Orlando Ipólito no Bairro Bom Jesus, especificamente na rua que faz ligação com a propriedade dos familiares do Sr. José Leão.

038/2020 / AO EXECUTIVO Requer instalação de toldos em todas as janelas laterais do velório municipal, visando proteger do raios solares bem como da chuva e vento no local.

037/2020 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Em REGIME DE URGÊNCIA, REITERA Requerimento nº 266/19 que REQUER reforma adequada no piso da quadra do poliesportivo de nosso município, uma vez que o referido piso se encontra inapropriado para prática de esportes, pois se encontra bastante escorregadio, trazendo riscos de acidentes, além de prejudicar o desempenho dos atletas que utilizam a quadra.

036/2020 / AO EXECUTIVO Em REGIME DE URGÊNCIA, REITERA Requerimento nº 266/19 que REQUER reforma adequada no piso da quadra do poliesportivo de nosso município, uma vez que o referido piso se encontra inapropriado para prática de esportes, pois se encontra bastante escorregadio, trazendo riscos de acidentes, além de prejudicar o desempenho dos atletas que utilizam a quadra.

035/2020 / AO EXECUTIVO Solicita que para o projeto municipal de melhoramento genético seja cumprida a lei de melhoramento genético municipal, uma vez que a mesma é mais completa por contemplar apoio de diversas modalidade como alimentação nutricional do gado, visitas técnicas, incentivo comercial etc.

028/2020 / AO EXECUTIVO Requer requerer relação analítica das cirurgias eletivas realizadas pelo município, com recursos provenientes das emendas impositivas direcionadas para essa finalidade de autoria do Legislativo Municipal.

027/2020 / AO EXECUTIVO Requer a instalação de um poste de iluminação pública na extensão da Rua Guilhermina Álvares Dimas, próximo a residência do cidadão conhecido como Denilson Necreto. Tendo em vista, que naquele trecho por falta de poste de iluminação a via se encontra totalmente escura, prejudicando os moradores e pedestre que ali transitam, além dos diversos riscos aos mesmos.

024/2020 / AO EXECUTIVO Requer o manilhamento de trecho próximo ao Pesqueiro do Mamão, visto, que a enxurrada atravessa a estrada a qual fica em condições ruins de tráfego.

014/2020 / AO EXECUTIVO Requerer seja estudada a possibilidade de fazer permuta entre o atual quartel da polícia militar e o galpão anteriormente utilizado pela ASSOCIART. O presente requerimento se justifica, uma vez que o quartel está anexo a prefeitura e dá condições de aumentar o espaço físico da mesma, seja por esta administração ou pelas próximas. Justifica-se ainda, pelo fato de o Sargento do destacamento Sr. Paulo Henrique ter demonstrado interesse na permuta em questão. É importante salientar que com esta permuta o município não estará perdendo porque haverá apenas troca de cômodos. Enfatiza-se também, que pelo fato de o quartel ser próximo da prefeitura não há privacidade entre os prédios, os assuntos podem ser ouvidos de um cômodo para o outro. Lembrando ainda, que o quartel deve ser um local mais resguardado, e deve possuir garagem, uma vez que atualmente as viaturas são guardadas na Policlínica Municipal.

008/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja adquirido servidor próprio de internet, visando evitar vários problemas quanto a informações referentes ao município, lembrando que esta aquisição não tem alto custo e que irá resolver muitos problemas relacionados a antena do servidor.

007/2020 / AO EXECUTIVO Requer que verifique junto aos moradores da Rua Oliveira Oliveres de Oliveira qual local ideal para a construção do quebra molas. Requer também, sejam verificados os riscos de tráfego de caminhões na subida da Rua Antonio Cardoso de Brito a qual é íngreme e pode trazer riscos de acidentes, e após, seja verificada a possibilidade de instalação de placa que proíbe tanto a subida quanto a descida de caminhões naquela rua. Requer ainda, seja realizada operação tapa buracos no local.

006/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada operação tapa buracos não somente dentro da cidade, mas, também na rodovia de entrada do perímetro urbano, em especial próximo ao Pesqueiro do Mamão e alguns outros locais, que estão com buracos de grande proporção.

005/2020 / AO EXECUTIVO Requer EM REGIME DE URGÊNCIA seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas, e também se necessária a manutenção da fiação elétrica do perímetro urbano. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, a existência de várias lâmpadas queimadas na cidade necessitando de manutenção, seja com a troca da lâmpada, ou reparo da fiação ou de algum equipamento. É importante ressaltar que há informação que a empresa que fazia o trabalho de troca de lâmpadas desistiu do serviço e que está sendo feito procedimento para contratação de nova empresa, mas, que na medida do possível, assim que restabelecer este serviço, que as manutenções sejam feitas. Enfatiza-se que o pedido de urgência se dá porque se forem esperar o procedimento de contratação de nova empresa, poderão comprometer a segurança dos cidadãos no município.

004/2020 / AO EXECUTIVO Requer sejam verificadas e renovadas as placas de sinalização as quais estão instaladas na entrada, ou dentro do perímetro urbano, e indicam os principais locais e saídas da cidade. Requer ainda, seja verificada placa de sinalização no cruzamento entre a descida da Rua Santa Cruz com a Rua Oito de Setembro, a qual proíbe a descida de veículos, e mesmo assim há veículos que desobedecem a sinalização e descem pelo local, podendo ocasionar acidentes. Requer seja verificado se o local realmente irá ou não continuar impedido, em caso afirmativo, sejam implantadas mais placas de sinalização para que fique bem visível e os cidadãos possam de fato obedecê-las e não descer o trecho, do contrário, que a placa existente seja retirada. Requer também, que o engenheiro municipal faça averiguação das ruas da cidade que se encontram com nomes invertidos, e após sejam regularizados.

003/2020 / AO EXECUTIVO Requer tendo em vista esclarecimentos de dúvidas, e também dar andamento no trâmite da proposição, seja encaminhada a esta Casa o anexo contendo a descrição do cargo de fiscal de obras, que se pretende criar através do Projeto de Lei nº 06/2020 o qual já se encontra com as comissões.

001/2020 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de conceder a revisão dos vencimentos dos professores e dos agentes de saúde e de combate a endemias, tendo em vista, que os mesmos não foram contemplados conforme as demais classes de servidores municipais.

326/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários e seja disponibilizada carona as crianças (atletas) de outros municípios que irão completar o time de futebol da cidade de Fortaleza,os quais irão disputar campeonatos fora do município, pois, desta forma estarão incentivando o esporte, e não haverá prejuízos financeiros aos cofres públicos. Lembrando que isso deverá ocorrer caso o time de Fortaleza não esteja completo.

325/2019 / AO EXECUTIVO Requer visando esclarecer dúvidas, que através da procuradoria geral do município, seja encaminhado a esta Casa de Leis, Parecer Jurídico informado que em caso de negligência, imperícia ou culpa, do voluntário se o mesmo cometer ou trazer algum tipo de dano ao funcionário do setor onde estará voluntariando, o município irá assumir a responsabilidade, ou as conseqüências destes atos recairão sobre o voluntário. Por entender que poderá acarretar problemas futuros, sugere-se que o executivo faça análise profunda do projeto de lei nº 27 aprovado, e se possível possa encaminhar à Câmara o veto correspondente ao mesmo.

322/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários no sentido de rever a situação do servidor Damásio Eli dos Reis, já que todos os servidores do pátio terão direito no recebimento da gratificação por desempenho de produtividade (GDP), para que o mesmo possa também ter o mesmo direito.

321/2019 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, relação analítica de cirurgias eletivas realizadas no ano de 2019. O presente requerimento se justifica tendo em vista que em 2018, foi colocado valor no Orçamento Municipal pelo legislativo através de Emenda Impositiva, destinado à realização destas cirurgias, e por isso, a necessidade de saber o quanto foi gasto, e o valor restante da referida Emenda para as mesmas.

318/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS Requer seja realizado cascalhamento da estrada próxima a antiga propriedade do Sr. Bento do Américo. É importante ressaltar que dois caminhões de cascalho são suficientes para a devida manutenção, e que há alguns dias o serviço foi feito no local, porém, a máquina passou pela estrada retirando parte do cascalho que havia sido colocado na mesma, e com as chuvas acumulou certa quantidade de lama trazendo dificuldades para quem trafega por tal estrada.

308/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja avaliada a possibilidade de executar roçada nas margens das estradas municipais, visto que em razão das chuvas as mesmas se encontram em difícil situação.

304/2019 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer requerer informações dos motivos de alguns pacientes necessitarem entrar com ação judicial para conseguir determinados medicamentos, ao invés de ser determinada avaliação social para emissão de laudo pela assistente social, que está contratada para essas funções, pois do contrário o município não precisaria de manter assistente social no quadro de servidores.

303/2019 / AO EXECUTIVO Requer a retirada de terra na LMG 837 (Fortaleza/Passos) na entrada de acesso à propriedade do senhor Altair Prado, que se encontra em excesso após as fortes chuvas recentes que lançaram muita terra no local, causando riscos a todos os usuários da LMG 837.

302/2019 / AO EXECUTIVO Requer avaliação na iluminação pública da praça central de nosso município, visto que diversas lâmpadas não acendem, solicita para tanto que após identificado o problema que sejam tomadas as ações necessárias para solucionar, para que o local permanecendo escuro não sirva para aglomeração de vândalos e marginais, nem tão pouco para usuários de entorpecentes.

301/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS Requer que assim que houver possibilidade, seja realizada avaliação nas estradas rurais de nosso município que sofreram muitas avarias em razão das fortes chuvas, e seja dada a devida manutenção. Citamos como exemplo da estrada sentido cachoeira do Val onde foi feito grande estrago em duas cabeças de manilhas, e da mesma forma pode ter ocorrido o mesmo nas demais estradas de nosso município.

290/2019 / AO EXECUTIVO Requer cascalhamento da estrada do bairro rural “Tebas” nos pontos mais críticos, podendo ser realizado apenas paliativo, caso a demanda das máquinas pesadas estejam extensas. Justifica-se a presente solicitação pelas péssimas condições de alguns pontos desta estrada que impossibilita em dias chuvosos o tráfego dos veículos, especialmente os veículos captadores de leite dos produtores daquela localidade.

289/2019 / AO EXECUTIVO Requer que sejam incluídos como beneficiários do Projeto de Lei nº 29/2019 que Cria gratificação de desempenho e produtividade aos servidores do Pátio Municipal e dá outras providências, os motoristas escolares.

288/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja elaborada para posterior envio a esta Casa de Leis, resumo dos laudos técnicos das condições ambientais do trabalho, relacionando todos os servidores e seus respectivos locais de trabalho em que as funções tenham sido consideradas como atividades especiais e/ou insalubres (insalubridades e periculosidade). Justifica-se a presente solicitação, como condição para avaliação de proposição que tramita nesta casa dispondo sobre o tema.

287/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada limpeza através de roçada das margens do Córrego Quim Brito, na praça localizada na Rua Primeiro de Maio e no terreno localizado ao lado da ASSOCIART, em razão do mato em excesso nestes locais, que contribui para proliferação de insetos e bichos peçonhentos, além da contaminação visual dos locais aqui citados.

286/2019 / AO EXECUTIVO Requer relação de todos os cidadãos que recebem ou receberam qualquer tipo de benefício social e assistencial no ano de 2019.

285/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja avaliada a possibilidade de sempre que houver eventos de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, que o cidadão Danilo Souza seja contratado para fazer as fotos dos eventos, uma vez que o mesmo é cidadão fortalezense e faz um trabalho de excelente qualidade. Assim além de incentivar profissionais de nosso município teremos registrados os eventos com fotos de excelente qualidade.

248/2019 / AO EXECUTIVO Requer cópia do projeto com alterações e melhorias com a reforma do Clube Municipal Sebastião Gonçalves de Resende;

247/2019 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMETO Nº 49/2019, o qual requer seja verificado junto ao setor de engenharia do município, e caso seja mesmo constatado o erro, que seja feita a troca e a placa passe a constar o nome correto da Rua em questão.

246/2019 / AO EXECUTIVO Requer manutenção para possibilitar o retorno do funcionamento das piscinas da praça de espores municipal.

245/2019 / AO EXECUTIVO Tendo em vista, notícia publicada no \"Jornal Folha da Manhã\", que informa sobre a realização de leilão do pré sal, que reverterá recurso ao município no valor de R$ 908.000,00 (Novecentos e oito mil reais) até dezembro de 2019, requer que essa verba seja destinada para a infraestrutura do novo loteamento.

244/2019 / AO EXECUTIVO Em obediência ao princípio da igualdade, e para que não haja distinção entre os grupos folclóricos, requer que o Terno de Congo \"Os Marinheiros\" sejam beneficiados assim como foi o \"Terno de Moçambique Africanos\" de Fortaleza de Minas, que teria recebido da administração, chapéus, vestimentas, instrumentos, etc. Requer ainda, a elaboração do \"Plano de Subvenção\" para atender as várias associações do município que estejam legalmente organizadas, e que necessitem deste tipo de apoio.

241/2019 / AO EXECUTIVO Que envie a Câmara, Projeto de Lei referente a redução da jornada de trabalho dos servidores do pátio municipal.

239/2019 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer relação de todas as cirurgias eletivas a serem realizadas, constando a data do credenciamento (cadastro no sistema), bem como, as especialidades de cada cirurgias. Sugere-se seja usado o número do cartão do SUS de cada paciente, visando não expor o mesmo e desta forma será possível acompanhar a realização das referidas cirurgias.

234/2019 / AO EXECUTIVO Requer que a administração se organize visando atender aos pequenos produtores rurais do município, os quais não são associados ao Sindicato Rural, requer também, seja feita triagem em todo município, visando atender os cidadãos que realmente necessitem deste tipo de serviço, visto a proximidade do período de plantio, e os que não são associados e possuem pequena propriedade, ficarão sem apoio, no entanto, com o trator da prefeitura será possível atender os poucos produtores não filiados a entidade.

232/2019 / AO EXECUTIVO Requer manutenção da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, em que a tela está solta e os banheiros não estão funcionando, visando maior segurança aos alunos que a utilizam.

231/2019 / AO EXECUTIVO Que deixem de estocar o cascalho doado pela Empresa Morro Azul e sejam feitos os esforços necessários no sentido de buscar este material e depositar diretamente nos locais onde será usado.

230/2019 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - AO EXECUTIVO Que seja modificado o método de atendimento dos médicos na Policlínica, uma vez que são pagos para cumprir plantão de 24:00 hrs e deixar de atender pacientes que chegam fora dos horários estipulados é desrespeitoso para com a população.

229/2019 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer relação das cirurgias eletivas a serem realizadas com a data do credenciamento no sistema, e a especialidade de cada cirurgia, e visando não expor os pacientes, sugere-se seja relacionado o número do cartão do SUS ao invés do nome do paciente.

219/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada a manutenção necessária na Academia de Ginástica Municipal. Requer também, sejam feitos os esforços necessários e seja feita manutenção dos equipamentos da referida academia, tendo em vista, a grande quantidade de cidadãos que utilizam-se dos mesmos. Requer seja dada prioridade e atenção para este serviço, tendo em vista, o baixo custo do mesmo.

218/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Requer seja realizada a manutenção necessária na Academia de Ginástica Municipal. Requer também, sejam feitos os esforços necessários e seja feita manutenção dos equipamentos da referida academia, tendo em vista, a grande quantidade de cidadãos que utilizam-se dos mesmos. Requer seja dada prioridade e atenção para este serviço, tendo em vista, o baixo custo do mesmo.

217/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja estudada a possibilidade de ser feita uma reestruturação administrativa nos cargos da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas, mantendo assim, somente as vagas que estão sendo utilizadas. Justifica-se o presente requerimento, para que as futuras administrações não ocupem os referidos cargos sem haver necessidade, e caso, posteriormente haja necessidade, que o executivo encaminhe projeto de lei à Câmara.

216/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS Requer EM REGIME DE URGÊNCIA a limpeza de mata burro localizado na propriedade do cidadão conhecido como Acácio (já falecido), próxima da Empresa Morro Azul. Requer também seja realizada a limpeza de mata burro da propriedade do Sr. Marino sentido ao cidadão conhecido como Antonio Rosquinha. É importante salientar que devido a falta de limpeza destes mata burros, grande quantidade de bovinos tem saído para a rodovia com frequência, trazendo grandes riscos de acidentes. Lembrando que os proprietários não permanecem no sítio todos os dias, e por isso nem sempre conseguem fazer a retirada do gado da referida pista.

213/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de reformar a Praça Nossa Senhora do Rosário, em especial sua pintura e a substituição de alguns bancos que encontram-se quebrados. Por sugestão do vereador Danilo Oliveira, requer seja verificada a possibilidade de reformar os sanitários públicos. E por sugestão do vereador Denilson Nascimento, requer seja descrito um breve resumo da história da criação do município de Fortaleza, em uma obra existente na Praça, a qual foi construída em forma de livro. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, a proximidade da data de início da quermesse conhecida como \"Festa de Outubro\", a qual além de contar com a participação da comunidade fortalezense, conta também com visitantes de toda região, os quais com esta reforma serão bem recebidos e poderão desfrutar com tranqüilidade das festividades.

212/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja elaborado projeto para construção de rampa e retirada de escada na Escola Municipal Professora Alzira Álvares. Requer que a administração se reúna com os responsáveis, e que seja dado início na obra a qual tem baixo custo e não trará grandes impactos aos cofres públicos, além de melhorar o local evitando acidentes com os alunos.

208/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhada relação de todos os recursos encaminhados nesta gestão ao município através de emendas parlamentares. Requer ainda, seja informado o nome do deputado que encaminhou cada valor, bem como, para qual setor municipal o referido recurso foi encaminhado.

207/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam encaminhadas a esta Casa, cópias de todos os laudos periciais realizados nos setores da prefeitura municipal, em que são pagos aos servidores os benefícios de insalubridade e periculosidade. É importante enfatizar que as cópias solicitadas referem-se as perícias realizadas anteriormente as que estão sendo e serão feitas pela empresa recentemente contratada.

206/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Requer seja realizado torneio de truco municipal de grande porte, o qual deverá ser bem programado se possível para as férias estudantis. Requer ainda, que o referido torneio seja bem divulgado para que muitas pessoas possam participar.

205/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários no sentido de fazer a manutenção adequada das estradas rurais do município, utilizando rolo compactador, caminhão pipa e demais maquinários necessários. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, ter sido verificada a necessidade desta manutenção neste período de seca, para que quando iniciar as chuvas os cidadãos que trafeguem pelas mesmas não tenham problemas. Enfatizado pelo vereador que a questão não é somente os buracos, mas também, os pontos de atoleiros que aparecem com a chegada das chuvas.

198/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada a limpeza de mata burro de ferro localizado entre as propriedades do Sr. Abel e Sr. Vando, no Bairro Chapadão.

197/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada manutenção da iluminação pública, por entender, que a qualidade das lâmpadas atualmente utilizadas tem qualidade inferior. Requer sejam adquiridas lâmpadas de melhor qualidade visando melhorar a iluminação da cidade.

196/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários e seja construído mata burro na divisa das propriedades dos Srs. Antonio Fidelis e Sr. Abel, localizadas no Bairro Chapadão.

185/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários e seja realizada a limpeza das margens das estradas rurais do município.

183/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhada à Câmara resposta em relação a volta dos dois horários de aula no CEMEI Silvânia Leão do Prado, uma vez que a referida resposta ainda não foi encaminhada conforme o executivo havia se comprometido.

181/2019 / AO EXECUTIVO Requer informações relativas à instalação de câmeras de segurança nesta cidade, visto que há algum tempo foi apresentada emenda parlamentar neste sentido, mas, até o momento estes equipamentos não foram recebidos.

180/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários no sentido de instalar equipamento conhecido como “hotspot” – internet gratuita em todas as praças municipais visando atender toda população, tendo em vista, esta instalação ter baixo custo.

179/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam pagas horas extras aos servidores que trabalham seguindo turnos, sábados, domingos e feriados, tendo em vista, estarem em trâmite nesta Casa alguns projetos de leis de alteração de carga horária de alguns servidores municipais, e para darem seqüência na análise dos mesmos, bem como, para agirem dentro da legalidade, seria necessário acertar a situação dos servidores citados.

176/2019 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 135/2019 que requer sejam encaminhadas cópias de todos os contratos administrativos firmados pelo município de Fortaleza de Minas nos anos de 2017 e 2018.

170/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja organizada a carga horária de atendimentos do psicólogo do município para que o profissional possa atender a população de modo geral. É importante enfatizar que nestes atendimentos devem ser incluídas as crianças e adolescentes os quais também necessitam de acompanhamento. Salienta também, que se o profissional não estiver conseguindo atender a demanda de pacientes, o executivo tome providências visando contratar outro psicólogo (a), tendo em vista, vaga aberta na estrutura administrativa que permite esta contratação.

166/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja verificado junto ao topógrafo que esteve no município a serviço da administração, qual o problema que afeta os moradores do loteamento localizado acima do Estádio Beira Rio, o qual não permite sejam confeccionadas as escrituras das residências. Sugere-se que a administração, junto dos moradores do local, possam buscar justos solução para este problema junto ao Juiz da Comarca de Fortaleza, visto, que não há como aumentar o tamanho dos lotes, pois, residências já foram construídas.

160/2019 / AO EXECUTIVO Requer informações da regularização junto ao corpo de bombeiros dos galpões do alojamento da antiga setal, de que forma está sendo realizada as adequações.

159/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja feito leilão dos veículos do município que encontram-se em desuso, sucateados e que não são mais de utilidade para o município. Requer ainda, que com o valor arrecadado neste leilão, o executivo possa adquirir veículos novos visando atender em especial o setor de educação, já que a área da saúde recebeu recentemente duas ambulâncias.

158/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade e seja realizada a pintura de sinalização horizontal nas ruas da cidade de Fortaleza de Minas.

157/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam implantadas novas placas na entrada da cidade pois, as existentes estão deterioradas e enferrujadas, impossibilitando a leitura das mesmas, principalmente das placas do sentido Passos-MG/Fortaleza de Minas-MG.

156/2019 / AO EXECUTIVO Repudia a questão de ter ocorrido reforma do Estádio Tio Veio e de não terem feito a instalação elétrica em seus vestiários. Requer agilidade nos serviços da referida instalação, e também, seja verificada e feita a manutenção adequada na chave geral de energia, bem como, dos refletores, tendo em vista que a referida chave está desligando sozinha, e um dos refletores está com mau contato, deixado o local no escuro durante os treinos noturnos.

151/2019 / À PRESIDENTE DO CMDCA (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN Requer sejam feitos os esforços necessários e durante a organização das eleições do Conselho Tutelar de Fortaleza de Minas de 2019, se possível, seja implantada estrutura com dois a três pontos de votação (gabines), visando agilizar o aumento das filas. Requer ainda, sejam convocados mais mesários para conferir documentação dos eleitores, bem como, seja formada fila prioritária aos idosos, dando atenção especial aos mesmos, quanto ao tempo de permanência no local de votação. Sugere-se que se os membros do CMDCA que forem trabalhar como mesários, não totalizarem o número suficiente de colaboradores, seja verificada a possibilidade de requisitar membros voluntários da população, montando assim, estrutura digna de receber os eleitores e de não tumultuar o espaço. Informa ainda que a Rádio Difusora está a disposição para qualquer tipo de divulgação que vise esclarecer dúvidas da população quanto as eleições destes conselheiros.

147/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja dada manutenção do alambrado e nos portões do Estádio Tio Veio, pois, mesmo após reforma do local, estes itens não foram incluídos na manutenção.

146/2019 / AO EXECUTIVO Visando atender solicitações dos usuários do Estádio Beira Rio, bem como, evitar acidentes no local, requer seja retirado toldo do referido Estádio até que o mesmo possa ser substituído, uma vez que, da forma como o mesmo encontra-se está trazendo condição de riscos aos atletas e frequentadores do campo.

145/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a possibilidade de o executivo municipal firmar parceria e apoiar o projeto de piscicultura familiar idealizado anteriormente pela AMAFORT, para que sejam doados alevinos aos produtores rurais do município, os quais poderão utilizar a produção/criação como fonte de renda ou de alimentação de seus familiares.

144/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários e seja priorizada a manutenção e mudança de instalação elétrica de iluminação da Praça Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista, os riscos oferecidos devido a escuridão, tendo em vista ainda, que é um local bem movimentado, inclusive por cidadãos que praticam exercícios na academia ao ar livre.

143/2019 / AO EXECUTIVO Assuntos relacionados ao Residencial Sítio Rotatória realizados nas reuniões da Câmara em que foi debatido o crescimento e conseqüentemente as melhorias em Fortaleza de Minas, visto que estão sendo construídas várias residências em nosso município, culminaram na decisão de o legislativo municipal requerer do Executivo apoio aos moradores do Residencial, que tem sido objetivo de diversos requerimentos dos vereadores relativos a construção de infraestrutura do local, que infelizmente não acontece. Ante o exposto requer atenção especial aos moradores do Residencial Sítio Rotatória em relação à infraestrutura do local, requerendo ainda sejam tomadas as providências cabíveis para a construção de meio fio, calçada e também o asfaltamento das ruas do referido Residencial, e ainda, requer EM REGIME DE URGÊNCIA, seja realizada operação tapa buracos em valeta feita para realização de ligação de rede de esgoto em determinada Rua deste Residencial, a qual dá acesso à residência da cidadã, Aparecida Nunes da Silva e vários outros moradores.

142/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada força tarefa com a finalidade de agilizar a manutenção das estradas rurais em situação complicada, sugere-se negociação com servidores de extensão de horas extras para finalizar a manutenção aos finais de semana visando aproveitar o período sem chuvas.

138/2019 / AO EXECUTIVO Requer esforços necessários no sentido de junto ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, familiares ou responsáveis pelo espaço da antiga cerâmica, transformar o local onde ainda se encontram os fornos e as chaminés em área de patrimônio cultural do município de Fortaleza de Minas.

137/2019 / AO EXECUTIVO Requer o envio detalhado dos gastos, referentes ao remanejamento das fichas nº 260, 267 e 268 relacionadas a \"recursos ordinários\".

136/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja reavaliada a situação do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, de todos os servidores públicos municipais, e a possibilidade de ser contratada empresa para fazer o ajustamento dos PPP\'s, visando regularizar a situação para que os servidores municipais não fiquem prejudicados no momento de se aposentar, visto que vários servidores necessitam desta reavaliação, visando melhorar as condições de aposentaria dos mesmos. Lembrando que em alguns casos os servidores necessitam entrar na justiça para conseguirem seus direitos, e com isso haverá demora na decisão.

135/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam encaminhas cópias de todos os contratos administrativos firmados pelo município de Fortaleza de Minas nos anos de 2017 e 2018.

134/2019 / AO EXECUTIVO Há alguns meses o prefeito municipal se reuniu com os vereadores na Câmara e informou recebido uma TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) da promotoria que dispõe sobre a realização de concurso público em Fortaleza de Minas, e que segundo o prefeito a intenção era de não fazê-lo por enquanto e que tentaria protelar esta execução, visto que, o município não possuir recurso financeiro para esta finalidade. No entanto, teria havido comentários de que em junho de 2019, será publicado edital para o referido concurso. Salienta-se que em resposta de requerimento é demonstrado que o índice da folha de pagamento dos servidores dos 12 meses está crescendo exponencialmente, ficando entre 52% e 53% ao mês, e caso o executivo opte pela realização de concurso público, os gastos com pagamento de pessoal irão aumentar, e a situação financeira do município ficará ainda mais complicada. Diante do exposto, requerer informações sobre a veracidade de comentários quanto à realização de concurso público no município ainda em 2019. Em caso afirmativo, requer informações das providências que estão sendo tomadas para tal realização.

133/2019 / AO EXECUTIVO Em razão de comentário em reunião da Câmara, em que vereador relatou sobre obra de construção de uma sala de fisioterapia localizada no PSF Ponciana Gomes de Oliveira, que teria sido iniciada através de um grupo de pessoas que estariam fazendo curso do SENAR, porém, a obra teria sido interrompida, assim requer continuidade da obra, visando atender aos pacientes dependentes do tratamento de fisioterapia com mais espaço e tranqüilidade.

127/2019 / AO EXECUTIVO Requer manutenção da estrada do Bairro Rural Alves, sentido Bairro Perobas, tendo em vista, a situação crítica do referido trecho.

125/2019 / AO EXECUTIVO Visto a existência de convênio com os municípios de Passos requerer o envio da máquina até a Rodovia LMG/837, sentido Passos-MG, na entrada para a propriedade do Sr. Altair Prado para a remoção de terra acumulada no asfalto e que posteriormente estrada para o asfalto seja feito trabalho definitivo para sanar o problema definitivamente visando acabar com riscos de acidentes no local, especialmente em dias chuvosos. Requer ainda, seja o prefeito de Passos visando firmar acordo em que Passos forneça manilhas e Fortaleza as máquinas necessárias para fazer realizar no local o devido manilhamentos para que a água com detritos não chegue ao asfalto, o Pedido se justifica, uma vez que, a maioria dos usuários daquele trecho são cidadãos fortalezenses.

90/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja reformulado o Código de Posturas do Município, estabelecendo com clareza quais são as responsabilidades do município e da população quanto a limpeza de calçadas, ruas e terrenos. Requer ainda, seja estabelecida legislação que permita a cobrança deste serviço de limpeza ao proprietário do terreno, caso o mesmo seja realizado pela prefeitura. Requer também, sejam feitos os esforços necessários para melhorar a situação, a qual está crítica e os vereadores estão sendo cobrados. É importante ressaltar que com estas mudanças, será estabelecido o que realmente é de responsabilidade da prefeitura. Sugere-se que para a realização desta limpeza, o setor responsável utilize os servidores que trabalham na zona rural uma vez que com o período chuvoso, os mesmos não estão exercendo suas funções no referido local, e na limpeza da cidade as chuvas não irão atrapalhar.

84/2019 / AO EXECUTIVO REITERA REQUERIMENTO Nº 33/2019, o qual requer seja encaminhada a esta Casa, planilha de custos informando os benefícios adquiridos após a mudança do horário de aula no município que passou a ser somente no período matutino. Requer também, informações dos valores economizados pelo município após esta mudança, já que diversas crianças que têm idade entre três e quatro anos estão sendo sacrificadas, acordando bem cedo para poder ir a escola. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, avaliar se esta mudança está mesmo gerando economia para o município, conforme dito pelo executivo municipal em reunião com este vereador, o Presidente e o vice-presidente da Câmara, além do assessor jurídico, o qual afirmou que esta mudança era exclusivamente para economizar recursos.

83/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja elaborado plano de ação mais efetivo, visando fazer as manutenções dos pontos mais críticos das estradas rurais, visto que se forem aguardar o término do período chuvoso o município terá problemas maiores. Requer seja dada prioridade para alguns pontos críticos, em especial, a estrada de Jacuí, acima do local conhecido como \"morro do bagaço\", a qual não está intransitável e com valetas.

79/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja realizada alteração de lei municipal relativa aos vencimentos das agentes de saúde do município, no intuito de serem incluídas as progressões das mesmas, conforme Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018 que \"Modifica normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias\"

71/2019 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Requer a manutenção do toldo do Estádio Beira Rio, o qual encontra-se caindo e bastante danificado. Caso contrário, requer a retirada do mesmo, tendo em vista, riscos de acidentes, pois, o referido toldo pode cair sobre as pessoas.

70/2019 / AO EXECUTIVO Requer a manutenção do toldo do Estádio Beira Rio, o qual encontra-se caindo e bastante danificado. Caso contrário, requer a retirada do mesmo, tendo em vista, riscos de acidentes, pois, o referido toldo pode cair sobre as pessoas.

69/2019 / AO EXECUTIVO Requer que na medida do possível, sejam utilizados os barracões vagos do município para guardar equipamentos agrícolas os quais foram adquiridos com dinheiro público, e estão se deteriorando no tempo, tomando sol e chuva.

68/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários, e que seja realizada audiência pública com os pais dos alunos, tanto da cidade quanto da zona rural, e de forma democrática, ouçam as sugestões dos mesmos para que possam chegar a um acordo e resolver este problema de forma que atenda a todos. Sugere-se que durante a audiência pública seja realizada votação entre os referidos pais, para mais uma vez democraticamente, decidirem qual o melhor horário para atender os alunos menores da escola municipal. Caso não seja possível a participação dos moradores da zona rural na referida audiência, requer seja feita outra audiência pública nos bairros rurais para também ouvir a opinião destes pais.

66/2019 / AO EXECUTIVO Requer a manutenção/cascalhamento dos pontos mais críticos da subida da estrada da Brabina (Jesus Boiadeiro), saindo na MG 050.Requer ainda, seja feita manutenção de ponte no mesmo local, a qual encontra-se com buraco que está atrapalhando o tráfego.

63/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja feita pintura do prédio da antiga Escola José Dias no Bairro Chapadão, tendo em vista, ocorrer diversos eventos no local, o qual está necessitando desta manutenção. Requer ainda, seja realizado serviço de pintura também na quadra de esportes do referido Bairro, bem como, seja feita manutenção corretiva dos refletores do local, os quais estão com problemas, e os atletas estão se deslocando para o local conhecido como \"Três Fontes\" para a prática de esportes.

54/2019 / AO EXECUTIVO Requer manutenção das vias Geraldo Ferreira, Auristela Vasconcelos Horta São João e Trinta de Dezembro, com a inserção de massa asfáltica, em trechos onde há buracos que acumulam águas das chuvas.

52/2019 / AO EXECUTIVO REQUERIMENTO Nº 52 - VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE COM PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO: requer cascalhamento do trecho da estrada do Bairro Perobas sentido a propriedade do Sr. Pedro do Alziro, tendo em vista, dificuldades enfrentadas por veículos que trafegam pelo local, em especial caminhão leiteiro.

51/2019 / AO EXECUTIVO Requer posicionamento a respeito do pagamento do décimo quarto salário aos agentes de saúde e agentes de endemias municipais e informações se o município recebeu recurso financeiro excedente com a finalidade deste pagamento, e se sim, requer a efetivação do mesmo.

50/2019 / AO EXECUTIVO Requer manutenção do aterro, que está cedendo, localizado ao lado das propriedades dos Srs. Luiz Perez, Cleiton, e João Francisco, mais especificamente em frente à antiga propriedade do Sr. Vicente Ferreira.

49/2019 / AO EXECUTIVO Requer regularização de placa de identificação da Rua \"José Oscar de Queiroz\", que está denominada de forma incorreta como \"Oscar José de Queiroz. O que têm trago transtornos quando da entrega de correspondências e outros.

48/2019 / AO EXECUTIVO Requer providências para substituição das lâmpadas queimadas na cidade de Fortaleza de Minas.

47/2019 / AO EXECUTIVO Requer ligação da rede de água fluvial, localizada na Rua Bonifácio Álvares da Costa ao novo loteamento, em razão de que água passa por baixo das residências, e deságua a céu aberto nos fundos do referido loteamento, empossando a água, trazendo riscos de proliferação de focos do mosquito transmissor da dengue, razão em que se pede prioridade a esta solicitação, visto que diversos moradores daquele local já contraíram o vírus da dengue.

33/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhada a esta Casa, planilha de custos informando os benefícios adquiridos após a mudança no horário de aula no município que passou a ser período matutino, os valores economizados após esta mudança, já que diversas crianças que têm idade entre três e quatro anos estão sendo sacrificadas, acordando bem cedo para poder ir a escola. Tendo em vista, avaliar se esta mudança está mesmo gerando economia para o município, conforme dito pelo executivo municipal.

32/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam revertidas às receitas oriundas dos alugueis do Clube Municipal para manutenção da rede elétrica, banheiros e ventiladores do local.

31/2019 / AO EXECUTIVO Requer que assim que cessar o período chuvoso seja feita manutenção na estrada de acesso as propriedades do Srs. Evaristo e Jaime (Morotó), localizadas no alto da serra, próximas da residência do Sr. João do Mato, tendo em vista, que há tempos não é feita a manutenção da referida estrada, e ainda, por que irão fazer o plantio de mudas de café no local, porém, não estão conseguindo transitar com os equipamentos pela estrada em questão, visto as condições críticas da mesma.

30/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam encaminhados a esta Casa de Leis relação de todos os veículos do município por setor, descriminando placa, marca, ano de fabricação, modelo e descrição do mesmo.

29/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja estabelecido programa visando dar continuidade as castrações de cães vadios do município. Requer ainda, informações se o médico veterinário do município tem autonomia para dar continuidade no referido programa, em caso afirmativo, seja reiniciado o mesmo, tendo em vista, a grande quantidade de cães vadios nas ruas da cidade de Fortaleza. Requer também, que tais animais sejam retirados das ruas, e seja dada destinação aos mesmos, através de parcerias com outros municípios que tenham canil, ou até mesmo, seja construído canil na cidade de Fortaleza de Minas, visando sanar o problema.

28/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam feitos os esforços necessários, e assim que possível, seja feito cascalhamento dos pontos mais críticos das estradas rurais do município, em especial daqueles locais conhecidos como \"encravadores\", os quais trazem maiores problemas para os cidadãos que trafegam pelas referidas estradas.

24/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam instalados em pontos estratégicos do município, equipamentos apropriados que possam mensurar a quantidade de piques de energia, visando a obtenção de provas suficientes para que o Ministério Público seja acionado em favor da população contra a CEMIG, com o objetivo de que a mesma tome medidas para que esses piques de energia deixem de acontecer por qualquer motivo, como tem ocorrido nos últimos meses.

22/2019 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhado esta Casa, o índice da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos últimos vinte e cinco meses, separadamente mês a mês, bem como, a receita, total com gasto com pessoal, e a quantidade de funcionários efetivos e contratados mês a mês, tendo em vista, divulgação de matéria em jornal de circulação local do dia 05/02/2019, a qual relata que o TCE/MG determinou intimação de cinco prefeitos que extrapolaram o limite de 54% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal, entre eles, o prefeito de Fortaleza de Minas, Sr. Adenilson Queiroz.

13/2019 / AO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA Requer sejam feitos os esforços necessários e seja construída boca de lobo próxima a residência do Sr. Sierlei França, localizada na Rua Oliveiro Oliveres de Oliveira. Enfatizando que o Sr. Sierlei está disposto a ajudar na referida construção, a qual será de grande importância para todos os moradores próximos ao local.

08/2019 / AO EXECUTIVO equer seja dada atenção especial à Policlínica Municipal, para que não faltem os equipamentos de medição de glicemia de pacientes, tendo em vista, informações de que o equipamento usado pelos profissionais da Policlínica está com defeito. Ressaltando que vários pacientes dependem do referido medidor sendo de extrema importância que se tenha um equipamento reserva.

07/2019 / AO EXECUTIVO Requer manutenção de mata burro da estrada sentido Jacuí, na saída de acesso a propriedade do Sr. Neném Passa Quatro, mais especificamente na propriedade do Sr. Aparecido Janerini que está com o madeiramento quebrado. Requer também, seja desaterrado mata burro de acesso a propriedade do Sr. Carlos Passa Quatro.

06/2019 / AO EXECUTIVO Requer que no momento em que a patrulha mecanizada for recebida pelo município, que a Câmara seja imediatamente informada através de ofício, lembrando que o prazo especificado para entrega no contrato é de 15(quinze) dias.

05/2019 / AO EXECUTIVO Requer sejam tapados com cimento, os buracos das ruas da cidade, sendo esta uma forma paliativa até que o município tenha condições financeiras de realizar o correto recapeamento, especialmente na Rua Antonio Cardoso de Brito, onde existe um buraco de grande proporção que já não permite mais o tráfego de veículos pelo local, bem como, nas demais ruas da cidade em que a situação esteja crítica.

04/2019 / AO EXECUTIVO Requer a contratação de um médico fisioterapeuta, sempre que o Sr. Jarbas, fisioterapeuta do município, estiver em gozo de férias. Requer também, que o mesmo ocorra quando a Sra. Lilian Leite, estiver em gozo de férias, neste caso, é possível que outra assistente social, também servidora do município, possa assumir as funções da primeira profissional no departamento de saúde. Sugerindo-se que sejam divididos os dias e horários, para que a profissional possa atender os dois departamentos de forma que não acumule suas funções em seu local de trabalho, e por outro lado, possa agilizar os atendimentos a diversos pacientes que necessitam do apoio na área de saúde.

03/2019 / AO EXECUTIVO Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja realizada a limpeza (roçada/retirada de mato e entulhos) da Avenida Otávia Augusta de Souza, bem como, de todas as praças da cidade; das ruas da cidade e do cemitério municipal que também necessita deste trabalho, Haja vista que mesmo sabendo das dificuldades financeiras do município, é visível que o mato está tomando conta de algumas praças e ruas, como também da avenida da qual solicita-se prioridade nesta limpeza.

333/2018 / Ao Executivo Requer seja encaminhada relação das cirurgias eletivas realizadas com recursos próprios, as realizadas através de convênios e as cirurgias feitas com o apoio do Governo do Estado.

332/2018 / Ao Executivo Requer seja fixado ou retirado equipamento da academia ao ar livre, localizada na quadra municipal, o qual se encontra solto e pode trazer riscos às crianças ou qualquer outra pessoa que esbarrar no mesmo. Requer ainda, assim que possível, seja feita manutenção na referida quadra, visando recuperar a mesma, pois, além do mato e do piso quebrado, há ferrugem em excesso no local.

331/2018 / Ao Executivo Requer seja dada continuidade no serviço de limpeza de meios fios e calçadas da cidade, se possível usando tela de proteção de fio de nylon, no intuito de dar segurança aos funcionários que irão executar o serviço, bem como, e pedestres. É importante observar que a tela de proteção é de grande importância, pois, ajuda a evitar acidentes.

330/2018 / Ao Executivo Requer cópias dos contratos dos anos de 2017 e 2018, celebrados entre o município de Fortaleza de Minas e a empresa que transporta os estudantes para Franca – SP. Requer ainda, cópias das atas dos procedimentos licitatórios realizados neste período.

329/2018 / Ao Executivo Tendo em vista, rumores do fechamento da estrada que passa pela propriedade do Sr. Jesus Boiadeiro e dá acesso ao Bairro Chapadão e as Fazendas Eufúzia e Catuaí, requerer seja verificada veracidade de informações de que moradores próximos querem o fechamento da mesma. Requer ainda, sejam tomadas as providências necessárias para que tal fechamento não ocorra, visto a estrada ser municipal e servir de acesso para vários outros locais. Requer também, que após o período chuvoso, seja feita manutenção da mesma (patrolamento e cascalhamento), tendo em vista, as atuais condições em que se encontra, e também seja feita esta manutenção das demais estradas rurais do município, as quais se encontram em situação crítica. Lembrando que para tal manutenção, sugere-se sejam averiguadas primeiramente as condições do tempo, para que não haja possibilidade de o serviço ser feito e se chover piorar a situação das estradas.

323/2018 / Ao Executivo Requer seja feita operação tapa buracos em diversas ruas da cidade, pois, com o excesso de chuvas as condições das mesmas têm piorado.

322/2018 / Ao Executivo Requer sejam feitos os esforços necessários para que não sejam cortados os serviços particulares com máquinas aos cidadãos fortalezenses, uma vez que a prefeitura não tem mais condição de custear o combustível, que tal combustível seja cobrado daqueles que solicitarem os serviços, pois, não é sempre que no município há máquinas de terceiros para fazer este tipo de serviço. Justifica-se este requerimento, tendo em vista, informação repassada pelo chefe do setor de máquinas de que o prefeito cortou a execução dos referidos serviços. Requer ainda, não seja cobrado do produtor o combustível gasto no transporte das máquinas da cidade até o local de trabalho. Lembrando que é para que estes serviços continuem que é solicitada a cobrança do óleo, mas, se a prefeitura tiver condições de continuar fazendo os mesmos que não seja cobrado o combustível de ninguém.

321/2018 / Ao Executivo Requerendo seja cumprida lei municipal nº 996 aprovada por esta Casa, e sejam encaminhados à Câmara, todos os atos normativos baixados pelo prefeito municipal no ato de sua publicação.

320/2018 / Ao Executivo Requer a limpeza das margens das estradas rurais do município.

319/2018 / Ao Executivo Requer seja feito contato com a empresa situada no município para que a mesma disponibilize galpão para que sejam guardados os equipamentos (roçadeiras, tanque e etc), do contrário requer sejam usados os barracões que pertencem ao município, ou ainda, se necessário que o executivo alugue galpões para guardar os equipamentos (roçadeiras e tanque que antigamente era usado para abastecer), visando tirar os mesmos do sol e chuvas que estão fazendo com que os mesmos se deteriorem.

308/2018 / Ao Executivo Requer seja encaminhada a esta Casa, relação das cirurgias eletivas realizadas através do recurso oriundo de emenda impositiva no valor de noventa e cinco e mil reais. Requer ainda, informações do valor da referida emenda que já foi gasto com tais cirurgias, e se já cumpriu o valor destinado na emenda citada.

305/2018 / Ao Executivo Requer providências quanto ao fato de algumas residências localizadas na Travessa Norberto Francisco da Silva não terem escritura e estarem com problemas para que as mesmas sejam feitas. Requer providências seja através de projeto de lei ou até mesmo judicialmente.

300/2018 / Ao Executivo Requer seja dada continuidade nas obras do novo loteamento. É importante enfatizar que é sabida as condições do município, mas, à medida em que o mesmo recebesse algum recurso, fosse investido no local. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que com o decorrer dos anos, foram implantados canais de água pluvial, canais de água e esgoto, e o interessante seria a retomada deste serviço, para que o município não perca todo o valor já investido no local por falta de manutenção. Também é o presente requerimento, para que seja solicitado ao engenheiro do município que disponibilize data e horário, e junto dos vereadores façam uma visita no referido loteamento, para que possam verificar o que deve ser feito no local, inclusive pelo fato de haver informações da existência de bueiros abertos os quais já estão cobertos de terra.

299/2018 / Ao Executivo Requer tendo em vista, o executivo municipal estar trabalhando de forma a melhorar as estradas rurais do município, seja feito trabalho de abertura do local conhecido como “curva do turquinho”. É importante salientar que existe espaço para que tal serviço seja realizado, bem como, que esta solicitação se faz tendo em vista, proporcionar mais segurança aos que trafegam pelo local.

298/2018 / Ao Executivo Sugere que dos recursos destinados ao município através de emendas parlamentares, se possível, seja construída sala maior e com maior amplitude visando atender os pacientes do setor da fisioterapia do município. O presidente requerimento se justifica, tendo em vista, informações de que alguns equipamentos do referido setor estão sem uso por falta de espaço. É importante enfatizar que ampliando o local os pacientes fortalezenses serão mais bem atendidos.

297/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade e seja feita parceira com os proprietários dos lotes existentes ao final da Rua Oliveiro Oliveres de Oliveira, saindo do Centro da cidade e ligados via pública que dá acesso a propriedade do cidadão conhecido como “Toninho do Quinzote”, visando à construção do prolongamento da referida Rua. Requer ainda, seja construída “Travessa” no mesmo sentido, porém, que sua saída se dê em frente à panificadora do Sr. Ademir, localizada à Rua Espírito Santo. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, que tais construções trarão melhorias, irão melhorar o tráfego e o crescimento na cidade de Fortaleza de Minas.

282/2018 / Ao Executivo Requer seja revista a possibilidade de construir rampa de acessibilidade na Escola Municipal Professora Alzira Álvares, mesmo que o grau de inclinação não seja o especificado, tendo em vista, evitar riscos de acidentes e trazer melhor acessibilidade a deficientes, pois, a escada não dará segurança. É importante enfatizar, que tal construção não tem custos altos, lembrando que a prefeitura municipal conta com mão de obra própria para esta obra.

281/2018 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Requer a ampliação do horário de funcionamento da Academia Municipal. Requer ainda, a manutenção de todos os equipamentos, em especial a esteira que encontra- se danificada.

278/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade e junto do setor de transportes, seja feito o ingresso das crianças de quatro e cinco anos de idade no período da tarde nas escolas municipais. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o fato de que se a quantidade de crianças desta idade for pequena, o transporte poderá ser feito de carro, não havendo necessidade de usar veículo de grande porte. Tendo em vista ainda, não causar sofrimento as crianças que se tiverem que estudar de manhã, possivelmente terá pouco rendimento devido ao sono que terão por terem acordado de madrugada.

275/2018 / Ao Executivo Requer previsão de data de reinício das obras e serviços do novo loteamento. Requer ainda, informações se o município possui recursos suficientes para a realização dos referidos serviços. O presente requerimento se justifica, visto o recebimento de recursos por parte do município.

273/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a legislação ambiental, e se permitido, sejam realizados os cortes das palmeiras da Praça São Miguel. Caso não seja de responsabilidade do executivo, requer seja verificado qual o órgão competente é autorizado a fazer este serviço, e sejam solicitados os cortes com certa rapidez. Requer ainda, seja feita análise nas demais árvores da cidade e que os cortes sejam realizados àquelas que necessitem. Justifica-se o presente requerimento, visto tais árvores serem de grande porte e estarem trazendo riscos à população. Lembrando que houve chuva com fortes rajadas de vento, em que os galhos desta palmeiras se soltaram, atingiram algumas residências e trouxeram prejuízos aos moradores.

270/2018 / Ao Executivo Requer seja feita a contratação de médico pediatra para atender as crianças do município de Fortaleza de Minas. Requer ainda, seja verificada a possibilidade de ser feito acordo com o médico Dr. Joaquim Eustáquio que atende na Policlínica Municipal como clínico geral para que o mesmo possa atender a referida especialidade. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o recebimento de diversas solicitações neste sentido de diversas mães fortalezenses.

269/2018 / Ao Executivo Requer sejam feitos reparos na Policlínica Municipal João Soares da Silveira, em especial em bebedouro de água que se encontra com defeito, bem como, em algumas cadeiras da sala de espera que necessitam ser trocadas por estarem danificadas. O presente requerimento se justifica, visto que os reparos que necessitam ser feitos estão localizados na portaria principal da Policlínica.

268/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de contratar médico veterinário visando atender as necessidades dos produtores rurais do município, em especial para atendimento de grandes animais. Sugere-se seja feito convênio com o referido profissional, caso esteja dentro da legalidade.

267/2018 / Ao Executivo Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, sejam verificados todos os convênios de saúde firmados pelo município de Fortaleza de Minas, e se necessário seja feita alteração e seja incluída nos mesmos a realização de exame de ultrassom morfológico para gestantes que tenham problemas na gestação. O presente requerimento se justifica, visto o referido exame não ser de alto custo para o município, bem como, pelo fato de haver diversas pessoas que necessitam do referido exame, porém, não têm condições financeiras de custeá-lo.

266/2018 / Ao Executivo Requer seja construído muro em torno do PSF Ponciana Gomes de Oliveira, tendo em vista, se tratar de prédio que lida com a saúde e por isso, deve ser fechado. O presente requerimento se justifica, visto que a água que escorre dos fundos do local, deságua na residência do vizinho do lado de baixo e com isso foram feitas trincas na parede da referida casa.

265/2018 / Ao Executivo REITERA REQUERIMENTO Nº 129/18 o qual requer seja feito cascalhamento do trecho sem asfalto, localizado do lado de baixo da quadra de esportes do Bairro Nossa Senhora Aparecida, saindo próximo da Mercearia Souza.

252/2018 / Ao Executivo REITERA REQUERIMENTO Nº 206/18, o qual requerer previsão (valores) do orçamento municipal realizado em 2018. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, ser feita análise de quanto foi arrecadado no ano. Acontece que recentemente esta Casa recebeu resposta do requerimento nº 206, em que o executivo solicita que o documento seja reenviado de forma mais clara para que seja respondido. Diante do exposto, esclarecendo o redigido no requerimento nº 206/18, é o presente para requerer de Vossa Excelência, sejam encaminhadas a esta Casa Leis, informações dos valores gastos pelo município até o presente momento, bem como, previsão dos valores que serão gastos até o fim deste ano. Requer ainda, informações dos valores já arrecadados e dos que ainda serão entrar nos cofres públicos do município até o fim de 2018.

248/2018 / Ao Executivo Na última reunião ordinária do mês de setembro de 2018, o vereador Marcio Andrade comentou sobre a prefeitura ter repassado trator para o Sindicato Rural, o qual está atendendo aos associados desta entidade.Relatou que muitos produtores rurais estão o procurando, pois não são associados e não têm condições de pagar horas de trator para suas propriedades. Requer se possível seja elaborado projeto para custear as horas de trator para os pequenos produtores do município, os quais plantam para sustento da própria família. Por sugestão do vereador Helio Justino, requer sejam contratados dois tratores para atender a necessidades dos referidos produtores rurais.

241/2018 / Ao Executivo REITERAR REQUERIMENTO Nº 19/2018, Requerer seja verificada possibilidade de ser feita a revitalização de fonte luminosa da Praça do Rosário, tendo em vista, ser um dos cartões postais do município e estar desativada há algum tempo. Sendo este um pedido da população fortalezense. Tendo sido enfatizado que a fonte está de enfeite, porém, não está sendo bem utilizada como antigamente. Lembrando que o serviço de revitalização não terá alto custo, pois, são poucas lâmpadas, alguns fios, bomba d\'água a qual já existia, e o encanamento que provavelmente seja necessário somente a desobstrução.

240/2018 / Ao Executivo Na última reunião ordinária do mês de setembro de 2018, o vereador Marcio Andrade comentou sobre recurso no valor de cem mil reais do Governo Federal destinado a consórcio de saúde de São Sebastião do Paraíso. Lembrou aos presentes que, para que o município de Fortaleza de Minas fizesse parte do referido consórcio, foi necessária a aprovação de lei municipal que autorizava a participação e automaticamente, traria o recurso de cem mil reais em cirurgias para Fortaleza de Minas em benefício da população, porém, até o presente momento não se tem informações se foi firmado o contrato do consórcio acima citado, tendo em vista, o fato de que firmar este contrato entre o município e o consórcio de saúde é uma causa justa para com a saúde do município de Fortaleza, pois, irá eliminar fila de espera por cirurgia. Requer informações se já foi celebrado convênio de saúde entre os municípios de Fortaleza de Minas e São Sebastião do Paraíso.

239/2018 / Ao Executivo Requer seja feita troca de lâmpada do consultório médico da Policlínica João Soares da Silveira, visando melhorar a iluminação do local. Requer ainda, a manutenção dos fios de energia que estão expostos no local, tendo em vista, várias reclamações recebidas quanto aos fatos.

227/2018 / Ao Executivo Durante a segunda reunião ordinária do mês de setembro, o vereador Marcio Andrade disse que em conversa com o vice-prefeito, Sr. Ernane Moreira Dias, o mesmo relatou que por muitas vezes tem vontade de ajudar o executivo e participar mais das ações realizadas no município. Tendo o Sr. Ernane Dias dito que gostaria de ter sala própria para que pudesse ouvir e ajudar os cidadãos que o procuram. Requer seja verificada a possibilidade e seja cedida sala ao Sr. Ernane Moreira Dias, vice-prefeito do município de Fortaleza de Minas, para que o mesmo possa cumprir carga horária, visando receber a população fortalezense, atendê-la e levar junto ao executivo os anseios da mesma, tendo em vista, ser esta também uma das funções do vice-prefeito. Salienta-se que esta solicitação está sendo feita de acordo com a vontade do vice-prefeito. Salientando ainda, que designando esta função ao Sr. Ernane Dias, o prefeito municipal não ficará sobrecarregado de atendimentos, e isso irá ajudar muito o executivo na administração do município.

226/2018 / Ao Executivo Na segunda reunião ordinária do mês de setembro, o vereador Marcio Andrade relatou que esteve na Escola Municipal Professora Alzira Álvares para participar das apresentações da semana da família. Que à medida que algumas situações vão acontecendo, são gerados transtornos, como por exemplo, algumas reformas que foram feitas reformas na referida escola, aumentando a quantidade de salas de aula. Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, seja construída rampa lateral em “L”, junto ao muro de arrimo (o qual foi reconstruído) da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, visando reduzir os riscos de acidentes na escada que é usada pelos alunos, servidores e professores do local. Sugere-se que esta obra seja realizada no período das férias escolares de dezembro, tendo em vista, não atrapalhar as atividades escolares e conseqüentemente o rendimento dos alunos. É importante enfatizar, que tal construção não tem custos altos, lembrando que a prefeitura municipal conta com mão de obra própria para esta obra.

225/2018 / Ao Executivo Requer seja elaborado projeto no sentido de revitalizar a quadra localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente no Residencial Oraida de Melo Costa, próxima do Estádio Tio Veio. Requer também seja incluído nesta revitalização, o vestiário da referida quadra, o qual necessita de manutenção, pois, encontra-se totalmente danificado, visto que, os moradores (crianças e adolescentes) que residem próximo da referida quadra, fazem uso do local para a prática de esportes com grande freqüência, e por isso, é necessário melhorar suas condições.

224/2018 / Ao Executivo Requer seja feita operação tapa buracos ao longo da Avenida Otávia Augusta onde há necessidade da mesma, tendo em vista, que parte do asfalto em determinado trecho da referida Avenida foi danificado para que fosse feito reparo em rede de esgoto, e como se aproxima o período chuvoso, é que se faz necessário a manutenção, visando evitar o acúmulo de barro.

209/2018 / Ao Executivo Requer sejam feitos os esforços necessários e seja realizada a manutenção de todas as estradas rurais do município de Fortaleza de Minas, tendo em vista, que as estradas já estão ficando danificadas, e também porque com a chegada do período das chuvas haverá dificuldades nesta realização.

208/2018 / Ao Executivo Requerer seja verificada a possibilidade de ser feito calçamento na subida da Catuai. Visto que, o acesso via Vitor Hugo é longe, e acaba que os moradores da Serra da Catuaí vão para cidades vizinhas como Jacuí e São Sebastião do Paraíso, movimentando a economia destas cidades, pois, têm dificuldades de vir até Fortaleza de Minas.

207/2018 / Ao Executivo Requer seja levado ao conhecimento de todos os servidores da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, sobre Lei Municipal Promulgada em 25/04/18 que “Proíbe a distribuição, exposição e divulgação de material didático contendo manifestação da IDEOLOGIA DE GÊNERO nos locais públicos, privados de acesso ao público e de entidades de ensino no Município de Fortaleza de Minas”, tendo em vista ter sido distribuído material didático neste sentido para alunos desta Escola. E ainda, para que não aconteça novamente fatos como este, tendo em vista a existência de Lei Municipal a qual deve ser cumprida.

206/2018 / Ao Executivo Requerer previsão (valores) do orçamento municipal realizado em 2018, tendo em vista, ser feita análise de quanto foi arrecadado no ano.

205/2018 / Ao Executivo Requer que assim que o município se restabelecer financeiramente, sejam feitos calçamentos nas ruas da cidade que estão necessitando deste serviço, em especial, próximo a residência do cidadão Fernando Meleiro, nas ruas do Residencial Sítio Rotatória, e próximo da Mercearia Souza, mais especificamente em trecho de terra que dá acesso aos fundos do referido comércio.

198/2018 / Ao Executivo Requer sejam tomadas as providências necessárias e seja recolocado bebedouro de água na academia de ginástica municipal. Requer ainda seja implantado bebedouro de água no pátio municipal, uma vez que o local encontra-se sem o equipamento e há diversas servidores municipais que trabalham no mesmo.

195/2018 / Ao Executivo EM REGIME DE URGÊNCIA – Requer seja verificada a possibilidade de alterar a lei do auxílio alimentação, para que seja revisada a questão deste recebimento por médicos plantonistas da Policlínica Municipal, já que não trabalham por trinta dias corridos, e têm se sentidos prejudicados por esta questão. Requer seja estudada a possibilidade de tais médicos cumprirem quatro plantões mensais para que tenham direito ao referido auxilio alimentação, ou do contrário, seja aplicada regra de proporcionalidade para que os profissionais da saúde recebem o valor do auxílio alimentação, correspondente aos dias trabalhados (plantões feitos). Requer ainda, seja estuda uma maneira para adequar o referido benefício igualmente aos médicos e aos demais servidores públicos municipais.

194/2018 / Ao Executivo Requer seja reformulado o Código de Postura do Município de Fortaleza de Minas, tendo em vista, adequá-lo a atual realidade do município.

193/2018 / Ao Executivo Requer informações sobre a reforma do Caminhão Ford Cargo Caçamba. Requer informações se a reforma já terminou ou se ainda está em andamento. Caso o veículo ainda esteja em reforma, requer informações referentes a previsão de data para entrega do veículo.

192/2018 / Ao Executivo Requer seja feito estudo de valores, e seja verificada a possibilidade de instalar lâmpadas de LED em toda a cidade de Fortaleza de Minas, visando melhorar a iluminação pública do município. Requer ainda a implantação de poste de energia, próximo ao local conhecido como “Bar do Cavalo”, mais precisamente em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista, que o local não há iluminação, é bem escuro, e várias pessoas cidadãos de um modo geral (homens, mulheres e crianças) trafegam a noite pelo mesmo e colocar poste de iluminação melhoraria bastante para mesmo e evitariam riscos.

191/2018 / Ao Executivo Na terceira reunião ordinária do mês de agosto de 2018, foi protocolizado nesta Casa de Leis questionamento do cidadão Antonio Donizete do Nascimento, com relação a cobrança de aluguel pelo uso do Clube Municipal, visto que o valor cobrado é alto para a realidade do município. Foi questionado ainda, quanto à legalidade desta cobrança e se o valor cobrado está sendo depositado em conta específica, a qual deverá ser movimentada apenas em face de melhorias do local. Requer seja verificada a possibilidade de rever a tabela de valores do aluguel do Clube Municipal. Requer ainda, seja enviada a esta Casa cópia da prestação de contas contendo a relação de onde está sendo aplicado o valor do aluguel do referido Clube, após criação de lei municipal que autoriza a cobrança do valor em questão.

185/2018 / Ao Executivo Requer seja verifica a possibilidade e sejam feitos os esforços necessários, no intuito de construir rampa de acesso à cadeirantes, e também para que possa ser forrado com PVC o telhado do velório municipal.

183/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de colocar o laboratório municipal novamente em funcionamento, pois, desta forma não serão mais cobrados os exames dos cidadãos que necessitam dos mesmos.

182/2018 / Ao Executivo Requer seja solicitado ao setor responsável, para que seja realizada uma análise em todas as ruas da cidade e seja planejada a realização de operação tapa buracos nas que necessitam, bem como, seja feito novo recapeamento nas ruas que encontram-se mais deterioradas.

181/2018 / Ao Executivo EM 08/06/2018 foi protocolizado na secretaria da Câmara, Projeto de Lei nº 12 que “Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse pública nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis, cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) acima citado para que o documento possa fazer parte do Projeto de Lei em referência, bem como, para que os vereadores tenham conhecimento do mesmo.

180/2018 / Ao Executivo Requer seja realizada a manutenção da estrada Fortaleza/ Jacuí, a qual já está em situação crítica e há alguns pontos que necessitam de cascalhamento, tendo em vista, o excesso de buracos da mesma, visto, que pela referida estrada além de trafegarem veículos escolares, também é utilizada por caminhoneiros que transportam diversas cargas, além de servir de ligação entre as duas cidades acima citadas.

179/2018 / Ao Executivo Requer seja adquirido o defensivo adequado com a legislação ambiental, visando a pulverização de todas as ruas e calçadas da cidade de Fortaleza de Minas.

176/2018 / A SENHORA EDINA APARECIDA DE ANDRADE GOLÇALVES, ENFERMEIRA CHEFE DO PSF Requer que em parceirinha com a diretora do departamento de saúde, Sra. Monica Emidio da Silva, fosse elaborado projeto no sentido de aprimorar os atendimentos de fisioterapia no município. Requer ainda seja encaminhada a esta Casa Legislativa relação de equipamento que o referido setor necessita, para que os vereadores possam na medida do possível tentar buscar recursos financeiros no sentido de melhor os atendimentos aos pacientes de Fortaleza de Minas, tendo em vista, casos de alguns pacientes que necessitam ir até a cidade de Passos para fazer fisioterapia, pois, em Fortaleza de Minas não há os equipamentos dos quais os mesmos necessitam.

175/2018 / Ao Executivo Durante a primeira reunião ordinária de agosto de 2018, o vereador Marcio Andrade relatou que em conversa com o Prefeito Municipal, observaram uma oportunidade para ajudar os servidores municipais ativos e também os inativos. Requer sejam feitos os esforços necessários para que o valor do auxílio alimentação atualmente pago aos servidores municipais, seja incorporado no salário base para que os servidores, tanto aos ativos, quanto aos inativos. È importante enfatizar que este vereador não está solicitando o corte do auxílio alimentação dos servidores, e sim, que o valor do mesmo seja incorporado em seus salários base para que os servidores ativos e inativos tenham melhor benefício, visto que o auxílio alimentação atualmente não inside em nenhuma vantagem aos mesmos.

172/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de disponibilizar novamente transporte escolar dentro da cidade aos alunos das Escolas Municipais, tendo em vista, solicitações neste sentido de diversos pais de alunos.

165/2018 / Ao Executivo Requer seja feito manutenção necessária nas piscinas do Clube Municipal, visando atender solicitações de diversos cidadãos fortalezenses, tendo em vista, a proximidade do verão o que possibilitará o uso das referidas piscinas por diversas pessoas que procuram por lazer e diversão de amigos e familiares.

164/2018 / SENHOR ERNANE MOREIRA DIAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E VICE-PREFEITO Requer sejam feitos os esforços necessários e sejam adquiridos os matérias esportivos necessários visando aos atletas que praticam esportes no Poliesportivo Municipal, tendo em vista, diversas solicitações da população fortalezense que pratica esportes, e relatam a falta dos referidos materiais.

163/2018 / Ao Executivo Requer sejam feitos os esforços necessários e sejam adquiridos os matérias esportivos necessários visando atender aos atletas que praticam esportes no Poliesportivo Municipal, tendo em vista, diversas solicitações da população fortalezense que pratica esportes, e relatam a falta dos referidos matérias.

162/2018 / A SENHORA EDINA APARECIDA DE ANDRADE GOLÇALVES, ENFERMEIRA CHEFE DO PSF PONCIANA Requer sejam encaminhada a esta Casa de Leis, informações referentes às metas de vacinação do município de Fortaleza de Minas. Requer ainda informações se as referidas metas foram alcançadas, e se necessário for, seja realizada campanha de vacinação no município visando alcançar o máximo possível da meta estipulada.

155/2018 / Ao Executivo Requer informações sobre a realização de cirurgias eletivas, as quais os vereadores colocaram emenda impositiva, requer ainda, informações de quantas e quais cirurgias já foram realizadas. Requer também, informações referentes ao valor destinado a emenda impositiva que já foi gasto na realização de cirurgias eletivas no município.

154/2018 / Ao Executivo Requer informações sobre a venda da folha de pagamento da prefeitura municipal de Fortaleza de Minas. Requer informações se já foi feito o procedimento, visto que, o contrato venceu em 2018 e o executivo estava esperando cotação do Banco Bradesco e de outros Bancos, mas, até o momento não há informações do resultado.

153/2018 / Ao Executivo Requer manutenção de mata burro em frente o cidadão conhecido como Alemão, mais precisamente pouco acima do local conhecido como Praia do Val.

152/2018 / Ao Executivo Requer seja implantado portão de acesso ás piscinas, posterior ao portão que da acesso a academia de ginástica municipal, desta forma o mesmo será trancado da saída do funcionário no final do expediente. O presente requerimento se justifica, visto movimentação inadequada de diversos cidadãos no local em horário diferente do horário de funcionamento das quadras. Enfatizando que este requerimento requer a implantação de portão de acesso às piscinas, pois, já existe portão de acesso para a academia.

151/2018 / Ao Executivo Reitera requerimento 117/18 o qual requer seja verificada a possibilidade de disponibilizar lanche aos atletas (crianças), quando os mesmos forem participar de atividades esportivas, fora do município. Lembrando que tal requerimento está sendo reiterado, porque foi recebida resposta a qual não está relacionada ao pedido.

145/2018 / Ao Executivo Requer sejam construídas calçadas em locais (lotes ou construções) que pertençam ao município. Requer ainda, seja verificada a possibilidade de serem construídas também nas referidas calçadas, rampas de acesso à cadeirantes.

144/2018 / Ao Executivo REITERA REQUERIMENTO Nº 105/18, que requer informações referentes ao horário de trabalho do médico veterinário do município. Requer ainda cópia do cronograma de trabalho deste profissional, bem como, relatório das atividades desenvolvidas pelo mesmo no município de Fortaleza de Minas. É importante enfatizar que este requerimento está sendo reiterado, tendo em vista, que a resposta recebida informa apenas o horário de trabalho do médico vista, que a resposta recebida informa apenas o horário de trabalho do médico veterinário, deixando de constar as demais respostas solicitadas no documento.

134/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de ampliar o convênio coma EMATER-MG para que o agrônomo possa atender aos produtores rurais mais dias por semana, visto que existe uma grande demanda no município.

133/2018 / Ao Executivo Requer seja montado telão na Praça do Rosário nos dias de jogos de seleção brasileira de futebol-Copa do Mundo 2018, tendo em vista, que a prefeitura possui equipamentos, e também visando unir a população e movimentar a economia da cidade.

131/2018 / Ao Executivo Requer seja enviado cronograma mensal da coleta de lixo da zona rural do município, tendo em vista, questionamentos dos moradores da zona rural sobre o assunto.

130/2018 / Ao Executivo Requer a construção de mata burro na divisa das propriedades da Usina Açucareira e do Sr. Carlos, mais precisamente onde o Sr. Manoel Artulino reside, estrada que dá acesso a propriedade da família conhecida como ‘’Passa Quatro’’.

129/2018 / Ao Executivo Requer seja feito cascalhamento do trecho sem asfalto, localizado do lado de baixo da quadra de esportes do Bairro Nossa Senhora Aparecida, saindo próximo da Mercearia Souza.

128/2018 / Ao Executivo Requer seja ampliado o viveiro de mudas de café, tendo em vista, a existência de espaço para esta ampliação, e porque o custo não ficará alto para o município. Tendo em vista que o município possui atualmente demanda maior do que a quantidade que o atual viveiro pode fornecer.

123/2018 / Ao Executivo Requer providências quanto a iluminação da Praça Nossa Senhora do Rosário, visto recebimento de reclamações de que a mesma tem ficado escura à noite. O presente requerimento se justifica, tendo em vista, o risco de que com a escuridão possa haver uso e tráfico de drogas no local, e ainda, que com a precisa de cidadãos que fazem estas práticas, há riscos para os cidadãos (homens, mulheres e crianças) que necessitam passar pelo local mesmo a referida Praça estando escura.

122/2018 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 122: VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO – informações quanto à elaboração de projeto para recebimento de equipamento/aparelho de realização de exames de raios-x. Justifica-se o presente requerimento, visto visita do Deputado Estadual Emidinho Madeira à Policlínica Municipal, o qual informou que seria possível o envio do referido aparelho. Caso a documentação acima citada ainda não tenha sido juntada, requer que a mesma seja organizada o mais rápido possível, e seja encaminhado ao referido deputado ou ao departamento competente visando não perder os prazos exigidos, bem como, receber o aparelho o mais breve possível para que possa atender melhor a população fortalezense.

121/2018 / Ao Executivo Requer informações sobre previsão de data de finalização da obra de reforma do Estádio Municipal Tio Veio.

117/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de disponibilizar lanche aos atletas (crianças), quando os mesmos forem participar de atividades esportivas, fora do município.

116/2018 / Ao Executivo Requer seja instalado bebedouro d’água no Poli Esportivo, tendo em vista, o equipamento ter sido doado por esta Casa de Leis há algum tempo para o local e até o momento tal instalação não aconteceu. Lembrando que o local é freqüentado por diversos atletas, bem como, crianças. Requer ainda, sejam trocadas as portas dos banheiros, e seja dada manutenção geral no local, tendo em vista, a proximidade de partida de campeonato que acontecerá no referido poliesportivo, momento em que serão recebidos diversos cidadãos de fora do município.

115/2018 / Ao Executivo Requer seja implantado portão visando separar as quadras do centro de esportes, da academia municipal, desta forma, o mesmo será trancado na saída do funcionário do local no final do expediente. O presente requerimento se justifica, visto, movimentação inadequada de diversos cidadãos no local em horário diferente do horário de funcionamento das quadras.

114/2018 / Ao Executivo Requer previsão de data para realização de obra de calçamento da Rua em frente ao Bar do Nono, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. O presente requerimento se justifica tendo em vista, solicitações dos moradores da região, visto a alta velocidade que os veículos trafegam pelo local, tendo em vista também, resposta de solicitação a qual relatava que a obra seria realizada.

72/2018 / Ao Executivo Requer seja realizado estudo de viabilidade econômica, e seja instalado aquecedor em umas das piscinas do Clube Municipal. O presente requerimento se justifica, visto solicitações de diversos cidadãos fortalezenses que necessitam praticar hidroginástica para maior melhora saúde. Sugerido que a taxa cobrada pelo uso do Clube Municipal, seja usada na aquisição do referido aquecedor, bem como, manutenção, ampliação e melhoras da área das piscinas, como, por exemplo, sejam construídos quiosques para a modernização, lazer e diversão dos cidadãos.

70/2018 / CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Requer a construção de mata burro na propriedade do cidadão Pedro Paulo Resende, tendo em vista, a necessidade do mesmo. É importante enfatizar que o Sr. Pedro Paulo estará disponibilizando a madeira necessária para a referida construção, requerendo apenas deste departamento o serviço de máquinas e mão de obra.

67/2018 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO Requer seja verificada com o executivo a possibilidade de serem compradas bolas de futsal, e os demais materiais os quais estão em falta na área do esporte do município. Sugerido pelo vereador Denilson Nascimento fossem elaborados projetos na área do esporte. Caso já esteja em prática algum projeto neste setor, gostaria fossem repassadas estas informações à Câmara. Sugerido também pelo Presidente da Casa, que os valores arrecadados com o aluguel do clube municipal, sejam utilizados em benefício da área do esporte, sejam adquiridas as referidas bolas, e os demais materiais que necessitam.

66/2018 / Ao Executivo Requer que interceda junto aos órgãos governamentais, para que sejam disponibilizados recursos a serem usados na colocação de barreiras nas entradas e saídas da cidade de Fortaleza de Minas, visando diminuir o índice de criminalidade do município. Sugere-se a construção de quebra molas e a instalação de câmeras de monitoramento, usando recursos próprios ou de governo. Requer que o executivo faça contato com o deputado, tendo em vista, a existência de programa de governo neste sentido que irá atender todo Estado de Minas Gerais, conforme informado pelo referido Deputado. Requer ainda, seja solicitado ao mesmo, atenção especial ao município de Fortaleza de Minas, dando prioridade no envio das referidas câmeras com o objetivo de ao menos amenizar os furtos/assaltos ocorridos.

65/2018 / Ao Executivo Requerer sejam tomadas medidas necessárias para acelerar o fechamento da rua localizada na Praça Nossa Senhora Aparecida, mais precisamente em frente ao Bar do nono, a qual dá acesso à Rua Tiradentes. Sugerido pelo vereador Marcio Andrade, seja feito calçamento no local, visando evitar riscos de acidentes já que diversos veículos descem pela rua em alta velocidade.

64/2018 / Ao Executivo Requerer seja dada prioridade a realização das cirurgias eletivas do município, tendo em vista a destinação de emenda impositiva para este fim, visando diminuir a fila de espera. Salientou que desta forma estará ajudando a diretora do departamento de saúde a apresentar número menor de cidadãos que aguardam pelas referidas cirurgias.

63/2018 / Ao Executivo Requerer seja dada atenção especial, e verificada a possibilidade de participação em consórcio de saúde, tendo em vista, a existência de recurso que vem sendo conquistado através de deputado federal, e será repassado ao referido consórcio de saúde, a ser distribuído aos municípios conveniados para ser destinado a realização de cirurgias eletivas, visando zerar ou diminuir a fila de espera dessas cirurgias. Requer se possível, seja organizada a documentação para que seja firmado tal convênio. È importante enfatizar que caso necessário, seja enviado projeto de lei á Câmara para autorização de convênio, visto entender que por se tratar de questões relacionadas á saúde, esta Casa estará á disposição para votar a proposição.

62/2018 / Ao Executivo Requerer seja construída rampa de acesso à cadeirantes no velório municipal. Sugerido pelo Presidente que a porta principal do prédio seja implantada próximo a praça, sentido Rua Passos e desta forma poderá ser também construída cobertura. Sugerido também pelo vereador Marcio Andrade mudassem de lugar a cozinha do velório, passando-a para cômodo onde encontram-se alguns bancos de espera ou até mesmo para quarto existente no local, o qual é usado para guardar materiais e permanece fechado. Que a porta principal do velório fosse transferia para local um pouco acima de onde hoje funciona a conzinha, e a rampa fosse construída onde a mesma se localiza, visto que irá facilitar o trajeto dos cadeirantes que não farão esforços em subidas. Sugeriu ainda, que o executivo verifique a possibilidade e legalidade de revestir o velório municipal com gesso, forro de pvc, ou outro método que achar conveniente, tendo em vista, que no inverno o local se torna muito frio.

59/2018 / Ao Executivo Requer força tarefa dos servidores da Prefeitura Municipal, para manutenção das estradas rurais do município, especialmente a estrada de chegada Praia do Val, e também da propriedade do cidadão conhecido como Neném Passa Quatro.

52/2018 / Ao Executivo Requer informações de quanto já foi gasto do valor de noventa e cinco mi reais da emenda impositiva ao orçamento, na realização de cirurgias eletivas. Requer ainda, informações da programação para realização das referidas cirurgias para o ano 2018, visando eliminar fila de espera.

48/2018 / Ao Executivo Requer seja designado mais um servidor para o Clube Municipal, tendo em vista, auxiliar servidor que já está trabalhando no local, o qual presta seus serviços inclusive aos sábados e domingos. Requer que o servidor designado auxilie nas funções necessárias, mas também, ajude no sentido de manter o Clube Municipal aberto por período de tempo maior, exceto em dias de tratamento da água das piscinas.

47/2018 / Ao Executivo Requer que os atendimentos médicos da policlínica municipal, voltem a ser feitos no antigo consultório em frente ao corredor de acesso aos quartos. Caso a intenção seja realmente a mudança do consultório para o cômodo da antiga farmácia, requer primeiramente seja feita adequação necessária da referida sala, para que possa ser usada como consultório médico. Sugere-se seja fechada janela com blindex, e seja colocado ar condicionado, pois, desta forma os atendimentos serão feitos com maior privacidade.

46/2018 / Ao Executivo Requer sejam tomadas as atitudes necessárias visando evitar as invasões ocorridas nas piscinas do clube municipal. Requer ainda, seja feita a manutenção dos azulejos das mesmas e seja feito tratamento da água conforme necessário, visto que o município possui servidor designado a exercer além de outras, esta função no local, e assim, que tais piscinas sejam colocadas para funcionar, atendendo solicitação da população.

45/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada prioritariamente, a parte elétrica do clube municipal, e seja dada a manutenção necessária. Requer ainda, sejam verificadas as demais necessidades do local, manutenções dos banheiros e etc, e sejam feitas as manutenções necessárias para seu devido funcionamento. Lembrando que o local vem sendo alugado com freqüência, e o valor arrecadado poderia ser usado exclusivamente para manter o mesmo em boas condições de uso.

40/2018 / Ao Executivo Requer que o executivo se manifeste e informe se o Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 será substituído e caso contrário o mais provável é que o mesmo será rejeitado pelo Plenário desta Casa de Leis. Em razão da urgência necessária para conclusão da discussão do referido PLC, solicita gentilmente que a resposta do presente requerimento seja enviada a esta Casa de Leis o quanto antes até no máximo na última reunião ordinária de março no dia 19/03.

36/2018 / CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL Requer que caso exista convênio firmado entre os municípios de Fortaleza de Minas, Jacuí e Passos, sejam feitas manutenções dos seguintes locais: 1 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Altair Prado Silva; 2 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Gaspar Belo; 3 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Antonio Tezinho; 4 - Estrada de ligação a propriedade do Sr. Airton, conhecido como \"Rolo\"; e 5 - Estrada de ligação a propriedade ao Sr. Pedro do Alziro.

35/2018 / Ao Executivo Requer seja verificado junto ao setor de contabilidade da prefeitura, uma vez, que de acordo com o contador do município, existe recomendação do Tribunal de Contas para que sejam abertos os crédito especiais citados nos projetos de leis nº 05, 06 e 07 já em trâmite nesta Casa. Em caso afirmativo, requer cópia da referida recomendação para que os vereadores possam verificar as reais necessidades das alterações mencionadas nos projetos de leis acima.

34/2018 / À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer sejam verificadas as possibilidades de que caso necessário, pacientes sejam atendidos fora do horário estipulado de atendimentos da Policlínica Municipal, tendo em vista, não haver grande número de pacientes que sobrecarreguem o plantão dos médicos. Requer que todos os cidadãos que chegarem ao local possam ser atendidos, e ainda, por sugestão do vereador Márcio Andrade requer informações dos motivos de terem sido adaptados três horários de atendimentos já que os médicos fazem plantões de vinte e quatro horas. Lembrando que os atendimentos fora dos horários estipulados estão sendo solicitados por estes vereadores, os quais, esclarecem que os horários de refeições destes profissionais devem ser respeitados.

32/2018 / Ao Executivo Requer com fundamento no art. 234, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c o art. 15, XXI, § 1º da Lei Orgânica Municipal, sejam prestadas as informações e encaminhados os documentos/respostas de requerimentos solicitados por esta Casa, os quais já têm prazo vencido, sem que tenha havido pedido de prorrogação de prazo justificado.

28/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de serem destinados vigias do município para os banheiros da Praça do Rosário em dias de festas ou de realização de qualquer outro evento no centro da cidade. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, supostos comentários do intenso uso de drogas neste local em dias festivos na Praça central. Lembrando que existe reclamações de cidadãos que necessitam usar o banheiro e se deparam com situações assustadoras neste sentido.

24/2018 / Ao Executivo Requer informações da existência convênio firmado entre o município de Fortaleza de Minas e o CISMIP, em caso afirmativo, requer seja enviada a referida cópia a esta Casa de Leis.

23/2018 / Ao Executivo Requer a relação das cirurgias eletivas e de urgência, pagas pelo município, realizadas no ano de 2017. Requer ainda, a relação das referidas cirurgias já realizadas do início do ano de 2018 até a presente data.

22/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade, e através de recursos próprios ou recursos de Governo, sejam adquiridas e instaladas câmeras de segurança nas entradas da cidade de Fortaleza de Minas. Requer ainda, que os vigias noturnos do município possam fazer o monitoramento das referidas câmeras, para que, ao notar situações suspeitas possam acionar a polícia militar. Requer também, sejam implantados algum tipo de redutor de velocidade (dois quebra molas) em cada entrada, para que tais câmeras possam focar os veículos e pessoas que chegam e saem da cidade. Lembrando que nestes locais deve haver boa iluminação e com este conjunto de sugestões o município trará mais segurança aos moradores.

21/2018 / AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES Requer seja verificada a possibilidade de ser colocada em prática Lei Municipal referente a OLIMPFORT, aprovada há algum tempo, a qual irá evitar férias ociosas de jovens e adolescentes do município, pois, serão realizadas diversas competições de modalidades diferentes no mês de janeiro, ocupando o tempo dos estudantes que estarão em férias escolares neste período. Lembrando que a OLIMPFORT já foi realizada, porém, não foi dada continuidade.

20/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de ser colocada em prática Lei Municipal referente a OLIMPFORT, aprovada há algum tempo, a qual irá evitar férias ociosas de jovens e adolescentes do município, pois, serão realizadas diversas competições de modalidades diferentes no mês de janeiro, ocupando o tempo dos estudantes que estarão em férias escolares neste período. Lembrando que a OLIMPFORT já foi realizada, porém, não foi dada continuidade.

19/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de ser feita a revitalização de fonte luminosa da Praça do Rosário, tendo em vista, ser um dos cartões postais do município e estar desativada há algum tempo. Salientado que este é um pedido da população fortalezense. Enfatizado que a fonte está de enfeite, porém, não está sendo bem utilizada como era antigamente, e lembrou que o serviço de revitalização não terá alto custo, pois, são poucas lâmpadas, alguns fios, bomba d\'água a qual já existia, e o encanamento que provavelmente seja necessário somente a desobstrução. Requer ainda, seja designado vigia para a referida Praça visando evitar a ação de vândalos.

14/2018 / Ao Executivo Requer sejam feitos os esforços necessários para que o município adquira forma de construção de blocos, a qual irá atender as necessidades da cidade, em especial na Rua Floriano Valério e Ruas do Residencial Sítio Rotatória, desta forma, trazendo economia ao município, uma vez que serão reduzidas despesas com operação tapa buracos.

07/2018 / Ao Executivo Requer requerer seja enviada a esta Casa de Leis, a relação dos produtores beneficiados com mudas de café que estão sendo doadas pelo município. Requer ainda, que nesta relação contenha além do nome do beneficiado, o endereço do mesmo e a quantidade recebida por cada produtor.

06/2018 / Ao Executivo Requer seja realizada limpeza de terreno localizando aos fundos do cemitério municipal, tendo em vista dificuldades de acesso ao local, visto haver pedras e entulhos atrapalhado o mesmo.

05/2018 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de fechamento de Rua que desce a Praça Nossa Senhora Aparecida, sentido “Bar do Nono”. Sugerido pelo vereador Marcio Andrade, seja construído calçadão com blocos de concreto, visando evitar a ocorrência de acidentes, pois, no local existe grande tráfego de cidadãos entre o bar e a referida Praça. Sugere-se ainda a construção de calçada que feche o referido espaço, mas que permita a entrada e saída de veículos das residências ali existentes.

03/2018 / Ao Executivo Requer seja realizada a limpeza da sarjeta e operação tapa buracos na Rua Vereador Paulo Ferreira, localizada no Bairro Bom Jesus, especificamente na saída para o Pesqueiro do Mamão, pois, trata-se de uma das entradas da cidade. Requer ainda, seja realizada operação tapa buracos em diversas ruas da cidade de Fortaleza de Minas que encontram-se necessitadas deste serviço, devido ao excesso de buracos que tem dificultado o tráfego de veículos.

299/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 299: VEREADOR: FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) E DO VEREADOR: WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO – Requer seja disponibilizado veículos do município para transporte do médico veterinário em toda zona rural municipal a fim de serem realizadas as vacinações contra a brucelose.

294/2017 / AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DIRETOR DE ADM. FINANÇAS, ESPORTE, LAZER E TURISMO REQUERIMENTO Nº 294: PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) COM PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, EVAIR MESSIAS PEREIRA E WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS – AO EXECUTIVO COM CÓPIA AO DIRETOR DE ADM. FINANÇAS, ESPORTE, LAZER E TURISMO – Requer seja dado maior apoio a escolinha de futebol municipal com a destinação dos materiais esportivos necessários, bem como, seja dada manutenção do poli esportivo priorizando o telhado e funcionamento dos bebedouros.

292/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 292: VEREADOR: EVAIR MESSIAS PEREIRA, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) – AO EXECUTIVO – Requer seja avaliada a possibilidade e sejam implantadas no perímetro urbano, vagas de estacionamento para deficientes físicos, em especial, próximas a barraca de festas da Igreja Nossa Senhora do Rosário, e em locais de maior aglomeração de pessoas, pois, em dias festivos, o acesso ao estacionamento comum para estes cidadãos é dificultado, impossibilitando a participação dos mesmos em diversos eventos direcionados a toda população, pois, não conseguem estacionar próximos destes locais.

291/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 291: VEREADOR: DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) E DO VEREADOR: REGINALDO MARQUES DOS SANTOS – AO EXECUTIVO - Requer seja verificada a possibilidade de o médico veterinário do município continuar executando as castrações de cães, pelo menos uma vez ao mês, dando continuidade ao projeto realizado recentemente. Caso contrário, requer sejam enviadas a esta Casa de Leis, as justificativas que não permitem que este profissional execute o referido serviço.

290/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 290: VEREADOR: FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JÚNIOR DE OLIVEIRA E EVAIR MESSIAS PEREIRA – AO EXECUTIVO - Requer seja verificada a possibilidade de serem asfaltadas, as ruas do “Residencial Sítio Rotatória”, e até que tal asfaltamento não seja realizado, requer sejam cascalhadas as referidas ruas, tendo em vista, a proximidade do período chuvoso. Sugere-se seja utilizada pedra brita de empresa da cidade de Itaú de Minas, a qual tem custo baixo aos cofres públicos e irá amenizar o problema.

288/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 288: VEREADOR: GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES, DANILO JÚNIOR DE OLIVEIRA, DENÍLSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, EVAIR MESSIAS PEREIRA, FRANCISCO RONIVALDO RODRIGUES, HELIO JUSTINO DOS SANTOS, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS, E WELLINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO - Requer seja verificada a possibilidade de ser feito planejamento antecipado, visando atender os produtores rurais do município com máquinas e implementos agrícolas na época da safrinha e também da silagem.

285/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 285: PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) - AO EXECUTIVO – Requer seja verificada a possibilidade de ser melhorada a iluminação pública ao lado da Igreja Nossa Senhora Aparecida, especificamente em frente o bar do Sr. Edilon e a residência do Sr. Marão. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que após reivindicações dos moradores próximos, este Presidente esteve no local, comprovando que realmente existe esta necessidade, pois, o trecho mencionado realmente é muito escuro.

283/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 283: VEREADOR: REGINALDO MARQUES DOS SANTOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) E DOS VEREADORES: HELIO JUSTINO DOS SANTOS E WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS – AO EXECUTIVO – Requer seja verificada a possibilidade de instalação de rede de internet gratuita (WiFi) na Praça do Rosário. O presente requerimento se justifica, visto que em algumas cidades da região a referida internet já foi instalada, tendo em vista ainda, beneficiar os frequentadores da Praça mencionada.

281/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 281: PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) – AO EXECUTIVO – Requer cópia da relação dos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 02/2017 que “visa satisfazer necessidade temporária de excepcional interesse público para suprir demanda de Assistente Social, Enfermeiro, Médico Plantonista, Médico PSF, Médico Cardiologista, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Técnico em Enfermagem (PSF) e Técnico em Radiologia, mediante contrato administrativo...).

280/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 280: PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE) – AO EXECUTIVO – Requer seja revista a decisão do impedimento. Sugere que ao menos seja estabelecido um limite anual por prestador de serviço, comprovando que somente será válida a emissão de Nota Fiscal Avulsa nos casos acima citados para serviços esporádicos.

278/2017 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de destinar veículo (ônibus) para transportar moradores carentes do Bairro Chapadão no dia 27 de outubro de 2017 até a cidade para participarem da festa de outubro. Tendo em vista que nesta data os mesmos são festeiros, porém, muitos não possem veículos e não tem condições de se deslocarem até a cidade.

276/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 276: VEREADOR: DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO COM PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, EVAIR MESSIAS PEREIRA, GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, HELIO JUSTINO DOS SANTOS, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS E WELINGTON DOS REIS DOS SANTOS - AO EXECUTIVO – Requer informações sobre a previsão para ser implantada lei municipal nº 1097/2017 que “Dispõe sobre a proibição do vendendor ambulante não residente em Fortaleza de Minas, comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do município, e dá outras providências”.

275/2017 / Ao Executivo Requer informações sobre a previsão do início de projeto de castração de cães no município, em razão de constantes reivindicações da população que se preocupa com a situação dos mesmos.

269/2017 / Ao Executivo Requer seja dada manutenção no tablado (assoalho) do palco instalado na Praça do Rosário, visando evitar risco de acidentes durante a utilização do mesmo visto as apresentações de congadas que serão realizadas neste mês em virtude da festa de outubro.

268/2017 / Ao Executivo Requer sejam respondidos os 28 (vinte e oito) requerimentos em atraso, visando evitar que outras providências sejam tomadas.

265/2017 / Ao Executivo Requer informações do horário de trabalho do médico veterinário no município, seu cronograma de trabalho e o relatório das atividades desenvolvidas pelo profissional.

264/2017 / Ao Executivo Requer seja destinado médico veterinário do município, em veículo público, uma semana no mês para que sejam feitas as vacinas de brucelose na zona rural. Visando incentivar o produtor rural no combate e prevenção desta doença.

263/2017 / Ao Executivo Requer sejam tomadas as providências necessárias para melhorias das condições de trabalho dos servidores que desempenham suas funções na usina de reciclagem, fazendo as adequações e/ou reforma do ambiente de trabalho e equipamentos, aquisição de EPIs, e outras necessidades que se fizerem necessárias.

256/2017 / Ao Executivo Requer relação das cirurgias eletivas realizadas, bem como, requer seja dada prioridade nas cirurgias visando zerar a fila de espera.

255/2017 / Ao Executivo Requer alargamento (estender) do quebra molas instalado na Avenida Pedro de Souza Freire – visando diminuir o forte impacto em razão da altura do mesmo.

254/2017 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de uma alteração na Lei Complementar nº 09/2015, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tendo como base a Lei Complementar Federal nº 157, de 30 de dezembro de 2016, tendo em vista, que a alteração da Lei Complementar de acordo com esta solicitação, trará benefícios aos cidadãos fortalezenses através do aumento de receita sem que prejudique os mesmos.

253/2017 / Ao Executivo Requer informações de como se dará a medição e cobrança da energia elétrica do Clube Municipal, conforme disposto em Projeto de Lei de autoria de Vossa Excelência que tramita nesta Casa, que “Regulamenta o uso do Clube Municipal Sebastião Gonçalves de Rezende e dá outras providências”. Justifica-se a presente solicitação em razão de que no referido PL, há dispositivo dispondo sobre cobrança de energia a terceiros que locarem o clube municipal para algumas atividades. No entanto, sabemos que há apenas um padrão para todas as áreas do clube (piscinas, quadras, academia e salão), e ainda, visto que obtivemos informações de que a CEMIG não realiza este tipo de serviço.

248/2017 / Ao Executivo Requer seja realizado rodízio de servidores para a farmácia popular aos fins de semana e feriados, alternando folgas durante a semana sem gerar custo, visando disponibilizar medicamentos aos pacientes que necessitem nos fins de semana e feriados. Por sugestão do vereador Márcio Andrade solicita que a farmácia fique aberta nos períodos posteriores aos horários dos atendimentos médicos da Policlínica Municipal, tendo em vista constantes reivindicações da população fortalezense.

247/2017 / Ao Executivo Requer providências quanto ao mau cheiro exalado no Córrego Quim Brito, próximo a Rua Floriano Valério. Tendo em vista, constantes reivindicações da população.

246/2017 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de celebração de convênio entre o município e a empresa de segurança de propriedade do Sr. Antônio Nascimento (Toninho cabeleireiro). Justifica-se a presente solicitação em razão de que este serviço prestado no município muito contribui na prevenção e combate ao crime aumentado a segurança de nossos moradores, já que a ronda realizada por motocicleta é rápida e eficaz, no entanto, em razão da pequena demanda e do baixo preço pela qual o serviço é prestado, torna-se inviável a permanência do mesmo, porém a população já se vê preocupada e ansiosa caso este serviço seja interrompido, e caso o município conclua por conveniar com esta empresa com o objetivo de receber serviço de vigilância por ronda noturna nos prédios públicos e logradouros da cidade, possibilitará a permanência deste serviço e de contra partida trará maior segurança aos nossos munícipes.

245/2017 / Ao Executivo Requer seja construída cobertura do espaço entre o andar superior e o inferior da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, visando proporcionar proteção contra chuva e o sol aos usuários do local. Requer também manutenção e/ou substituição das janelas do local em razão de que as existentes possuem baixa circulação de ar nas salas. Solicita ainda, que verifique a possibilidade de implantação de método de ensino apropriado que possibilite a rede de educação municipal atingir os mesmos ou melhores índices que foram alcançados no ano de 2015, referente ao IDEB. Tendo em vista que no ano de 2015, esses índices foram excelentes e se deram acima do exigido graças a método de ensino implantado à época.

244/2017 / Ao Executivo Requer cascalhamento dos pontos mais críticos das estradas do município. Justifica-se a presente solicitação, em razão de que se iniciou o período chuvoso, e apesar de estar no início, as chuvas já causam danos em diversos trechos das estradas de nosso município, dificultando a locomoção dos veículos, trazendo transtornos e prejuízos aos usuários.

243/2017 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de dotar as dependências do clube municipal Sebastião Gonçalves de Rezende de móveis e equipamentos (mesas com cadeiras, freezer, etc.) e outros que se fizerem necessários visando à melhor utilização pela população.

240/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 240 – VEREADOR: DENILSON AUGUSTO DO NASCIMENTO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR OLIVEIRA, REGINALDO MARQUES DOS SANTOS, E DO PRESIDENTE DA CÂMARA (VEREADOR MÁRDIO DOMINGUES ANDRADE) – Requer reforma dos banheiros públicos da Praça do Rosário, substituição e/ou manutenção de portas, e vasos sanitários que se encontram em péssimas condições. Justifica-se a presente solicitação em razão de ser esses banheiros muito utilizados pela população, e ainda, pela proximidade do início da tradicional festa de outubro, realizada na barraca de festas, o que fará com que haja aumento significativo na demanda de utilização destes banheiros.

236/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 236 – PRESIDENTE ( VEREADOR MARCIO DOMINGUES ANDRADE) – Requer seja dada manutenção na estrada que liga Fortaleza de Minas a Jacuí e da divisa desses municípios até as proximidades da propriedade do Sr. Vitor Hugo.

235/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 235 – PRESIDENTE ( VEREADOR MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE), COM A PARTICIPAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA – Requer cópia do contrato de trabalho do médico Rafael Batista de Oliveira, requer ainda, sejam tomadas todas as providências necessárias para a devida abertura de processo administrativo disciplinar, em obediência ao art. 168 da Lei Complementar nº 03 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), para ser avaliada a suposta conduta irregular do médico Rafael Batista de Oliveira, para que as medidas cabíveis sejam tomadas.

234/2017 / Ao Executivo VEREADOR: GABRIEL LOURENÇO DE QUEIROZ, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA (MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE), E DOS VEREADORES: DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA E REGINALDO MARQUES DOS SANTOS. Requer seja feita a devida manutenção nas caçambas do município, tendo em vista, a volta do serviço de “Disque Caçamba”, conforme era feita em administrações anteriores. O presente requerimento se justifica, visto solicitações de diversos munícipes os quais solicitam este serviço ao vereador, para que o lixo retirado das residências não seja despejado nas ruas da cidade.

232/2017 / Ao Executivo REQUERIMENTO Nº 232 – VEREADOR: EVAIR MESSIAS PEREIRA, COM A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR MARCIO DOMINGUES ANDRADE – Requer sejam tomadas as providências necessárias para o efetivo cumprimento do Projeto de Lei nº 22/17 e Projeto de Lei Complementar nº 02/17, os quais foram aprovados nesta Casa, em cumprimento a legislação, e ainda, visando oferecer aos munícipes direta ou indiretamente alcançados por estas leis os direitos que nelas lhes estão garantidos.

231/2017 / Ao Executivo VEREADOR: MARCIO DOMINGUES ANDRADE, COM A PARTICIPAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA – Requer que determine a apuração dos fatos conforme sugerido desde o princípio da apresentação das denúncias, visando atender a legislação pertinente, em especial o Estatuto do Servidor Público, que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser utilizados para apurar denúncias apresentadas à administração pública, contra atos e condutas de servidores públicos municipais.

230/2017 / Ao Executivo Requer informações de quais foram às participações com o município pela empresa Votorantim Metais, pelo Instituto Votorantim e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) no custeio das despesas de viagem aos atletas do karatê pela participação em torneio Panamericano. Solicita ainda, informe, se não entende que esta Casa de Leis, através de seus representantes não foi parceira do referido evento, em especial, na oportunidade que não mediu esforços para aprovar em tempo hábil os projetos de leis que dispunham sobre reembolso com despesas de viagem dos atletas do caratê e abertura de crédito especial para esse fim.

222/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer a listagem da demanda reprimida por procedimentos, a quantidade que a secretaria municipal tem pactuado por mês, quais são os prestadores e se compram algum serviço além dos pactuados.

221/2017 / AO DER Encaminha cópia de ofícios, requerer deste órgão posicionamento sobre alegação da Concessionária, já requerendo a autorização e/ou instalação/construção de redutores de velocidade no trecho da Rodovia MG – 050 que dá acesso a Fortaleza de Minas – MG, EM REGIME DE URGÊNCIA até que seja construído trevo naquele local, visando reduzir acidente e garantir maior segurança aos usuários.

211/2017 / Ao Executivo Requer que verifique a possibilidade de ser incluída neste projeto o recapeamento das Ruas Auristela Vasconcelos Horta e Antônio Francisco Domingues, visto que as referidas ruas estão com o recapeamento muito deteriorado, necessitando assim de uma revisão com novo recapeamento.

209/2017 / Ao Executivo Requer seja verificada a possibilidade de se construir uma rampa de acesso interna para a referida quadra, com a instalação de guarda corpos e proteções adequadas, visando reduzir os riscos aos alunos que se deslocarem para a referida quadra. Na oportunidade, requer seja verificada a possibilidade de reforma e pintura na referida quadra e na escola.

208/2017 / Ao Executivo Requer avalie a possibilidade de anexar a quadra como dependência do campo de futebol, tornando ambos um só espaço de forma a se tornar um centro de esportes no local, e o fato de o campo de futebol já possuir iluminação muito irá contribuir para tornar o local um ótimo espaço para prática de esportes e lazer. Requer ainda, seja verificada a possibilidade de ser construído no local ainda, quadra de areia, academia ao ar livre, pista de caminhada, dentre outras acomodações esportivas.

195/2017 / Ao Executivo Requer com fundamento no art. 234, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c o art. 15, XXI, § 1º da Lei Orgânica Municipal, que preste as informações e encaminhe os documentos solicitados por esta Casa, através de requerimentos que estão com prazos vencidos, sem que tenha havido pedido de prorrogação justificado.

194/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. RONALDO HORTA LEÃO Requer seja determinada a retirada de entulho na entrada da cidade, próximo a lateral direita do alojamento. Tendo em vista, que o entulho lançado naquele local, traz transtornos e perigo, bem como, passa uma imagem de desleixo e sujeira aos que chegam em nossa cidade.

193/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE MÁQUINAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, SR. RONALDO HORTA LEÃO Requer manutenção na ponte na estrada que liga a propriedade do Sr. Josias, em razão de que há na referida ponte um buraco dificultando o trafego no local e trazendo riscos aos usuários .

192/2017 / Ao Executivo Requer projeto que contenha (através de ploter com as devidas legendas separadas por cores) todas as vias dos loteamentos com indicação das vias que tenham drenagem pluvial, água potável e esgosto. Tendo em vista, a necessidade de se obter essas informações para disponibilização na secretaria da Câmara, para avaliação pelos nobres legisladores sempre que se fizer necessária em razão de discussões legislativas relacionadas com proposições acerca do referido local.

191/2017 / Ao Executivo Requer seja enviada a esta Casa, cópia da relação jurídica de todos prestadores de serviços contratados pelo município.

190/2017 / Ao Executivo Requer a manutenção da iluminação pública na Praça São Miguel Arcanjo (Praça da Ponciana). Tendo em vista, que a referida Praça encontra-se com a iluminação precária, necessitando de manutenção, visando segurança e bem estar aos usuários da mesma.

189/2017 / Ao Executivo Requer seja enviada a esta Casa, relação de todas as cirurgias eletivas que foram licitadas com os respectivos valores de cada uma destas cirurgias.

187/2017 / Ao Executivo Requer seja agilizada o início das obras de reforma do campo de futebol \"Tio Veio\", para que se possível, seja concluída até o mês de dezembro de 2017, objetivando que com a rescisão contratual dos trabalhadores desta obra no mês de dezembro, os mesmos possam ter um nata melhor e mais tranquilo.

182/2017 / Ao Executivo Requer seja dada manutenção em todos os mata burros do município, tendo em vista, doações de madeiras e vigas ao município, restando apenas ser destinada mão de obra e máquinas quando necessárias para estas manutenções consideradas de extrema importância.

181/2017 / Ao Executivo Requer informações se foram tomados os procedimentos necessários para apurar as reclamações/denúncias relativas a conduta da médica Ivy Bacil, e caso não tenha sido aberta referida sindicância, que informe os motivos da não instauração, visto que para outro servidor os procedimentos foram iniciados contrariando o princípio da isonomia entre servidores do mesmo município.

180/2017 / Ao Executivo Requer a construção de passador de animais na estrada que passa pela propriedade do Sr. Nilton (Piriquito), enfatizando que coma existência de corredor no referido local, esta construção seria mais fácil.

179/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE Requer sejam tomadas providências cabíveis, para que os médicos plantonistas não deixem seus plantões antes do comparecimento do próximo médico plantonista.

178/2017 / Ao Executivo Requer seja enviada ao Legislativo Municipal, resposta ao ofício nº 110 de 25/05/2017 e mais uma vez notificá-lo sob o teor do ofício acima citado, tendo em vista, terem se passados mais de setenta dias do envio do referido ofício e o executivo não se manifestou, além de não ter solicitado prorrogação de prazo para encaminhar resposta.

176/2017 / AO EXECUTIVO Requer requerer informações da situação das certidões negativas do município de Fortaleza de Minas, e o envio de cópia das mesmas.

174/2017 / AO EXECUTIVO AO EXECUTIVO – Requer que em razão das doações de madeiras para o município, seja dada prioridade em mata burros que mais deteriorados no bairro rural do chapadão, visto que diversos deles se encontram em estado precário, não tendo sequer condições de tráfego por caminhões de leite, ocasionando prejuízos aos produtores rurais, desacelerando o desenvolvimento naquela localidade.

166/2017 / AO EXECUTIVO Requer relação de todos os bolsistas de cursos técnicos e/ou superiores

164/2017 / AO EXECUTIVO Requer seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que crie piso salarial para todos os servidores públicos municipais de Fortaleza de Minas – MG.

154/2017 / AO EXECUTIVO Requer seja enviada máquina e operadores para reconstrução do mata burros, localizado próximo ao Sr. Vitor Hugo, que dá acesso a propriedade do Sr. Pedro Paulo. Requer ainda, seja feito contato com o Sr. Pedro Paulo, a fim de acordarem acerca da madeira que será cedida pelo mesmo.

153/2017 / AO EXECUTIVO AO EXECUTIVO – Requer a manutenção de mata burros, localizados logo acima a entrada de acesso as margens da cachoeira do Val, que dá acesso também ao Porto de Areia Max, em razão de que os referido mata burros foi totalmente quebrado, após a passagem de caminhão carregado com areia, de propriedade do porto acima citado.

148/2017 / AO EXECUTIVO Requer seja encaminhada cópia do projeto que tem por objeto: Criação de viveiro de mudas de café e doação para produtores rurais, que contenha “todas” as informações acerca do referido projeto, inclusive: critérios adotados na formação do viveiro e nas doações, quantidade de mudas prevista, os critérios que determinarão a quantidade doado por produtor, a demanda de produtores prevista, os que serão contemplados, se há ou haverá inscrições e o cronograma contendo previsões das datas de início, entrega e finalização. Na oportunidade, sugere-se que analise a possibilidade de ampliar a divulgação através da maior quantidade possível de veículos de comunicação (propagandas de rádio, volantes, redes sociais, etc.), visando oferecer a todos os interessados a oportunidade de participar do mesmo.

147/2017 / AO EXECUTIVO Encaminha cópia para do requerimento apresentado pela cidadã Elizangela Santos, e requer que informe quais foram os procedimentos adotados na apuração do fato, e as providências que foram tomadas. Tendo em vista, oferecer a denunciante resposta fundamentada.

138/2017 / AO CHEFE DO SETOR DE FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Requer seja realizada manutenção de ponte próxima à propriedade do cidadão conhecido como “Bodão”, localizada no Bairro Córregos. Justifica-se o presente requerimento, visto que com as últimas chuvas, as cabeceiras da referida ponte começaram a se descalçar, o que traz riscos para quem trafega pelo local. É importante enfatizar que esta manutenção se faz necessária, em face ao início da colheita de café, pois, este local é considerado um dos únicos que permitem a passagem de caminhões pesados. Lembrando também, que o ônibus escolar passa pela ponte, havendo risco de acidentes caso a manutenção deixe de ser feita.

137/2017 / Ao Executivo Requere seja recolocada proteção na ponte sobre o Córrego Quim Brito, mais precisamente, próxima da residência do Sr. Fernando Pereira da Silva. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, que a proteção existente está corroída, faltando pouco para se soltar por completo, o que traz riscos de ocorrerem acidentes e os cidadãos caírem dentro do Córrego, ocasionando transtornos ainda maiores.

136/2017 / Ao Executivo Requer a melhora da iluminação próxima da propriedade do Sr. Sierlei França, a qual necessita ser feita.

135/2017 / Ao Executivo Requer seja feita visita na Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo da cidade de Fortaleza, visando verificar as condições em que os servidores do local estão trabalhando. Requer seja verificada a possibilidade de serem trocados os motores das prensas acima citadas, pois, a que está sendo usada encontra-se bastante danificada, e a troca, auxiliaria bastante nas funções dos servidores. Requer também, sejam sanados os problemas quanto a falta de água potável, falta de insumos em geral e principalmente de EPI’s aos servidores da Usina, objetivando diminuir o risco de qualquer tipo de contaminação e acidentes. Ao final requer ainda, sejam solucionados os demais problemas encontrados após a visita. Justificado pelo Presidente, que esta solicitação se dá, tendo em vista, deixar o ambiente de trabalho um pouco mais humano e de qualidade para os profissionais da área, pois, o tipo de serviço já é de extrema dificuldade.

134/2017 / Ao Executivo Requer seja realizada a pintura de sinalização das ruas da cidade de Fortaleza de Minas. Requer também, seja feita pintura identificando os nomes das ruas desta cidade nos postes correspondentes às mesmas.

113/2017 / Ao Executivo Requer informações detalhadas de quais os procedimentos serão adotados referentes a doação de mudas de café aos produtores rurais de nossa municipalidade.

82/2017 / Ao Executivo Requer a poda da grama dos campos de futebol: Tio veio e Beira Rio. Justifica-se o presente, em razão de que o mato está alto nos locais acima descritos, tendo havido diversos relatos de que foram vistos animais peçonhentos no local como cobras, trazendo riscos a todos. Justifica-se ainda, visto que há no município maquinário disponível para a realização da poda requerida.

78/2017 / A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL Requer informações da veracidade de rumores de que o Laboratório Nossa Senhora da Conceição, que presta serviços na Policlínica Municipal, teria deixado de prestar serviço em razão de falta de pagamento pelo Poder Executivo. Caso sejam verídicos, que intervenha junto ao Executivo Municipal para a imediata regularização junto ao referido laboratório para que os exames voltem a serem realizados de forma plena e completa, visando que a população não sofra qualquer prejuízo em razão de falta de pagamento.

77/2017 / Ao Executivo Requer requerer relação dos servidores da Prefeitura Municipal que percebem insalubridade e/ou periculosidade. Justifica-se a presente solicitação visando responder à população os constantes questionamentos relacionados ao pedido.

76/2017 / Ao Executivo Informa da existência de Lei nº 963/11 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de Fortaleza de Minas e dá outras providências”, requer seja avaliada a possibilidade de colocá-la em prática em razão do ótimo custo/benefício que traz, visando incentivar e melhorar o setor pecuário municipal. Tendo em vista ainda, o recebimento de botijão de sêmen ocorrido recentemente.

74/2017 / Ao Executivo Requer que, com fundamento no art. 234, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal c/c o art. 15, XXI, § 1º da Lei Orgânica Municipal, a administração preste as informações e encaminhe as respostas dos requerimentos expedidos por esta Casa, os quais já têm prazo vencido, sem que tenha havido pedido de prorrogação de prazo justificado.

72/2017 / Ao Executivo Requer em REGIME DE URGÊNCIA, seja dada manutenção no clube municipal, visando zelar pelo bem público, sendo este dever do município e de todos os usuários.

38/2017 / Ao Executivo Requer sejam tomadas providências cabíveis para que a estrada municipal localizada no bairro rural “Alves”, que passa pela fazenda Colorado, de depois pela propriedade do Sr. Carlos Vieira até a estrada que dá acesso a cachoeira do “VAL” seja reaberta.

37/2017 / Ao Executivo Requer o retorno do ônibus escolar que transportava crianças na zona urbana municipal para as escolas. Visando melhorar a segurança dos pequenos alunos e dar tranquilidade aos pais que têm sofrido com a falta desse transporte.

34/2017 / Ao Executivo Requer informações sobre a veracidade de que estariam perdendo cerca de 12 mil medicamentos em comprimidos, em razão de vencimento da validade dos mesmos.

32/2017 / Ao Executivo Requer seja encaminha a esta Casa Legislativa, relação das despesas realizadas com as festividades relativas ao carnaval e show em comemoração ao aniversário de emancipação do município, incluindo Dj, Show, alimentação, consumo de energia elétrica, segurança, etc..

23/2017 / Ao Executivo Requer informações de quais etapas já foram concluídas pela gestão municipal, no atendimento as exigências feitas pela SETOP, referente à celebração de convênio que tem por objeto infraestrutura básica setorial visando o recebimento de pontes, vigas metálicas e mata burros. Requer ainda, informações sobre o andamento da confecção e apresentação do projeto básico/anteprojeto para fim de assinatura de convênio prefeitura/SETOP.

22/2017 / Ao Executivo Requer sejam tomadas as medidas necessárias para a religação de água nas sedes dos PSFs (Programa Saúde da Família) localizados nos bairros Chapadão e Morro do Ferro.

113/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer seja realizada manutenção de ponte no Bairro Córregos, localizada próxima da árvore de jatobá.

109/2016 / requerimento Requer seja feita coleta de lixo nos Bairros Rurais do Município de Fortaleza de Minas.

106/2016 / requerimento Requer seja feita manutenção nas estradas rurais Fortaleza sentido Bairro Perobas, e Fortaleza/Jacuí. Tendo em vista as más condições de alguns pontos das estradas que necessitam de manutenção.

101/2016 / AO EXECUTIVO Requer cópia do processo licitatório realizado recentemente, visando a distribuição de lotes destinados à construção do Distrito Industrial. Requer ainda, relação das empresas contempladas com os referidos lotes, bem como, informações de quantos empregos serão gerados pelas mesmas. Requer também, informações sobre outros possíveis benefícios que estas empresas trarão ao município além dos empregos acima citados.

100/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada possibilidade de realizar divulgação dos novos horários de ônibus Fortaleza/Passos, visando informar a população sobre a alteração no referido horário, bem como, esclarecer que se não houver demanda por parte dos fortalezenses estes horários serão cortados o que dificultará para os cidadãos que trabalham em Passos.

99/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer seja feita manutenção nos mata burros localizados ao longo da estrada de acesso a Praia do Val.

94/2016 / AO EXECUTIVO Requer em REGIME DE URGÊNCIA seja avaliado problema em rede de esgoto que existe entre a residência do Sr. Adão Mariano e sua filha, a qual tem causado grandes transtornos, entupimentos e vazamentos de resíduos, baixando o nível do terreno do cidadão, colocando tais residências em risco. Requer seja avaliada a situação e sanado o problema, se necessário seja feito o desvio da rede de esgoto em questão.

92/2016 / AO EXECUTIVO Requer que seja providenciado o desenho da planta e cópia o IPTU, do terreno a ser desafetado através do projeto de Lei nº 14/16, localizado na rua Belo Horizonte, visto que, na certidão recebida por esta Casa não consta a metragem das divisas do terreno bem como seus confrontantes.

91/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja disponibilizado o medicamento CARMABAZEPINA, na farmácia do município, seja através de recursos do executivo municipal, ou do Governo do Estado. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista, reclamação recebida por este vereador, a qual relata a falta do referido medicamento, o qual é de uso contínuo.

79/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer a manutenção de ponte próxima da propriedade do Sr. Dircélio Monteiro..

74/2016 / AO EXECUTIVO Requer em REGIME DE URGÊNCIA, seja solicitado ao eletricista do município que verifique as instalações elétricas do parque de exposição, tendo em vista reclamações de que cidadãos que encostam no alambrado do local têm tomado descargas elétricas. Caso o problema não seja interno, requer seja solicitado à CEMIG o desligamento da rede elétrica para realização de podas das árvores próximas ao parque, tendo em vista, as mesmas estarem ultrapassando a altura da fiação elétrica. Requer também, caso necessário, seja feito isolamento temporário da área até que o problema seja solucionado.

73/2016 / AO EXECUTIVO Requer informações sobre a elaboração e envio a esta Casa, de projeto de lei referente ao chacreamento de lotes localizados sentido Bairro Alves, mais precisamente na propriedade do Sr. Vitor Reis.

71/2016 / AO EXECUTIVO Requer assim que possível, tendo em vista, o período chuvoso, seja feita manutenção da estrada Fortaleza/Jacuí.

66/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja enviada a esta Casa de Leis, cópia da documentação expedida a secretaria do governo federal pleiteando recursos para reforma do Estádio Tio Veio, tendo em vista, facilitar contato destes vereadores com os deputados eleitos nesta região, objetivando maior facilidade e agilidade na aprovação de convênio.

62/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja verificado a possibilidade de incorporar o valor de cento e cinquenta reais, recebidos como auxilio alimentação, aos salários dos servidores públicos municipais.

57/2016 / AO ENCARREGADODE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS Requer seja verificada a possibilidade de guardar em local protegido, a máquina retroescavadeira que se encontra parada em espaço localizado nos barracões municipais. Requer ainda, seja feito orçamento visando a manutenção da referida máquina, , caso o valor esteja dentro das possibilidades do município.

56/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja designado técnico, visando manutenção dos canais abertos de televisão da cidade de Fortaleza de Minas.

49/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja feita as seguintes manutenções: 1- Ponte localizada na divisa do município Fortaleza/Jacuí, próximo a propriedade do Sr. Antonio Monteiro, esta com a prancha quebrada; 2- Ponte da estrada de acesso ao Pesqueiro do Tisgo; 3- Estrada da Brabina,vala de grande proporção localizada pouco a frente da propriedade do Sr. Jesus Boiadeiro.

48/2016 / AO EXECUTIVO Requer a seja solicitado mais uma vez a empresa keLuz, maior compromisso coma cidade de fortaleza de minas, e seja feita a manutenção de todas as lâmpadas que necessitem. Requer ainda, seja solicitado a empresa, que a mesma informe com antecedência a data em que está na cidade a serviço, para que o executivo designe servidor o qual fará levantamento das lâmpadas que problemas, visando facilitar para a empresa, com como, sanar o problema que é grande em toda a cidade.

45/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer que assim que possível, seja realizada manutenção da estrada do Bairro Córregos. Tendo em vista as más condições em que a mesma se encontra.

43/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS Requer a construção de três quebra-molas em frente a propriedade do Sr. Elias Alves, visando acabar com o excesso de velocidade dos veículos que trafegam pelo local e atropelamento de animais.

40/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja feita a remoção e substituição da areia com resíduos, e sujeira do Parque Infantil do Centro Educacional, por areia limpa, caso a troca ainda não tenha sido feita, para que as crianças que ali estudam possam ter o seu momento de lazer no referido parque.

38/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja enviada a esta Casa cópia de resposta da Promotoria de Justiça referente aos questionamentos sobre a Lei nº 960/2010 que “Cria o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento do Município.

32/2015 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer providências urgentes para problemas com dois mata burros localizados na propriedade do Sr. Divino Ananias.

23/2016 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer limpeza e manutenção de mata burros localizados próximo a residência do Sr. Doraldino e do Sr. João do Acácio. Tendo em vista que pelo local trafega veículo escolar e esta situação se arrasta há meses.

22/2016 / AO EXECUTIVO Requer seja verificada a disponibilidade e legalidade dos responsáveis pelos poucos alunos do turno vespertino, custear o óleo diesel do veículo do município que transporta os alunos da APAE, para que os mesmos possam ser também transportados. Enfatizando que se possível, será feita economia para o município e também para os pais e responsáveis.

21/2016 / AO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES Requer diante das dificuldades enfrentadas pelos responsáveis,e ainda, o fato de o trajeto ser curto a partir da rodovia até a porta do sítio do Sr. Gabriel Proença, seja verificada a possibilidade de o veículo escolar buscar duas crianças residentes no referido sítio, na porta de casa.

20/2016 / AO EXECUTIVO Requer diante das dificuldades enfrentadas pelos responsáveis,e ainda, o fato de o trajeto ser curto a partir da rodovia até a porta do sítio do Sr. Gabriel Proença, seja verificada a possibilidade de o veículo escolar buscar duas crianças residentes no referido sítio, na porta de casa.

07/2016 / SENHORA LUCIENE MELO - SETOR DE TESOURARIA DO MUNICIPIO DE FORT. DE MINAS Requer informações detalhadas dos valores das dívidas adquiridas pelo município no ano de 2015 e que não foram quitadas no referido ano, ficando como “restos a pagar” em 2016.

05/2016 / AO EXECUTIVO REQUERIMENTO Nº 05/16 –VEREADORES JURUBEL HONORATO REIS, ADENILSON QUEIROZ, ERNANE MOREIRA DIAS, MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE e WILSON PEREIRA – AO EXECUTIVO - reiteram requerimento nº 140/2015 o qual requer, sejam feitas alterações na estrutura administrativa do município de Fortaleza de Minas, visando diminuir o número de cargos comissionados contidos na mesma, uma vez que, mesmo com o número reduzido destes cargos, as funções do executivo vêm sendo desempenhadas com tranquilidade.

02/2016 / AO EXECUTIVO Requer sejam enviados a esta Casa de Leis, os balancetes contábeis da prefeitura municipal, referentes aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015.

215/2015 / AO EXECUTIVO Requer informações sobre a veracidade de boatos ocorrida na cidade, de possíveis cortes para o ano 2016 na porcentagem de 30% das bolsas de estudos dos alunos que fazem faculdade em Franca.

210/2015 / AO EXECUTIVO Vem respeitosamente Ã presença de Vossa Excelência, requerer que seja providenciada a manutenção do corrimão de entrada do Clube municipal junto Ã associação.

199/2015 / AO EXECUTIVO Requerem que seja feito manutenção nos banheiros localizados na Praça do Rosário, visto que alguns estão entupidos.

194/2015 / AO EXECUTIVO Durante a primeira reunião ordinária de novembro, o vereador Márcio Andrade disse ter informações de que haverá um leilão a ser realizado pela Prefeitura Municipal, relatando ter tido informações de que carros e máquinas a serem leiloados suprem as necessidades do município, porém requerem manutenção. Ante o exposto, requer que seja feita análise do custo/benefício que acarretará este leilão.

162/2015 / Prefeitura Requer relação de servidores municipais que receberam gratificação no período compreendido entre o ano de 2012 a presente data.

155/2015 / Prefeitura Requer seja feito contato com os atuais administradores do Clube Municipal (União Esporte Clube), visando a manutenção elétrica dos banheiros do local, caso haja necessidade. Do contrário, requer seja ensinada a nova maneira de acendimento das lâmpadas desses banheiros, e ainda, seja solicitado aos mesmos Ã manutenção necessária dos banheiros visando sanar o problema do mau cheiro exalado no local.

153/2015 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer seja verificada a existência de bueiro no na Rua Espírito Santo, próximo da residência do Sr. Demis, e se o mesmo encontra-se entupido, em caso afirmativo, requer a limpeza do mesmo. Caso contrário, requer sejam tomadas as providencias necessárias para que o bueiro seja construído, ou seja, encontrada solução para que as residências próximas, assim como os cidadãos que trafegam pelo local, não sejam prejudicados pelo excesso de água.

140/2015 / Prefeitura Tendo em vista adequação a atual realidade do município, requer sejam feitas alterações na estrutura administrativa do município de Fortaleza de Minas, visando diminuir o número de cargos comissionados contidos na mesma, uma vez que, mesmo com número reduzido destes cargos, as funções do executivo vêm sendo desempenhadas com tranquilidade.

139/2015 / Prefeitura Visando atender solicitação de moradores próximos da propriedade do Sr. Celio Vidigal, requer a construção de recipiente para depósito de lixo, visando evitar que o mesmo sejaespalhado pela estrada.

123/2015 / Prefeitura Requer seja rebocada a máquina retroescavadeira da prefeitura municipal que se encontra estacionada no interior do antigo alojamento (SETAL) para local apropriado, visto que não há proteção contra sol, chuva e vento no referido local deteriorando o bem público e ainda, por haver crianças que estão utilizando deste equipamento para brincar o que pode ocasionar graves acidentes e/ou estragar ainda mais a máquina.

120/2015 / Prefeitura Requer a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tiradentes cruzamento com a Avenida Otávia Augusta, próximo Ã residência do cidadão Emerson Cezar Pereira, casa nÂº. 560. Visando aumentar a segurança dos usuários daquela via, pois os veículos transitam naquele local em alta velocidade trazendo riscos a segurança aos cidadãos.

116/2015 / Prefeitura Requer sejam enviados a esta Casa de Leis, cópias dos decretos números 92, 101, 102, 103, 104 e 105 de 2013,e 21 de 2015, bem como das portarias números 23 e 44 de 2013, e a 10 de 2015.

115/2015 / ITAMAR FRANCISCO NETO - ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE FORTALE Requer manutenção elétrica no Pátio Municipal, em especial nos banheiros que segundo reclamações recebidas, se encontra com as lâmpadas queimadas, e ainda no barracão e demais locais que se fizerem necessários no Pátio. Visto reivindicações recebidas para que sejam tomadas providências.

114/2015 / Prefeitura Requer seja avaliada a possibilidade de dar continuidade no transporte escolar para cidadãos fortalezenses que estudam na cidade de Franca â€“ SP. Visto que entendem que esse transporte é essencial para o incentivo a educação de nossos munícipes e ainda que o custo é baixo se comparado aos benefícios.

99/2015 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, SR. ITAMAR FRANCISCO NETO Requer a manutenção de mata burro próximo da propriedade do Sr. Vitor Messias.

95/2015 / Prefeitura Requer sejam tomadas as providências necessárias para que a prefeitura municipal crie site e se adeque a Lei da Transparência, caso já exista o referido site, requer sejam feitas as mudanças necessárias para que seja criado link da referida Lei visando Ã divulgação das informações seguindo assim, a determinação da Controladoria Geral da União.

87/2015 / Prefeitura Requer informações se o auxílio alimentação foi estendido aos inativos, pensionistas e conselheiros tutelares. Caso contrário, requer seja verificada a possibilidade para que ocorra a referida extensão.

84/2015 / Prefeitura Requer que na medida do possível, seja feita manutenção das estradas rurais do município de Fortaleza de Minas. Caso contrário, requer informações dos motivos que impossibilitam a referida manutenção.

79/2015 / Prefeitura Requer informações sobre o corte do transporte escolar urbano da rede municipal de ensino. Em caso afirmativo, requer seja revista a situação, visto este transporte ter baixo custo ao município. Requer ainda, informações sobre a possibilidade de corte no transporte escolar dos universitários de Franca e Passos.

76/2015 / Prefeitura Requer sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção da cerca do parque de exposições, visto a permanência de bovinos no local, os quais estão fugindo para as ruas da cidade e trazendo transtornos aos cidadãos.

70/2015 / Prefeitura Requer a manutenção da estrada do Bairro Perobas, o mais breve possível, tendo em vista a situação crítica da mesma e o tráfego diário de veículo escolar. Requer também, seja feita a drenagem de água parada em lombada próxima da propriedade do Sr. Aguinaldo Pimenta.

63/2015 / Prefeitura Requer seja verificada junto a prefeitura municipal de Passos, a possibilidade de firmar convênio com o município de Fortaleza de Minas, para que seja possível fazer a manutenção das estradas e mata burros de diversas propriedades próximas da divisa entre os dois municípios.

58/2015 / Prefeitura Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, seja solicitada a empresa â€œKe Luzâ€, responsável pela manutenção elétrica na cidade de Fortaleza, que a mesma tenha mais agilidade na prestação de serviços de manutenção de lâmpadas queimadas e com defeito.

37/2015 / Prefeitura Requer em regime de urgência sejam enviados a esta Casa de Leis, cópias dos três últimos decretos baixados pelo executivo municipal, os quais regulamentam a Lei Municipal nÂº 803 de 11 de janeiro de 2006 â€“ â€œDispõe sobre concessão de bolsa de estudos Ã estudantes do ensino técnico e superior residentes no municípioâ€.

31/2015 / Prefeitura Requer seja revisto o convênio entre a EMATER e o município, visando aumentar os atendimentos do engenheiro agrônomo nas propriedades rurais.

23/2015 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de estender o benefício de auxílio alimentação aos servidores inativos, aos pensionistas e aos conselheiros tutelares.

21/2015 / Prefeitura Requerinformações dos motivos de terem sido abertas apenas quinze vagas para matrículas de crianças de três anos de idade. Requer ainda, que dentro das possibilidades, o executivo junto ao departamento de educação reveja a situação e estenda este número, tendo em vista informações de número maior de crianças a serem matriculadas.

13/2015 / AO CHEFE DO SETOR DE TRIBUTOS Requer seja enviado a esta Casa de Leis, levantamento de todos os impostos pagos ao município pelas agências/entidades bancárias nos últimos seis anos.

12/2015 / Prefeitura Requer que o executivo municipal realize levantamento dos interessados e estude a possibilidade de doação de mudas de café aos mesmos. Lembrando que este trabalho deverá contar com o apoio de um profissional técnico.

10/2015 / Prefeitura Requer a relação de servidores querecebem periculosidade e insalubridade.

02/2015 / Prefeitura Requerer seja enviado a esta Casa de Leis, os balancetes contábeis da prefeitura municipal referentes aos meses de novembro e dezembro de 2014.

204/2014 / Prefeitura Requer seja feita limpeza dos lotes públicos que se encontram tomados pelo mato.

203/2014 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer seja feita manutenção do Estádio Tio Veio e do Campo de Futebol conhecido como â€œJovanãoâ€. Tendo em vista ocorrerem treinos nestes locais, os quais se encontram tomados pelo mato.

199/2014 / Prefeitura Requer seja determinado ao setor competente a disponibilização de máquina e equipamentos necessários para estender a rede de água até o novo loteamento construído na saída do Bairro Rural Perobas, em especial a abertura de vala no local.

195/2014 / Prefeitura Requer cópia dos formulários de intenção preenchidos por empresas interessadas em serem beneficiadas com lotes, no futuro distrito industrial, descritas também nas proposições em trâmite nesta Casa, que dispõem sobre cessão de lotes.

194/2014 / Prefeitura Requer cópia integral do processo seletivo que culminou na contratação de motoristas ao município, acompanhado da documentação que comprova a classificação e desclassificação dos concorrentes.

193/2014 / Prefeitura Requer seja informada a existência ou não de decreto ou portaria de regulamentação da lei nÂº 976 que â€œdispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem animal e vegetal do município de fortaleza de minas e dá outras providênciasâ€. Requer também sejam informados quais os objetivos da administração pública municipal que visam incentivar a comercialização normatizada neste setor visando gerar emprego e renda, bem como, acelerar a economia municipal.

189/2014 / Prefeitura Requer informações dos procedimentos usados para a retirada de fábrica de blocos sediada em terreno do município. Requer ainda, informações de quais os motivos que não permitem a continuidade do funcionamento da fábrica no local, bem como, para que o terreno será utilizado após o referido fechamento.

187/2014 / Prefeitura Requer sejam enviadas a esta Casa, conforme lei municipal, cópias das portarias e decretos baixados pelo executivo, cujas numerações ainda não se encontram nos arquivos da Câmara Municipal.

183/2014 / Prefeitura Requer cópia dos projetos elaborados pelas empresas interessadas em pleitear lote em área destinada a implantação do Distrito Industrial, projetos estes entregues na prefeitura municipal pelos empresários, os quais informam o comprometimento da empresa e a proposta que a mesma apresenta para utilização do terreno.

182/2014 / AO EXECUTIVO COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Requer informações dos motivos do médico do PSF, Dr. Hernane Silveira, não estar atendendo nos Bairros Areias e Catuaí. Requer ainda, informações se existe algum problema que faça com que o profissional não realize os atendimentos nestes bairros. Requer também, previsão para regularizar a situação, tendo em vista os moradores dos referidos bairros solicitarem a volta do atendimento médico.

169/2014 / Prefeitura Requer que em caso de falta, ausência, afastamento, atestado, etc., de médicos especialistas da policlínica municipal, que o município faça a contratação de profissional responsável para suprir a falta.

168/2014 / Prefeitura Requer sejam construídos quebra molas de terra próximo do pesqueiro do mamão, conforme implantado na saída para o Val.

166/2014 / Prefeitura Requer sejam recolocados os tambores de lixo nos locais onde foram retirados.

162/2014 / Prefeitura Requer informações sobre recebimento de veículo Fiorino. Requer ainda, seja legalizada a situação e assim que possível, seja feita doação Ã associação que for de direito, visando servir aa população. Requer também, informações de quais associações serão beneficiadas com o uso deste veículo, e de que forma serão atendidas.

161/2014 / Prefeitura Requer seja agilizada manutenção de trator da prefeitura (trator azul), tendo em vista proximidade do período das arações.

153/2014 / Prefeitura Requer a expansão do cemitério municipal com a criação de rua que separe o muro do local das residências próximas ao mesmo, respeitando também o espaço entre o cemitério e o Centro Educacional. Requer ainda, seja realizada a reforma do velório municipal, com a mudança da porta principal, extensão do mesmo para o fundo do terreno, e para baixo sentido Rua Passos.

146/2014 / Prefeitura Requer cópia do projeto de construção do Distrito Industrial de Fortaleza de Minas, caso o mesmo já exista.

144/2014 / À Secretaria de Saúde NÂº 144 - VEREADOR MÁRCIO DOMINGUES ANDRADE - - Requer cópia da Programação Pactuada Integrada (PPI) do município de Fortaleza de Minas.

143/2014 / Prefeitura Requer construção de mata burro na entrada do loteamento do Sr. Toninho, na estrada de saída para a praia do Val.

135/2014 / Prefeitura Requer seja feita manutenção e cascalhamento (se necessário), dos seguintes trechos da estrada Catuaí: 1 â€“ Estrada que desce para o Sr. João Baquião; 2 â€“ Estrada que passa próxima da propriedade do Sr. Jesus boiadeiro e; 3 â€“ Estrada que desce para o asfalto;

133/2014 / Prefeitura Requer seja realizada limpeza dos lotes do novo loteamento, bem como, seja feita limpeza nos demais lotes da cidade que se encontram necessitando da mesma.

131/2014 / Prefeitura Requer que em caso de ausência de servidores para treinamentos, motivos pessoais ou doença, que os mesmos sejam substituídos durante este período, principalmente no setor do SIAT, IMA e INCRA da Prefeitura Municipal.

85/2014 / Prefeitura Requer solicite aos responsáveis pelos setores da prefeitura municipal, que realizem programação para aquisição de materiais, visando a realização com antecedência de processos licitatórios, visando não faltar produtos ou insumos para que os servidores continuem executando suas funções.

78/2014 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer sejam usados blocos de cimento retirados da praça localizada próxima da propriedade do Sr. Jorge Ranulfo, na manutenção dos seguintes locais: 1 â€“ trecho compreendido entre o Sr. João Baquião até o Alto da Serra da Catuaí; 2 â€“ trecho próximo ao Sr. Sebastião Serapião.

77/2014 / Prefeitura Requer seja verificada possibilidade de serem usados blocos de cimento, retirados de praça localizada no Bairro Bom Jesus, nos trechos entre o Sr. João Baquião ao Alto da Serra da Catuaí, e próximo ao Sr. Sebastião Serapião.

71/2014 / Prefeitura Requer informações referentes ao vencimento do convênio firmado entre o município de Fortaleza de Minas e a COPASA. Requer ainda, informações se será enviado a esta Casa, projeto de lei que dispõe sobre a renovação deste convênio.

67/2014 / Prefeitura Requer que o valor arrecadado na realização de leilão de bens móveis da prefeitura municipal, seja utilizado na aquisição de caminhão pipa para o município.

66/2014 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS Requer seja enviada máquina no trecho entre a estrada Brabina/Alto da Serra da Catuaí para retirada de cascalho usado para interdição do local.

64/2014 / Prefeitura Requer seja dada continuidade na operação tapa buracos, principalmente nos seguintes trechos: 1 â€“ rotatória próxima do posto de combustível; 2 â€“ Rua Oliveiro Oliveres de Oliveira; 3 â€“ Rua Oraida de Melo (Residencial Oraida de Melo Costa).

61/2014 / Prefeitura Requer seja feito cascalhamento da estrada que liga Fortaleza de Minas aos Bairros Alves, Perobas e a estrada da praia do Val, especialmente o trecho (subida) próximo a antiga propriedade do Sr. Eduardo Alves. Requer também, seja realizada manutenção nas demais estradas do município de Fortaleza de Minas.

59/2014 / Prefeitura Requer seja afixado adesivo que indique que o veículo que transporta alunos do Bairro Caieiras, é considerado veículo escolar. E por sugestão do vereador Márcio Andrade, requer sejam afixados estes adesivos nos demais veículos utilizados para este fim, que ainda se encontram sem os mesmos.

54/2014 / Prefeitura Requer que o executivo reveja a situação, se solidarize com as famílias agregadas ao projeto Mesa Cheia, que reavalie os benefícios trazidos após implantação do projeto e tome as medidas necessárias para disponibilizar mão de obra conforme solicitado pela ADESFORT e ainda, a forma que entender viável juntamente com os gestores do projeto, para evitar a falência do mesmo.

53/2014 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de expandir para área urbana, espaço próximo da propriedade do Sr. José Leão localizado no Bairro Bom Jesus.

45/2014 / Prefeitura Requer informações dos valores arrecadados com leilão de bens móveis da prefeitura municipal.

42/2014 / Prefeitura REITERA o Requerimento nÂº. 189/2013 que requer: a regularização de portarias de decretos, visando em especial alertar aos agentes públicos a necessidade de zelo em especial com documentos públicos, e ainda, no intuito de resguardá-la de problemas futuros por questões pequenas. Requer também sejam encaminhadas os atos que deixaram de ser enviados.

41/2014 / SECRETARIA DE SAÚDE Requer relação de pacientes que estão aguardando na fila de espera para realização de cirurgias eletivas, bem como, a especialidade de cada uma e data de cadastro para realização das mesmas.

26/2014 / Prefeitura Requer seja revista Ã situação do encerramento das salas de aula do Centro Educacional para alunos de três anos. Requer ainda, informações para onde serão remanejados os profissionais concursados que auxiliavam estas crianças.

25/2014 / Prefeitura Requer informações da veracidade dos comentários referentes instalação de frigorífico no município de Fortaleza de Minas, em caso afirmativo, requer informações do andamento das negociações para a referida instalação.

24/2014 / AO ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DO PÁTIO Requer seja realizada a manutenção da estrada que liga Fortaleza de Minas/Jacuí.

23/2014 / Prefeitura Requer relação dos equipamentos que serão leiloados pela prefeitura municipal de Fortaleza de Minas, acompanhada dos valores mínimos para lance.

18/2014 / Prefeitura REQUER SEJA ENVIADA A ESTA CASA, CÓPIA DO REFERIDO PROJETO COM O LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO, PLANILHA DESCRIMINANDO OS MATERIAIS QUE SERÃO USADOS PARA ESTA ADEQUAÇÃO, E SE POSSÍVEL, O ORÇAMENTO PRÉVIO DOS GASTOS COM A MESMA. JUSTIFICA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO TENDO EM VISTA, A TENTATIVA DE BUSCAR RECURSOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A ADEQUAÇÃO MENCIONADA, VISTO QUE O MUNICÍPIO NÃO SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO FINANCEIRA FAVORÁVEL PARA REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA.

17/2014 / Prefeitura REQUER SEJAM IDENTIFICADOS ATRAVÉS DE ADESIVOS, OS VEÍCULOS ESCOLARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS.

16/2014 / Prefeitura REITERAR O REQUERIMENTO NÂº 303/2013, QUE REQUER SEJA SOLICITADO A SRA. ROSEANE, ADVOGADA CONTRATADA PELA PREFEITURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUSCA DE NOVOS RECURSOS, QUE SEJA AGENDADA REUNIÃO VISANDO PRESTAR MAIORES ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES.

304/2013 / Prefeitura Requerer informações se houve nova medição do imóvel de propriedade do município com área de 2,42 hectares, mais ou menos, de terras de cerrado, sem benfeitorias, cercada de arame e o Ribeirão Fortaleza, inscrito no CCIR nÂº 438.065.003.336-3 e na Receita Federal sob nÂº 1837645-2, devidamente registrado no CRI local, prenotado no livro 1B sob nÂº 15.922, pag. 256, registrado no livro 2-J, as fls. 300, R-2M-3161. Em caso afirmativo, requer seja enviada Ã Câmara Municipal, cópias dos documentos acompanhados se possível de mapa que demonstrem as referidas alterações.

303/2013 / Prefeitura Reitera o pedido feito através do ofício nÂº 65/13, e que o executivo solicite a Sra. Roseane seja agendada a reunião mencionada, visando prestar maiores esclarecimentos aos vereadores.

290/2013 / AO DEPUTADO CARLOS MELLES Requer seja verificada a possibilidade do envio de recursos a este município, o qual será usado para construção de barracões, visando a implantação de distrito industrial e consequentemente a geração de empregos na cidade de Fortaleza de Minas.

289/2013 / Prefeitura Requer informações se foi feito pelo executivo, levantamento dos custos para finalizar as adequações apenas do clube municipal, caso contrário, requer seja realizado o referido levantamento, bem como, seja verificada a possibilidade de separar o clube mencionado da área das piscinas.

288/2013 / AO SR. JOSÉ SILVA â€“ SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS Tendo em vista a paralisação das atividades da Votorantim Metais, bem como, a grande quantidade de cidadãos pais de família, que ficarão desempregados, requer seja verificada possibilidade desta secretaria apoiar o município de Fortaleza de Minas, com a implantação de programas referentes Ã geração de emprego e renda. Se possível, requer ainda, seja verificada possibilidade do envio de recurso a este município, para construção de barracões visando dar inicio nas atividades do distrito industrial.

268/2013 / Prefeitura Requer sejam regularizadas as divergências de duplicidade de numeração de portarias e decretos do executivo, bem como, sejam encaminhados os Decretos nÂºs 12, 21, 23, 77, 79, 88 e 99/2013; e a portaria nÂº 55/2013 que deixaram de ser enviados a esta Casa de Leis.

267/2013 / Prefeitura Tendo em vista solicitação de cidadãos que estão impossibilitados de malhar devido a interdição do local, requer que até que seja regularizada a situação, seja avaliada possibilidade de mudança dos equipamentos da academia, seja alugando local, usando espaço público, ou da maneira que achar possível, se necessário pedindo autorização ao corpo de bombeiros para a referida retirada.

266/2013 / Prefeitura Requer seja feita manutenção das ensiladeiras do município.

265/2013 / Prefeitura Com o intuito de unir forças e trazer novas empresas para Fortaleza de Minas, requer, seja verificada a possibilidade de construção de barracões para a implantação do Distrito Industrial em nosso município.

264/2013 / Prefeitura Requer informações se foi firmado convênio entre o município e a COPASA, ou se há outro estudo. Requer ainda, informações de que atitudes estão sendo tomadas quanto ao fato.

254/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de mudança da destinação do recurso recebido do programa pró-município, em caso afirmativo, requer que o valor seja utilizado para início das obras de infraestrutura do novo loteamento.

253/2013 / Prefeitura Requer seja disponibilizada cópia integral do documento protocolizado pelo executivo municipal na secretaria da SETOP, o qual dispensa as pontes e o bueiro armco que seriam recebidos pelo município. Caso for verídica a informação da dispensa, requer seja revista essa situação, tendo em vista a necessidade de substituição de pontes em diversos locais, bem como, o fato desses materiais terem sido conquistados por alguns vereadores.

251/2013 / Prefeitura Requer seja verificada e colocada em prática, forma de melhorar o acesso aos cadeirantes praticantes das atividades do CRAS, bem como, Ã queles que necessitam de outros serviços prestados nos barracões da antiga setal, até que seja construída rampa para os mesmos.

250/2013 / Prefeitura Requer seja verificada possibilidade de implantação do Programa de Melhoramento Genético do Gado em Fortaleza de Minas.

249/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de implantação de redutores de velocidade na Avenida Pedro de Souza Freire, dando assim mais segurança aos moradores e demais cidadãos que trafegam pela referida Avenida.

234/2013 / Prefeitura Requer o envio a esta Casa de Leis de cópias de todas as CNDs (certidões negativas de débitos) do município, que comprovem a regularidade das mesmas, bem como, informe as que não estiverem regulares.

233/2013 / Prefeitura Requer relação analítica, ou seja, ano de fabricação, espécie, etc, de todos os veículos automotores de propriedade da Prefeitura Municipal, incluindo as máquinas e equipamentos.

232/2013 / Prefeitura Requer o envio a esta Casas de Leis de relação analítica de todos os imóveis urbanos e/ou rurais de propriedade do Município de Fortaleza de Minas.

231/2013 / Prefeitura Requer seja realizado levantamento das vias que necessitam de operação tapa buracos e tome os procedimentos necessários para continuar esta operação.

230/2013 / Prefeitura Requer seja realizada limpeza (roçada) as margens das estradas rurais do município, em razão de que em diversos trechos destas estradas o mata atrapalha a visibilidade dos motoristas, podendo causar acidentes.

229/2013 / Prefeitura Requer informações se foi firmado convênio com a SETOP e se caso não tenha sido firmado, requer seja informada a previsão para celebrar este convênio visando o recebimento de mata burros de ferro, vigas para duas pontes com tabuleiros pré moldados de concreto um bueiro armco. Tendo em vista que esta atitude irá contribuir na manutenção das estradas, e ainda que o município encontra-se em situação financeira melhor do que anteriormente.

220/2013 / Prefeitura Requer relação de todas as autoridades que foram convidadas para o evento do desfile de 07 de setembro em nosso município.

219/2013 / Prefeitura Requer sejam averiguadas a veracidade da informação de que o Sr. Itamar Francisco Neto estaria dirigindo os veículos públicos municipais sem habilitação, que se for verídica, requer sejam tomadas as devidas providências no sentido de alertar a este servidor que não exerça função de motorista sem ter a devida habilitação e/ou outras medidas educativas e corretivas que esta administração entender necessária.

213/2013 / Prefeitura Requer em regime de urgência o cascalhameto dos pontos críticos das estradas do município, tendo em vista, a proximidade do período chuvoso.

212/2013 / Prefeitura Requer informações sobre a manutenção de tratores do município, se os mesmos já estão em funcionamento, requer ainda informações da programação para o inicio das arações e os critérios que serão adotados para essas arações.

211/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de estender o benefício de auxílio alimentação aos servidores inativos, aos pensionistas e aos conselheiros tutelares.

190/2013 / Prefeitura Requer seja enviada a esta Casa relação de bens adquiridos, bem como, o valor gasto da quantia arrecada com leilão, com a aquisição de veículos, e com a manutenção de equipamentos.

184/2013 / Prefeitura Requer sejam investidos na continuidade das obras do novo loteamento os recursos da Caixa repassados ao município de Fortaleza de Minas pelo agenciamento da folha de pagamento da prefeitura municipal.

182/2013 / Prefeitura Reitera requerimento nÂº 112/2013 que requer a construção de rampa de acesso ao Centro Terapêutico e ao CRAS, ambos localizados nos barracões da antiga setal.

179/2013 / Prefeitura Requer seja criado no ano de 2014, viveiro de mudas de café, eucalipto e árvores frutíferas para doação aos produtores rurais do município de Fortaleza de Minas.

178/2013 / Prefeitura Requer seja enviada a esta Casa de Leis, relação de todos os servidores municipais inativos, tanto os aposentados como pensionistas e também dos temporariamente afastados do trabalho, que estejam recebendo qualquer tipo de benefício deste instituto municipal de previdência social.

177/2013 / Prefeitura Requer seja enviada a esta Casa de Leis, relação de todos os servidores municipais efetivos, inativos, contratados, prestadores de serviços, comissionados e conselheiros tutelares, descriminando nome e cargo de cada um.

175/2013 / Prefeitura Visando melhorar a alimentação dos alunos da rede estadual de ensino, requer de Vossa Excelência, seja novamente firmado convênio entre a prefeitura municipal de Fortaleza de Minas e a Escola Estadual Dr. Noraldino Lima, visando o repasse de merenda escolar a referida instituição.

166/2013 / Prefeitura Requer seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estenda o auxílio alimentação aos conselheiros tutelaress, inativos e pensionistas, em face de que no entendimento do vereador, esse grupo possui os mesmos direitos dos demais servidores municipais.

165/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de ser implantada internet gratuita em todo município de Fortaleza de Minas. Tendo em vista a referida instalação ser pedido antigo deste vereador e ainda, ter havido melhoras nas condições financeiras da prefeitura municipal, bem como, a existência de lei que obriga o município a criar site com link portal da transparência.

164/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de criação de projeto noite jovem com a contratação de DJ, trazendo música diferenciada para a juventude fortalezense, uma vez que para buscarem diversão, os jovens saem de nossa cidade o que pode trazer sérios riscos Ã vida de cada um deles com a ocorrência de acidentes e outros.

163/2013 / Prefeitura Reitera requerimento nÂº 107/2013 que requer relação nominal, a quantidade e o grau de ensindo cursado, dos alunos que utilizam o transporte escolar da linha do bairro Chapadão para São Sebastião do Paraíso no período noturno.

150/2013 / Prefeitura Requer seja solicitada avaliação ao procurador jurídico do município de Fortaleza de Minas, referente Ã dispensa de licitação no processo de transferência da folha de pagamento dos servidores desse município, do Banco Bradesco pra a Caixa Econômica Federal. Na oportunidade, requer ainda seja enviada a esta Casa Legislativa, cópia de todo o processo realizado para a devida transferência, visando análise dos nobres edis.

149/2013 / Prefeitura Requer seja dada continuação na operação tapa buracos que foi iniciada há alguns dias na cidade de Fortaleza de Minas.

148/2013 / Prefeitura Requer informações sobre o funcionamento da linha de telefone nÂº 192 do hospital municipal. Caso ainda não esteja sendo feito, requer seja verificada a possibilidade de manter outro atendente na recepção do hospital durante os intervalos das refeições da recepcionista, visando evitar reclamações.

147/2013 / Prefeitura Reitera requerimento nÂº 99/2013 que requer que sempre que forem baixados Portarias e Decretos do executivo municipal, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, imediatamente após a sua publicação em obediência a lei municipal. Informa ainda que este requerimento será o último documento a ser expedido ao executivo neste sentido, com pena de fazer cumprir o que vem sendo requerido.

146/2013 / Prefeitura Requer informações referentes a continuidade da prestação de serviço de aração aos pequenos produtores do município de Fortaleza de Minas, feita pela prefeitura municipal há diversos anos.

141/2013 / Prefeitura Encaminha parecer técnico da assessoria jurídica desta Casa de Leis, solicitado por este vereador, sobre a resposta ao requerimento nÂº 101/2013 desta Casa expedido ao Executivo, visando resguardar e alertar Vossa Excelência.

135/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de realizar uma infraestrutura completa e adequada, com a continuidade e prolongamento do asfalto, instalação de rede de esgoto e água no trecho localizado ao término das Ruas José Antunes de Melo e Rosemiro de Lima no Bairro Bom Jesus, em que há diversos cidadãos fortalezenses que possuem propriedades naquele trecho. Tendo em vista, além de atender reivindicações de cidadãos fortalezenses, investir e incentivar o crescimento da zona urbana de nossa cidade.

134/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de dar continuidade na realização de cirurgias eletivas de diversos cidadãos fortalezenses os quais permanecem aguardando em fila de espera.

129/2013 / Prefeitura Requer o prolongamento do encanamento da rede de esgoto que deságua no final das Ruas Oliveiro Olieveres de Oliveira e Antonio Cardoso de Brito a céu aberto, visando distanciar esse lançamento de esgoto do local residencial, até que seja construída uma Estação de Tratamento de Esgoto em nosso município. Tendo em vista, diminuir o mau cheiro e afastar os insetos e roedores das residências.

126/2013 / Prefeitura Requer á Vossa Excelência sejam tomadas providências para que todos os cidadãos fortalezenses tenham os mesmos direitos para serem beneficiados com autorização de utilização de veículos da prefeitura, pois se é permitido para uns deve ser permitido a todos. Porém se após averiguação estes fatos não estiverem acontecendo que seja desconsiderado o presente requerimento. Tendo em vista ser o objetivo deste requerimento, noticiar Vossa Excelência sobre as reclamações que são recebidas por nós vereadores, e alertá-la a respeito, visando resguardá-la de futuros problemas que podem ser facilmente resolvidos preventivamente.

124/2013 / Prefeitura Requer novamente tomada de medidas para que os portões do parque de exposição municipal sejam devidamente trancados, visando maior segurança ao bem público, e, em especial trazer de volta tranquilidade aos cidadãos de bem que residem próximo ao local, bem como, a toda Ã população.

123/2013 / Prefeitura Requer informações sobre o andamento junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário dos procedimentos para o recebimento pelo município, de retroescavadeira e motoniveladora para recuperação de estradas vicinais.

116/2013 / Prefeitura O vereador questionou sobre rumores de que no Hospital, estaria faltando medicamentos para curativos e alimentação, inclusive para acompanhantes e, ainda, roupas de cama e requereu providências para atender a todas as necessidades do Hospital, para garantir aos usuários um atendimento digno.

114/2013 / A SECRETÁRIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS Requer informações a respeito do cadastramento do Hospital â€œJoão Soares da Silveiraâ€ e suas obrigações na prestação do serviço aos pacientes do município de Fortaleza de Minas, questionando se o Hospital atenderia como policlínica ou como hospital.

113/2013 / Prefeitura Requer a reavaliação na decisão do executivo em dispensar diversos mata burro e vigas para construção de pontes, destinados ao Município de Fortaleza de Minas, através de convênio governamental, visto que, conforme relatos da população que reside na zona rural existem locais em que, a substituição destes itens se faz necessária.

107/2013 / Prefeitura 107/13 Requer relação nominal, a quantidade e o grau de ensino cursado, dos alunos que utilizam o transporte escolar da linha do Bairro Chapadão para São Sebastião do Paraíso no período noturno.

105/2013 / Prefeitura Requer seja feita limpeza (roçada) dos pontos mais críticos das margens das estradas rurais do município de Fortaleza de Minas. Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista a melhora da visibilidade dos que trafegam pelas mesmas.

104/2013 / Prefeitura Requer seja providenciada documentação junto a SETOP para recebimento de mata burros, vigas de ferro para pontes e bueiro Armco. Requer ainda, seja feito levantamento dos locais onde o executivo achar necessária a troca ou implantação desses itens e assim que o benefício for recebido que sejam realizados os trabalhos.

101/2013 / Prefeitura Requer seja feita avaliação junto Ã procuradoria jurídica do município, relativas Ã forma utilizada para formalização a vacância e provimento de cargo público, visando resguardar a prefeita de problemas desnecessários futuros, por erro formal, visto que essa também é nossa preocupação, evitar problemas desnecessários.

100/2013 / Prefeitura Visando Ã continuidade no transporte escolar para a cidade de Passos, é o presente para requerer seja verificada a possibilidade de fazer esse transporte com o veículo que transporta os alunos do bairro Areias, após a vinda do mesmo do referido bairro conforme já ocorreu anteriormente.

99/2013 / Prefeitura Requer que sempre que forem baixados Portarias e Decretos do Executivo Municipal, sejam encaminhados a esta Casa de Leis, imediatamente após a sua publicação em obediência a Lei Municipal. Requer ainda, sejam enviadas as portarias nÂºs 24, 44, 48, e 49; e decretos n.Âºs 12, 21, 22, 23, 70, 77, 78, 79, 80 e 81, os quais não foram devidamente encaminhados a Câmara Municipal.

95/2013 / Prefeitura Solicita sejam enviadas a esta Casa, esclarecimentos sobre informações relatadas por cidadã, tem em vista não ser esta a primeira vez que servidores informam não ter médico, sendo que o profissional estava presente. Requer ainda sejam tomadas as providências necessárias quanto a conduta da enfermeira, Sra. Divina, para com os pacientes, os quais vão ao hospital porque de fato necessitam de atendimento.

94/2013 / Prefeitura Requer seja dada atenção necessária visando não deixar faltar médicos plantonistas no hospital municipal João Soares da Silveira, bem como, seja feita comunicação clara entre os funcionários desse hospital, tendo em vista evitar mal entendidos e constrangimentos, os quais vêm ocorrendo.

90/2013 / Prefeitura Requer relação completa e detalhada de todos os veículos que vão a leilão, bem como qual setor cada veículo pertence, a data de realização do mesmo e o valor mínimo do lance para cada veículo. Requer ainda, informações e onde será investido o valor arrecadado com este leilão.

89/2013 / Prefeitura Requer seja enviado a esta Casa, Projeto de Lei que regulamenta a utilização de bens públicos por cidadãos fortalezenses. Requer ainda informação referente a necessidade dos mesmos contribuírem conforme falado.

88/2013 / Prefeitura Requer informações sobre a real situação do transporte escolar dos alunos de cursos técnicos e superiores. Requer ainda informações se realmente o dinheiro recebido por pagamento de multa, mas o aumento no valor do FPM, será usado para a compra de veículo escolar conforme mencionado, para que dessa forma seja dada continuidade ao transporte escolar de Fortaleza de Minas.

87/2013 / Prefeitura Informa que todos os vereadores têm ciência do cargo ocupado pelo Sr. Lucas Horta Mais, bem como da portaria de nomeação.

83/2013 / Prefeitura Requer informações referentes Ã s providências já tomadas pelo executivo para o recebimento de mata burros de ferro, vigas para duas pontes com tabuleiros pré moldados de concreto, e um bueiro Armco, o qual só será possível através de convênio com a SETOP. Caso o executivo não tenha ainda realizado os procedimentos necessários, requer sejam tomadas as medidas cabíveis, tendo em vista não perder a doação e diminuir custos ao município.

82/2013 / Prefeitura Requer seja realizada manutenção nos mata burros de todo município de Fortaleza de Minas.

69/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de continuação do transporte escolar para as cidades de Franca e Passos pelo menos até o mês de junho quando os alunos encerram o semestre, e terão tempo de procurar solução, ou ainda, tempo este que talvez possa ocorrer aumento na arrecadação do município, e dessa forma os transportes possam ter continuidade.

62/2013 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de realização de manutenção paliativa e rápida em todas as estradas do município, visando tapar enormes buracos existentes.

60/2013 / Prefeitura Requer informações sobre quais motivos supostamente levaram a dispensa dos transporte dos alunos da rede municipal de ensino no período matutino, tendo em vista os mesmos também terem tido interesse de participar da elaboração de redação, bem como de concorrer ao prêmio.

56/2013 / Prefeitura Requer do deputado Antonio Carlos seja verificada junto ao Governo do Estado a possibilidade de aquisição e envio de ônibus ao município de Fortaleza de Minas o qual será usado no transporte escolar evitando assim que vários alunos tenha seu sonho interrompido.

54/2013 / Prefeitura Requer seja feita adesão do município no PROGRAMA PRÓ MUNICIPIOS do Governo do Estado, visando a aquisição de ônibus usados, porém, em bom estado de conservação, visando a permanência dos seguintes transportes: de Fortaleza de Minas para: Passos, Franca e Bairro Areias.

49/2013 / Prefeitura Requer a participação da Prefeita em reunião ordinária da Câmara para que sejam feitos os esclarecimentos necessários sobre a concessão de bolsas de estudos aos estudantes fortalezenses. Tendo em vista o estudo ser primordial para o futuro de nosso Município.

48/2013 / Prefeitura Requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas para que o vestiário do Estádio de Futebol â€œTio Véioâ€ volte a funcionar corretamente.

47/2013 / Prefeitura Requerer seja enviada á esta Casa de Leis, cópia do convênio firmado entre a prefeitura municipal de Fortaleza de Minas e a COPASA.

30/2013 / Prefeitura Noticia sobre existência de Lei nÂº 963 que dispõe sobre a criação do programa municipal de melhoramento genético do rebanho bovino de Fortaleza de Minas e dá outras providências, que pode trazer resultados excelentes aos produtores de gado do município, e requer seja verificada a possibilidade de colocar em prática o programa de melhoramento genético do rebanho bovino, que tem custo baixo e já é comprovado que com a melhoria da qualidade do rebanho o retorno é positivo em todos os aspectos, e ainda visa incentivar o setor dos produtores de gado deste município.

27/2013 / Prefeitura Requer que tome as medidas cabíveis e interceda junto aos setores/órgãos competentes para que a linha telefônica 190 da PM, volte a funcionar o mais rápido possível. Requer ainda, que até que seja regularizada esta situação, que sejam realizadas divulgações, inclusive divulgação volante Ã população, do número de telefone celular de plantão da PM de nosso município, visando oportunizar que todos tenham meios para contatar a Policia Militar e assim não correrem o risco de ficarem impossibilitados de acionar a PM quando houver necessidade, pois é necessário frisar que a Segurança Pública é de suma importância, não podendo faltar em nenhuma circunstância.

26/2013 / Prefeitura Solicita seja implantado em nosso município programa de recuperação e melhoramento das calçadas/passeios de forma que envolva ações do Executivo juntamente com a população Fortalezense, visando oferecer melhor acesso a essas calçadas pelos pedestres e ainda a segurança dos mesmos.

25/2013 / Prefeitura Solicita revisão nos horários da coleta de lixo, em especial na zona rural, visto que tem havido muito acúmulo de lixo no município. Sugere que seja feita escala de plantão entre os servidores responsáveis, visando organizar e planejar essa coleta de forma que não acarrete em acúmulo de lixo.

24/2013 / Prefeitura Requer instalação de redutores de velocidade na Avenida Pedro de Souza Freire, tendo em vista que os veículos não respeitam a sinalização e trafegam em alta velocidade nesta Avenida por ser extensa, trazendo grandes riscos e população.

17/2013 / Prefeitura Requer sejam tomadas as devidas providências para elaborar convênio junto a SETOP, visando recebimento de 14 mata-burros de ferro, vigas para duas pontes com tabuleiros pré moldados de concreto e um bueiro Armco, para atender as necessidades do município.

16/2013 / Prefeitura Requer do Secretário de Transportes e Obras Públicas, que interceda junto ao DER para que seja implantado algum tipo de redutor de velocidade, na Rodovia MG-050, entrada para a cidade de Fortaleza de Minas, próximo ao local conhecido com Posto Tupi, até que seja construído o referido trevo. Tendo em vista trazer mais segurança para os cidadãos que trafegam pelo local, evitando assim acidentes com pedestres e veículos.

15/2013 / Prefeitura Requer do Deputado Antonio Carlos informações sobre o andamento do projeto de energia rural para o Município de Fortaleza de Minas. Justifica-se o presente requerimento tendo em vista, o fato de diversos produtores rurais do Município mencionado estarem a espera do referido projeto, pois, necessitam de energia elétrica em suas propriedades.

14/2013 / Prefeitura Requer que o Executivo faça avaliação da possibilidade de implantação do PROUCA (Programa Um Computador por Aluno), no Município de Fortaleza de Minas, visando melhorar as condições de vida dos cidadãos fortalezenses, trazendo mais informação e orientação aos mesmos.

13/2013 / Prefeitura Requer informações sobre a fila de espera por cirurgias eletivas. Requer também informações se a referida licitação foi realizada, bem como, quais providências estão sendo tomadas para que essas cirurgias continuem sendo realizadas.

09/2013 / Prefeitura Requer sejam tomadas as medidas necessárias para a manutenção de todas as estradas rurais de nosso município, ou através de serviço de máquinas apropriadas ou por cascalhamento. Tendo em vista diversas reivindicações dos usuários e moradores da zona rural.

08/2013 / Prefeitura Requer sejam tomadas as providências necessárias para a realização de procedimento licitatório para contratação de serviço de operação tapa buracos em todas as vias da cidade, em regime de urgência, visando cuidado preventivo com os veículos e, ainda, proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, bem como, redução de custos com a manutenção dos veículos.

07/2013 / Prefeitura Requer informar novamente ao Executivo sobre a existência de Lei Municipal nÂº 996/2012 em vigor, e ainda, requer o cumprimento da lei mencionada, encaminhando para o Legislativo Municipal todos os atos normativos realizados pelo Poder Executivo imediatamente após sua publicação. Tal requerimento se justifica, em razão de que haja publicidade e transparência de todos os atos públicos municipais entre os poderes e a população.

02/2013 / Prefeitura Requer sejam implantadas placas de sinalização de trânsito nos seguintes locais: 1 â€“ Placa de contramão de direção, na Rua Tiradentes, descendo da Praça Nossa Senhora Aparecida (Cemitério) até a residência do Sr. Emerson Pereira (João do Mato); 2 â€“ Placa de parada obrigatória no cruzamento entre as Ruas Espírito Santo, Antenor de Paula Pereira e Bom Jesus, próximo a residência da Sra. Regiane Leão e; 3 â€“ Placa de sinalização indicativa da estrada que liga Fortaleza de Minas Ã Jacuí-MG, devendo a mesma ser implantada no trevo da Empresa Votorantim Metais.

01/2013 / Prefeitura Requer seja informado o valor paga a época pela aquisição do imóvel denominado Barra das Areias, a metragem correta, bem como todas as informações relativas ao imóvel.

107/2012 / Prefeitura Requer que tome as providências necessárias para que a construtora responsável pela obra do clube municipal seja notificada em REGIME DE URGENCIA, para que faça todos os reparos que se fizerem necessários. Requer ainda, que tais procedimentos de reparos, sejam acompanhados por engenheiro responsável pelo setor de engenharia da Prefeitura Municipal.

106/2012 / Prefeitura Requer seja realizada em regime de urgência a manutenção das estradas rurais do município de Fortaleza de Minas, em especial Ã quelas que trafegam os veículos de transporte escolar, visando cuidado preventivo com os veículos e ainda, o maior conforto e segurança aos usuários, bem como, redução de custos com a manutenção dos veículos.

105/2012 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de haver negociação ou quitação de possíveis dívidas, tanto da área da educação como também na área da saúde, visando não parar os atendimentos aos pacientes da cidade de Fortaleza, e ainda, não deixar de suprir as necessidades dos alunos das escolas municipais.

104/2012 / Prefeitura Requer seja enviada a esta Casa, resposta sobre a solicitação feita através da Indicação nÂº 01/12, requerendo informações se o Projeto de Lei que trata de políticas de incentivo a prática de esporte, lazer e cultura na cidade de Fortaleza de Minas, será ou não implantado em nosso município.

94/2012 / Prefeitura Requerer a manutenção das estradas rurais de todo município de Fortaleza de Minas, principalmente as estradas dos Bairros rurais Perobas e Areias. Requer ainda, que a manutenção mencionada seja realizada da maneira que acharem viável, seja através de cascalhamento ou do uso das máquinas apropriadas.

88/2012 / Prefeitura Requer a reforma geral do velório municipal assim que for possível, porém com a máxima urgência a instalação de forro para o telhado visando proporcionar maior conforto vedando o entrado do frio.

87/2012 / Prefeitura Requer sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de entulhos da cidade, visando a acessibilidade as calçadas e vias da zona urbana aos cidadãos. Solicita ainda, prioridade na retirada de entulhos da Rua Prefeito Lázaro Marques Queiroz, visto que naquela rua a situação é ainda pior.

86/2012 / Prefeitura Requer sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de entulhos da cidade, visando a acessibilidade as calçadas e vias da zona urbana aos cidadãos. Solicita ainda, prioridade na retirada de entulhos da Rua Prefeito Lázaro Marques Queiroz, visto que naquela rua a situação é ainda pior.

85/2012 / Prefeitura Requer relação dos cargos comissionados existentes na administração pública municipal; relação dos nomes dos servidores que ocupam estes cargos; relação dos cargos existentes que estão vagos e relação das leis municipais que criam os referidos cargos.

84/2012 / Prefeitura Requer seja verificada a veracidade de existência de convênio para manutenção de estradas rurais, caso a informação seja verídica, requer ainda, seja verificado se o município de Fortaleza de Minas pode ou não fazer parte do mesmo. Sendo a resposta afirmativa, requer também, que o município faça os contatos necessários e se organize de maneira a fazer parte do mesmo, visando beneficiar os usuários das estradas mencionadas. Lembrando que se houver dúvidas por parte do Executivo, que o mesmo entre em contato com a Sra. Charlene, responsável por convênios da prefeitura municipal de Pratápolis.

83/2012 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de realizar operação tapa buracos das ruas da cidade de Fortaleza de Minas.

82/2012 / Prefeitura Reitera requerimento nÂº 69/2012 que requer sejam instalados redutores d velocidade ao longo da Avenida Pedro de Souza Freire de Fortaleza de Minas

78/2012 / Prefeitura Requer seja enviada a esta Casa Legislativa, relação nominal de pessoas beneficiadas com a realização de cirurgias realizadas no período compreendido entre o ano de 2011 até o mês de julho de 2012, descriminando a data de realização de especialidade médica de cada cirurgia.

77/2012 / Prefeitura Requer seja realizada a recuperação da pintura da quadra de esportes da Escola Municipal Professora Alzira Álvares, tendo em vista a referida quadra já ter sido coberta, necessitando apenas de recuperação da pintura mencionada.

69/2012 / Prefeitura Requer sejam instalados redutores de velocidade ao longo da Avenida Pedro de Souza Freire de Fortaleza de Minas.

68/2012 / Prefeitura Requer em regime de urgência, relação nominal dos servidores da área de saúde que se encontram afastados e em desvio de função, bem como a data de início e término tanto do afastamento quanto do referido desvio. (CIDA QUEIROZ E MÁRCIO D. ANDRADE).

66/2012 / Prefeitura Requer que o transporte escolar noturno para a cidade de Passos seja devidamente regularizado tendo em vista haver diversos problemas relativos a passes escolares.

65/2012 / Prefeitura Requer recapeamento na Travessa Oliveiro Oliveres de Oliveira e na Rua Auristela Vasconcelos Horta, bem como em todos os logradouros onde achar necessário.

61/2012 / Prefeitura Requer informações se já foi realizado processo licitatório para analise de solo no Município de Fortaleza de Minas, caso não tenha sido requer seja providenciado o referido processo licitatório tendo em vista beneficiar os pequenos produtores do Município e ainda realizar a correção do sola na época correta

57/2012 / Prefeitura Reitera requerimento nÂº 54/12 que requer seja verificada em regime de urgência a possibilidade de enviar novamente a esta Casa de Leis, projeto de lei que altere apenas o artigo 6Âº da lei 972/2011, conforme desejo do Executivo.

54/2012 / Prefeitura Requer seja verificada em regime de urgência a possibilidade de enviar novamente a câmara projeto de lei no mesmo sentido do projeto de lei nÂº 02/2012/

50/2012 / Prefeitura Requer a retirada da Emenda Modificativa nÂº 01 ao Projeto de Lei nÂº 02/12

46/2012 / Prefeitura Requer que interceda junto a Usina Itaiquara para que seja realizada a doação ou desapropriação do terreno localizado no bairro areias que há mais de 20 anos é usado como campo de futebol pelos moradores do local.

45/2012 / Prefeitura Requer informações sobre as instalações de câmeras de segurança visando reduzir o risco e trazer maior segurança aos bens móveis e imóveis pertencentes a administração municipal.

44/2012 / Prefeitura Requer sejam realizados os processos necessários para que os lotes próximos ao Residencial Oraida de Melo Costa sejam doados. Requer ainda, seja realizada a doação dos lotes próximos ao PSF, por estarem em condições favoráveis de construção.

43/2012 / Prefeitura Requer informações sobre o não funcionamento das piscinas. Requer ainda, previsão para abertura das mesmas.

42/2012 / Prefeitura Requer informação sobre o término da obra de cobertura da Quadra de Esportes da Escola Municipal Professora Alzira Álvares.

41/2012 / Prefeitura Requer informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de Fortaleza de Minas.

40/2012 / Prefeitura Requer que interceda junto Ã secretaria de saúde para que seja realizado o mais rápido possível, processo licitatório objetivando eliminar a fila de espera para realização de cirurgias eletivas.

37/2012 / Prefeitura Requer diversas informações sobre o convênio da AMEG para com o Município de Fortaleza de Minas. (TODOS OS VEREADORES)

36/2012 / Prefeitura Requer em regime de urgência providencias quanto Ã s péssimas condições do atual veículo escolar que transporta os alunos do bairro Chapadão para São S. do Paraíso. Segue em anexo cópia de abaixo assinado dos moradores e pais dos alunos mencionados. (TODOS OS VEREADORES)

35/2012 / Prefeitura Reitera requerimento nÂº 15/12 que requer seja verificada a possibilidade de contratação de operador de máquinas especializado, não havendo essa possibilidade, seja verificada possibilidade de terceirizar empresa com experiência no ramo, ou ainda, sejam capacitados servidores especificamente para este fim.

31/2012 / Prefeitura Requer seja enviado a Câmara em regime de urgência projeto de lei que busque regulamentar a situação para a realização de eventos no Clube Municipal. (TODOS OS VEREADORES).

18/2012 / Prefeitura Requer seja verificada possibilidade de parceria entre a prefeitura e a copasa para levar água até as residências construídas nas terras do Sr. José Leão, requer ainda seja verificada a possibilidade de realizar a pavimentação do local.

16/2012 / Prefeitura Requer seja avaliada a possibilidade de utilizar tais equipamentos na montagem de um laboratório de informática, o qual irá atender a população de Fortaleza de Minas que tem interesse em fazer cursos de informática

15/2012 / Prefeitura Requer a contratação de operador de máquinas, caso não seja possível, seja realizada contratação de empresa que forneça operador com experiência para trabalhar com a máquina da Prefeitura Municipal. Requer ainda, seja verificada a possibilidade de capacitar pessoas para o referido trabalho.

14/2012 / Prefeitura Retifica requerimento nÂº 12/2012

13/2012 / Prefeitura Requer seja informado a esta Casa Legislativa os valores repassados e ainda, a forma utilizada para a destinação da verba municipal para a APAC de Jacuí. (TODOS OS VEREADORES).

12/2012 / Prefeitura Requer cópia integral do procedimento licitatório, de prestação de serviços de máquinas, realizado pela Prefeitura Municipal. Requer também, informações sobre qual foi a avaliação realizada pelos setores jurídico e de licitação da Prefeitura, que levaram a decisão de renovação do referido contrato, visto o acréscimo significativo no valor de um ano para outro. Requer ainda, seja realizada programação da necessidade das horas para utilização das maquinas pelo Município, e ainda, informações se há limites de horas de trabalho com as maquinas da AMEG para cada Município, de que tipo é o referido convenio, o valor do contrato e de que forma e quais os equipamentos podem ser utilizados. (TODOS OS VEREADORES).

10/2012 / Prefeitura Requer informações sobre quais os critérios utilizados para a contratação dos médicos não efetivos, se estas contratações são realizadas apenas para tirar férias, de que forma é feita a seleção dos médicos contratados, se existe contrato ou a substituição é informal. (TODOS OS VEREADORES)

06/2012 / Prefeitura Requer seja enviada a esta Casa Legislativa, relação nominal das pessoas que estão na fila de espera para realização de cirurgias, descriminando a data do pedido, especialidade médica e laudo assistencial.

91/2011 / Secretária de Saúde Municipal Requer agendamento de reunião com o executivo, os vereadores e responsáveis do PSF da cidade para discutirem sobre diversos problemas expostos em reunião do dia 19/09/11 da Câmara Municipal. (conforme ata).(AUTORIA PLENÁRIO).

85/2011 / Prefeitura Requer seja elaborado pelo município, projeto de lei ou algum programa de governo os quais autorizem a construção de ponte no local onde dá passagem Ã propriedade do senhor José Belchior. Tendo em vista, o fato de que a criação do referido programa ainda atender todos os demais cidadãos fortalezenses que dele precisar.(AUTORIA DO PLENÁRIO)

75/2011 / Prefeitura Requer informe o Impacto Financeiro Orçamentário da concessão da vantagem promoção a servidores públicos municipais, informando ainda a quantidade de servidores beneficiados com a medida e os cargos contemplados.(AUTORIA PLENÁRIO)

38/2011 / Prefeitura Em razão da Associação Comunitária, Rural, Assistencial e Beneficente de Fortaleza de Minas, não tendo recebido o valor da subvenção que seria repassado Ã Associação no ano de 2010, e atendendo solicitação do Presidente da Associação que solicitou apoio dos vereadores para resolver o problema, requerer que o valor da subvenção relativo ao exercício de 2010 seja repassado para a Associação acima mencionada junto do valor da subvenção do ano de 2011.Todos os vereadores

34/2011 / Prefeitura Em reunião realizada no início de fevereiro de 2011, o Prefeito Municipal, expôs aos vereadores a intenção de enviar ao Legislativo Municipal Projeto de Lei dispondo sobre alterações no Plano de Carreiras dos Servidores Públicos Municipais. É do nosso conhecimento que a Administração Municipal vem fazendo reuniões com setores dos servidores, o que tem causado contentamento em alguns e preocupações em outros. Independente disso é também do conhecimento de todos que as vantagens progressão e promoção, previstas na Lei nÂº 972/2005, não foram implantadas até a presente data, embora a quase totalidade dos servidores já tenham cumprido os requisitos necessários para o seu recebimento. Considerando tratar-se de direitos adquiridos dos servidores municipais, os vereadores de Fortaleza de Minas requerem a Vossa Excelência que antes de enviar a esta Casa projeto de Lei dispondo sobre alterações no Plano de Carreiras sejam adotados os procedimentos necessários Ã regularização e pagamento das vantagens citadas.

31/2011 / Prefeitura Visando melhorar as condições de trabalho para os fortalezenses, além da qualidade de vida dos mesmos, requer, urgência na construção de um Distrito Industrial com diversos barracões dotados de infra-estrutura adequada visando o desenvolvimento do município, com geração de empregos, especialização de mão de obra e conseguintemente o aumento de renda das famílias fortalezenses.

29/2011 / Prefeitura Em razão de existir vários moradores da cidade que trabalham em várias outras Empresas além da Da Granja na cidade de Passos, porém, tais trabalhadores seguem horários diferentes do transporte da Da Granja e que esses trabalhadores estavam sem meio de ir para o trabalho. E ainda que a Empresa Rápido Sudoestino reestruturou seus horários ficando mais fácil, porém, o preço da passagem é alto e se pagarem passagem todos os dias não irá compensar, visto que na cidade não é suficiente o número de vagas de emprego, requerer que seja verificada a possibilidade de diminuir o valor da passagem firmando acordo com a Empresa Rápido Sudoestino, tendo em vista facilitar a vida dos trabalhadores, requer ainda, seja averiguada a possibilidade de ajuda de custo de transporte a esses trabalhadores.Todos os vereadores

24/2011 / Prefeitura Requer a construção de barracões para instalação de empresas em Fortaleza de Minas, requer ainda seja verificada a possibilidade de desocupação do barracão onde no momento está instalado o almoxarifado da Prefeitura,pois, nesse local há ventilação necessária pra os funcionários da nova facção trabalharem em melhores condições. Todos os vereadores

16/2011 / Prefeitura Requer seja realizada dedetização contra insetos e roedores em especial mandruvás, visando o bem estar da população e maior eficiência na prevenção e combate de doenças transmissíveis por insetos e roedores, proporcionando assim saúde e qualidade de vida a todos os cidadãos fortalezenses. Todos os vereadores

07/2011 / Prefeitura Requer seja providenciada construção de rede de esgoto e instalação de postes e lâmpadas de iluminação pública nos terrenos localizados no Sítio Rotatória, visando melhor qualidade de vida e melhores condições de higiene aos residentes no local. Todos os vereadores

113/2010 / Prefeitura Requer seja agendada data de reunião com a Comissão Permanente Mista para acompanhamento dos trabalhos, visando dar continuidade nas discussões e negociações para realização do Asfaltamento da estrada Fortaleza de Minas/MG - 050 (via Morro do Níquel). Todos os vereadores

112/2010 / DER/ Passos Requer sejam tomadas as providências cabíveis para atuar preventivamente melhorando a sinalização de trânsito (placas, faixas, etc) e as proteções (guardirreios) ou até mesmos se necessária atuação no relevo da pista do trecho onde se inicia a Rodovia Coronel Azarias José Lemos na saída de Fortaleza de Minas até a MG - 050 em Passos próxima ao Posto Tupi. Todos os vereadores

94/2010 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de firmar convênio com órgãos Federais ou Estaduais para aquisição de veículo para o Conselho Tutelar. - Todos os vereadores

93/2010 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de aquisição de veículo para o Setor de Agricultura e Pecuária do Município de Fortaleza de Minas - Todos os vereadores

89/2010 / Prefeitura Requer seja realizado trabalho de manutenção do trevo que dá acesso ao Morro do Níquel aumentando o espaço para o trpafego de veículos de grande porte, requer ainda seja realizado um aumento no acostamento do referido local para facilitar a manobra realizada pelos veículos no referido local. Todos os vereadores

83/2010 / Prefeitura Requerem a canalização do Córrego Quim Brito Todos os vereadores

89/2011 / Antonio Carlos Arantes - Deputado Estadual - MG Requer ao Deputado que busque recursos junto Ã secretaria do estado para aquisição de uma ambulância para o município de Fortaleza de Minas.

83/2011 / Prefeitura Requer estudo de maneira mais viável de aumentar manilha ou até mesmo construir uma ponte, entre as propriedades do Sr. José Roberto de Carvalho e do Sr. Vicente Ferreira da Silva.

82/2011 / Prefeitura Requer seja enviada a esta Casa Legislativa informações sobre quais os procedimentos e diretrizes estão sendo utilizados para a doação dos lotes no município de Fortaleza de Minas. Requer ainda, seja agendada reunião com representantes do executivo e vereadores para esclarecimentos referentes ao assunto.

76/2011 / Prefeitura Requer ao Chefe do Executivo e equipe que estude a viabilidade de estender o auxilio alimentação aos conselheiros tutelares, pensionistas e inativos.

69/2011 / Prefeitura Requer elaboração de programa para a construção de passeios para melhorar as vias de passagens para pedestres.

60/2011 / Prefeitura Requer informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a realização do projeto de Olimpíada Municipal - OLIMPFORT.

59/2011 / Prefeitura Requer informações, sobre os motivos para que o Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de Fortaleza de Minas ainda não está em funcionamento.

58/2011 / Chefe Geral do Pátio Municipal Requer seja averiguada a necessidade de construção de pontes antes do período chuvoso em toda zona rural do Município de Fortaleza de Minas, visando evitar problemas futuros. Lembrando que, a maior preocupação é que, com o problema financeiro enfrentado pelo Município, Ã s vezes, serão necessários convênios com o Estado, e com isso, vários procedimentos que demandam certo tempo para a liberação de recursos.

49/2011 / Prefeitura Visando evitar futuras tragédias ocasionadas por acidentes com os alunos, que o trânsito de veículos na via que dá acesso ao Centro Educacional Silvana Leão do Prado, no horário de saída dos alunos seja impedida ou que, sejam instalados redutores de velocidade e sinalização de impedimento do trânsito através de placas.

47/2011 / Escola Municipal Professora Alzira Álvares Requer ao Diretor da Escola Municipal, que em parceria com a Câmara Municipal, elabore um programa de incentivo aos professores como, por exemplo, o prêmio de incentivos, para que os mesmos possam se interessar em aprimorar cada vez mais seus conhecimentos e com isso o ensino repassado aos alunos de nossas escolas seja sempre de boa qualidade.

44/2011 / Prefeitura Requer previsão de data para a entrega dos terrenos do novo loteamento e a quantidade que será loteada pela Prefeitura Municipal.

35/2011 / Prefeitura Requer informações sobre a regularização de contratação dos médicos plantonistas que estavam faltando do Hospital Municipal João Soares da Silveira relacionando nomes dos contratados.

33/2011 / Prefeitura Requer, seja verificada junto a EMATER-MG, possibilidade de formação de viveiro de mudas de café e eucalipto no Município de Fortaleza de Minas.

32/2011 / Prefeitura Requer a contratação temporária de Médico Veterinário quando da ocorrência de licença por parte do atual profissional.

30/2011 / Prefeitura Visando contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos fortalezenses através da inclusão digital garantida a todos, requerer seja enviada a Câmara Municipal, informações sobre o Projeto de Instalação de Internet Banda Larga Gratuita no Município de Fortaleza de Minas.

20/2011 / Prefeitura Requer seja realizada dedetização contra insetos e roedores em especial mandruvás, visando o bem estar da população e maior eficiência na prevenção e combate de doenças transmissíveis por insetos e roedores, proporcionando assim saúde e qualidade de vida a todos os cidadãos fortalezenses. Todos os vereadores

19/2011 / Prefeitura Requer seja adquirido área de cascalho para fazer o cascalhamento das estradas rurais do município.

18/2011 / Prefeitura Requer informações referentes ao PROUCA .

17/2011 / Prefeitura Requer informações referentes ao Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino de Fortaleza de Minas.

08/2011 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de aquisição ou cessão do terreno localizado no Bairro Caieiras usado como campo de futebol, além da construção de vestiários no mesmo.

100/2010 / Prefeitura Requer seja verificada a possibilidade de aquisição de 04 (quatro) carretas basculantes de 04 (quatro) rodas traseiras as quais serão de grande importância, pois, atenderão as necessidades dos pequenos produtores do município de Fortaleza de Minas além de melhorar o desempenho dos trabalhos dos mesmos

61/2010 / Prefeitura Requer seja enviada Ã Câmara cópia de todos os Decretos expedidos pelo Executivo Municipal na atual gestão

56/2010 / Prefeitura Requer uma posição quanto a implantação do Programa Municipal de Inseminação Artificial de bovinos

30/2010 / Prefeitura Requer levantamento dos proprietários de terrenos baldios notificando-os a realizar limpeza dos mesmos. Requer ainda que seja realizada limpeza dos terrenos de propriedade do Município

24/2010 / IMPRESFORT Reitera requerimento nº. 103/2009 que solicita informações requeridas pela sevidora Eliete Vieira

16/2010 / Prefeitura Requer informações relativas ao servidor Márcio Monteiro Magalhães, sua carga horária, funções atribuídas ao mesmo, e sobre o suposto acúmulo de cargo público por ele exercido.

13/2010 / Prefeitura Requer trabalho de recapeamento das ruas do Município

10/2010 / Prefeitura Requer informações sobre o Projeto "Minha Casa Minha Vida"

08/2010 / Prefeitura Requer avaliação para mudança para mão única os arredores da Praça N.Sra. Aparecida

07/2010 / Prefeitura Solicita informações sobre o Clube de Futebol Amador "Fortaleza Esporte Clube"